Compensação de Verbas Trabalhistas Reconhecidas em Juízo em Notícias

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  • Acordos celebrados na Justiça Comum quitam parcelas de ação trabalhista no mesmo período

    Notícias09/05/2019Diego Carvalho
    no mesmo fato do qual decorriam as verbas trabalhistas deferidas na ação em exame... O Tribunal Regional registrou ainda que o profissional era o único empregado, nos dois acordos homologados judicialmente, recebeu indenização decorrente das verbas trabalhistas pleiteadas na atual demanda... Pelos acordos, foi reconhecida a existência de contrato de representação comercial da distribuidora com a empresa de representação da qual o profissional era sócio
  • TST:Acordos celebrados na Justiça Comum quitam parcelas de ação trabalhista no mesmo período

    no mesmo fato do qual decorriam as verbas trabalhistas deferidas na ação em exame... O Tribunal Regional registrou ainda que o profissional era o único empregado da empresa e que, nos dois acordos homologados judicialmente, havia recebido indenização decorrente das verbas trabalhistas... Pelos acordos, foi reconhecida a existência de contrato de representação comercial da distribuidora com a empresa de representação da qual o profissional era sócio
  • Acordos celebrado na Justiça Comum quitam parcelas de ação trabalhista no mesmo período

    Notícias09/05/2019Tribunal Superior do Trabalho
    no mesmo fato do qual decorriam as verbas trabalhistas deferidas na ação em exame... O Tribunal Regional registrou ainda que o profissional era o único empregado, nos dois acordos homologados judicialmente, recebeu indenização decorrente das verbas trabalhistas pleiteadas na atual demanda... A sentença homologatória no juízo cível forma coisa julgada na esfera trabalhista
  • Acordos celebrado na Justiça Comum quitam parcelas de ação trabalhista no mesmo período

    Notícias09/05/2019Portal Nacional do Direito do Trabalho
    no mesmo fato do qual decorriam as verbas trabalhistas deferidas na ação em exame... O Tribunal Regional registrou ainda que o profissional era o único empregado, nos dois acordos homologados judicialmente, recebeu indenização decorrente das verbas trabalhistas pleiteadas na atual demanda... Pelos acordos, foi reconhecida a existência de contrato de representação comercial da distribuidora com a empresa de representação da qual o profissional era sócio
  • Acordos celebrados na Justiça Comum quitam parcelas de ação trabalhista no mesmo período

    Notícias13/05/2019Pauta Jurídica
    no mesmo fato do qual decorriam as verbas trabalhistas deferidas na ação em exame... O Tribunal Regional registrou ainda que o profissional era o único empregado da empresa e que, nos dois acordos homologados judicialmente, havia recebido indenização decorrente das verbas trabalhistas... Pelos acordos, foi reconhecida a existência de contrato de representação comercial da distribuidora com a empresa de representação da qual o profissional era sócio
  • Empresa é condenada por não pagar verbas no ato da dispensa

    Notícias18/01/2013Portal Nacional do Direito do Trabalho
    correspondentes verbas trabalhistas, caracteriza dano moral, pois tal postura empresarial acarreta dificuldades financeiras ao trabalhador... Porém, no ato da dispensa, a reclamada não pagou as verbas trabalhistas devidas, nem tampouco forneceu as guias do seguro-desemprego e do FGTS... "O dano sofrido pelo trabalhador é indenizável, não bastando, em matéria de compensação, o mero pagamento tardio das verbas rescisórias devidas e dolosamente inadimplidas
  • TRT-1ª - Empresa é condenada por não pagar verbas no ato da dispensa

    correspondentes verbas trabalhistas, caracteriza dano moral, pois tal postura empresarial acarreta dificuldades financeiras ao trabalhador... Porém, no ato da dispensa, a reclamada não pagou as verbas trabalhistas devidas, nem tampouco forneceu as guias do seguro-desemprego e do FGTS... "O dano sofrido pelo trabalhador é indenizável, não bastando, em matéria de compensação, o mero pagamento tardio das verbas rescisórias devidas e dolosamente inadimplidas
  • Rejeitada compensação de vantagem financeira em sentença trabalhista

    ser compensado de qualquer quantia eventualmente reconhecida em juízo como devida... financeira dos créditos trabalhistas reconhecidos em juízo, e negou provimento, com este fundamento, a embargos da empresa M.B.B., que buscava reformar decisão que não lhe autorizou a compensar verbas... Para o ministro Lelio Bentes Corrêa, relator dos embargos na SDI-1, porém, a previsão em norma coletiva da possibilidade de compensação da vantagem financeira em créditos trabalhistas reconhecidos em juízo
  • SDI-1 rejeita compensação de vantagem financeira em sentença trabalhista

    Notícias08/08/2011Âmbito Jurídico
    ser compensado de qualquer quantia eventualmente reconhecida em juízo como devida... financeira dos créditos trabalhistas reconhecidos em juízo, e negou provimento, com este fundamento, a embargos de uma empresa , que buscava reformar decisão que não lhe autorizou a compensar verbas deferidas... Para o ministro Lelio Bentes Corrêa, relator dos embargos na SDI-1, porém, a previsão em norma coletiva da possibilidade de compensação da vantagem financeira em créditos trabalhistas reconhecidos em juízo
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