Compra e Venda de Imóveis em Notícias

A compra e venda de imóveis é assunto que traz ansiedade a muitos brasileiros... Uma das principais decisões do STJ nesse campo é a que considera o Código de Defesa do Consumidor aplicável aos contratos de compra e venda de imóveis, desde que o comprador seja o destinatário final do... “Juros no pé” O STJ entendeu ainda que não é ilegal ou abusiva a cláusula constante de contrato de compra e venda de imóvel em construção que prevê a incidência de juros compensatórios sobre os valores

A compra e venda de imóveis é assunto que traz ansiedade a muitos brasileiros... Fonte http://www.conjur.com.br/2015-mar-02/veja-stj-julgado-conflitos-compra-venda-imoveis... Uma das principais decisões do STJ nesse campo é a que considera o Código de Defesa do Consumidor aplicável aos contratos de compra e venda de imóveis, desde que o comprador seja o destinatário final do

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba determinou a anulação da escritura pública de compra e venda de imóveis, realizada por Adonias Braga de Miranda, por entender que houve indícios... No entanto, outra filha nascida em setembro de 1976, registrada em 1979, também não havia sido mencionada nas escrituras de compra e venda... De acordo com os autos, os filhos que requereram a anulação dos registro de imóveis nasceram em 1994 e as vendas foram efetuadas nos anos de 1995 e 1996

por AF - publicado em 17/07/2017 19:30A 1ª Turma Cível do TJDFT manteve sentença que negou pedido de danos morais por desistência de negócio de compra e venda de imóveis por umas das partes... Os compradores do imóvel, situado em Taguatinga Norte, ajuizaram ação na qual narraram que o negócio jurídico foi feito por intermédio do corretor do imóvel, mas que, por desistência dos vendedores, a... Em contestação, os proprietários do imóvel alegaram que não receberam o referido sinal e culparam o corretor pela resolução do contrato, por falta do pagamento em questão

Quando é feita uma compra e venda de um imóvel, as pessoas definem um valor, (seja com base no terreno, no tamanho da construção, área), e assim definem a forma de pagamento... Mas acontece que esse imposto exclusivo na venda do imóvel, vai ser baseado no valor combinado no contrato, não no que a Prefeitura acha que deve ser... A Prefeitura, entende que o imóvel vale R$ 100.000,00, pela localização, pelo iptu, etc

O juiz Éder Jorge, de Goiânia – GO, determinou a suspensão da cobrança das parcelas de contrato de compra e venda de imóvel que é objeto de pedido de rescisão, em ação judicial... Execução Fiscal, Revisionais de Contratos, Ações de Indenização, Busca e Apreensão de Veículos e Leilões de Imóveis... compradores, havia adquirido o mesmo terreno, contudo, como não conseguiu efetuar os pagamentos, houve a rescisão de seu contrato, por iniciativa da incorporadora e, posteriormente, a realização da venda

Defenda Seus Direitos fala sobre compra e venda de imóveis Um grupo de comunicação é processado pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios por veicular propaganda de unidades imobiliárias... Além disso, você também vai saber quais são os cuidados necessários ao comprar um imóvel na planta. Defenda Seus Direitos, nesta segunda-feira (23), a partir das 13 horas

A 1ª Turma Cível do TJDFT manteve sentença que negou pedido de danos morais por desistência de negócio de compra e venda de imóveis por umas das partes... Os compradores do imóvel, situado em Taguatinga Norte, ajuizaram ação na qual narraram que o negócio jurídico foi feito por intermédio do corretor do imóvel, mas que, por desistência dos vendedores, a... Em contestação, os proprietários do imóvel alegaram que não receberam o referido sinal e culparam o corretor pela resolução do contrato, por falta do pagamento em questão

A 1ª Turma Cível do TJDFT manteve sentença que negou pedido de danos morais por desistência de negócio de compra e venda de imóveis por umas das partes... Os compradores do imóvel, situado em Taguatinga Norte, ajuizaram ação na qual narraram que o negócio jurídico foi feito por intermédio do corretor do imóvel, mas que, por desistência dos vendedores, a... Em contestação, os proprietários do imóvel alegaram que não receberam o referido sinal e culparam o corretor pela resolução do contrato, por falta do pagamento em questão

Quais são as hipóteses de contrato de compra e venda de imóveis que são submetidos as regras do CDC? Pessoa jurídica (construtor/incorporador/SPEs)... Nesses casos o vendedor poderá reter um percentual daquilo que foi pago pelo comprador durante a vigência do contrato de compra e venda do imóvel... O Tribunal da Cidadania (STJ) editou Súmula de nº 543 que trata das hipóteses de restituição de valores pagos em contratos de compra e venda de imóveis sob o crivo do Código de Defesa do Consumidor