Construção Às Margens de Rio em Notícias

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve, nesta semana, decisão que proíbe a construção de um condomínio em terreno localizado a menos de 100 metros das margens do rio Itajaí-Açú, em Blumenau... A magistrada considerou que “o dano ambiental na área é evidente, pois a edificação iniciou-se muito próxima à margem do rio, suprimindo a cobertura florestal original, o que impede a sua regeneração”... ), em 2008, e buscava anular a licença para a execução da obra concedida pela Fundação do Meio Ambiente (Faema) do município de Blumenau à empresa Castelo Engenharia, Consultoria, Administração e Construção

Dezenas de estruturas irregulares construídas em área de preservação ambiental permanente (APP) às margens do Rio Sapucaí, no município de Guará (SP), foram demolidas após a atuação do Ministério Público... As ocupações se davam na margem direita, a jusante da barragem da pequena central hidrelétrica de Retiro... Ao todo, foram identificados 38 “ranchos”, construções precárias utilizadas para recreação e atividade pesqueira

Via de regra, as construções irregulares existentes ao longo das margens do Rio Uruguai são realizadas por pessoas bem instruídas e de posses, que não residem na localidade e buscam lazer, relatou o Ibama... Desde 2006, a Procuradoria da República em Santa Rosa vinha recebendo relatos de irregularidades cometidas dentro da APP, nas margens do Uruguai: construções irregulares, desmatamento e até a existência... O MPF relata na ação que inúmeras pessoas ocuparam a APP ao longo da margem do Rio Uruguai, desequilibrando o ecossistema da mata ciliar e poluindo o Rio Uruguai com os dejetos oriundos de quase 500 moradias

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve, nesta semana, decisão que proíbe a construção de um condomínio em terreno localizado a menos de 100 metros das margens do rio Itajaí-Açú, em Blumenau... A magistrada considerou que “o dano ambiental na área é evidente, pois a edificação iniciou-se muito próxima à margem do rio, suprimindo a cobertura florestal original, o que impede a sua regeneração”... ), em 2008, e buscava anular a licença para a execução da obra concedida pela Fundação do Meio Ambiente (Faema) do município de Blumenau à empresa Castelo Engenharia, Consultoria, Administração e Construção

O Ministério Público Federal em Minas Gerais (MPF/MG) obteve sentença em ação civil pública para condenar o réu Wesley de Souza Pereira a demolir todas as construções e benfeitorias construídas às margens... Em todo o estado, existem atualmente mais de 500 procedimentos e ações do MPF questionando a construção de casas de veraneio e condomínios de luxo às margens de reservatórios de usinas hidrelétricas... Segundo a ação do MPF, pretendendo ampliar a área aproveitável de sua propriedade, o réu decidiu invadir a área que margeia o reservatório de Itumbiara, no Rio Paranaíba, que é considerada uma Área de

O Ministério Público Federal em Minas Gerais (MPF/MG) obteve sentença em ação civil pública para condenar o réu Wesley de Souza Pereira a demolir todas as construções e benfeitorias construídas às margens... Em todo o estado, existem atualmente mais de 500 procedimentos e ações do MPF questionando a construção de casas de veraneio e condomínios de luxo às margens de reservatórios de usinas hidrelétricas... Segundo a ação do MPF, pretendendo ampliar a área aproveitável de sua propriedade, o réu decidiu invadir a área que margeia o reservatório de Itumbiara, no Rio Paranaíba, que é considerada uma Área de

Uma dessas mudanças, causada também pela construção da ponte, foi a ocupação, uma expansão urbana da cidade, na margem esquerda do rio Madeira... A nossa estratégia é conter essa especulação, em função até da construção da ponte, que levou a se ter uma verdadeira cobiça pelas terras da margem esquerda do rio Madeira, sem ter necessidade... O secretário lembrou que existe também a Área de Proteção Permanente (APP) do rio Madeira, que é uma área de proteção de 500 metros, a partir da margem do rio

Grande, na região sudoeste do estado mineiro, iniciaram ação inédita de vistoria para identificação de todas as construções irregulares erguidas às margens do reservatório... O MPF recorreu, sustentando que a lei estadual não poderia ser aplicada ao caso por duas razões: a primeira é que, por se tratar o rio Grande de rio federal, sua proteção deve ser dada primordialmente... Os laudos de vistoria irão embasar futuras ações civis públicas para a reparação ambiental dos danos acarretados pelas construções irregulares

Grande, na região sudoeste do estado mineiro, iniciaram ação inédita de vistoria para identificação de todas as construções irregulares erguidas às margens do reservatório... O MPF recorreu, sustentando que a lei estadual não poderia ser aplicada ao caso por duas razões: a primeira é que, por se tratar o rio Grande de rio federal, sua proteção deve ser dada primordialmente... Os laudos de vistoria irão embasar futuras ações civis públicas para a reparação ambiental dos danos acarretados pelas construções irregulares

A Justiça Federal em Jacarezinho concedeu liminar favorável ao Ministério Público Federal no Paraná (MPF-PR) em ação civil pública que questiona a permanência de construções às margens do Rio Paranapanema... De acordo com inquéritos civis instaurados pela Procuradoria da República em Jacarezinho, a Área de Preservação Ambiental Permanente (APP) da região foi ocupada irregularmente por construções... ``Conforme demonstrado pelo MPF, há presença da urgência, visto que a utilização do local degrada o ambiente em que a construção está inserida, já que o utilizava para lazer´´, reforçou o magistrado em