Construção de Rede de Distribuição de Energia Elétrica em Notícias

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  • STJ define prescrição para ressarcimento do aporte do consumidor na construção de rede elétrica

    Notícias18/04/2013Direito do Estado
    No caso julgado, o recurso no STJ era da Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica do Rio Grande do Sul... Prescreve em cinco anos, a contar da vigência do novo Código Civil , o pedido de ressarcimento dos valores pagos a título de participação financeira do consumidor no custeio de construção de rede elétrica... Anulação Assim, o contribuinte pediu a nulidade das cláusulas contratuais que impunham a contribuição do consumidor no pagamento da rede elétrica e a condenação da concessionária em R$ 11.658, corrigidos
  • STJ define prescrição para ressarcimento do aporte do consumidor na construção de rede elétrica

    Notícias18/04/2013Superior Tribunal de Justiça
    No caso julgado, o recurso no STJ era da Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica do Rio Grande do Sul... Prescreve em cinco anos, a contar da vigência do novo Código Civil , o pedido de ressarcimento dos valores pagos a título de participação financeira do consumidor no custeio de construção de rede elétrica... Anulação Assim, o contribuinte pediu a nulidade das cláusulas contratuais que impunham a contribuição do consumidor no pagamento da rede elétrica e a condenação da concessionária em R$ 11.658, corrigidos
  • STJ define prescrição para ressarcimento do aporte do consumidor na construção de rede elétrica

    Notícias18/04/2013Carta Forense
    No caso julgado, o recurso no STJ era da Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica do Rio Grande do Sul... Prescreve em cinco anos, a contar da vigência do novo Código Civil , o pedido de ressarcimento dos valores pagos a título de participação financeira do consumidor no custeio de construção de rede elétrica... Anulação Assim, o contribuinte pediu a nulidade das cláusulas contratuais que impunham a contribuição do consumidor no pagamento da rede elétrica e a condenação da concessionária em R$ 11.658, corrigidos
  • Governo vai licitar linhas de transmissão de energia para a Amazônia

    Notícias22/03/2016Agência Brasil
    Segundo o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, a medida resolve uma questão importante de distribuição de energia elétrica na Amazônia, onde não há como receber energia do Programa Luz para Todos... O governo pretende leiloar até julho a outorga para a construção de linhas de transmissão destinadas a interligar comunidades de nove estados da Amazônia Legal, que não recebem energia elétrica ou que... Atualmente, as redes com tensão de até 138 kV (quilovolt, uma medida de tensão elétrica) são construídas pelas distribuidoras de energia, e as linhas de 230 kV ou mais são contratadas por meio de leilões
  • Cemig lança Semana da Segurança com Energia Elétrica

    Notícias02/11/2008Governo do Estado de Minas Gerais
    Construção - Vergalhões, barras de ferro, arames e outros materiais devem estar sempre afastados da rede elétrica; - Na hora de construir ou reformar, fique longe da rede elétrica; - A falta de atenção... Campanha 2008 Os quatro temas selecionados para III Semana Nacional da Segurança com energia elétrica são: instalação de antena de TV, pipa, construção civil e furto de energia... A Cemig também irá promover palestras em escolas e canteiros de obras da construção civil em todo o Estado, com o objetivo de conscientizar a população para o uso seguro da energia elétrica
  • Comissão aprova indenização por terra afetada por implantação de rede de energia

    Notícias27/10/2015Câmara dos Deputados
    de servidão administrativa para a implantação de linha de transmissão ou distribuição de energia elétrica... “Não se pode esquecer de que com a implantação da linha de transmissão ou de distribuição de energia elétrica, há sérias restrições sobre o direito de propriedade, pelo qual o proprietário pagou e, agora... O autor argumenta que atualmente a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) tem fixado valores muito baixos para essas indenizações
  • MPT obtém condenação da concessionária Rio Grande Energia por terceirizações ilegais

    de distribuição e em linhas de distribuição urbanas e rurais, e construção de redes de distribuição rural... O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS) obteve a condenação da Rio Grande Energia S.A., concessionária responsável pelo fornecimento de energia elétrica de 264 municípios do Estado... terceirizadas irregularmente estão: ligação, corte e religação de unidades consumidoras, regularização de ligações clandestinas, manutenção de linhas de transmissão, manutenções de emergência, projetos em redes
  • Energia elétrica e demandas de municípios são pauta de Brito em Brasília

    colocar investimentos pesados para melhoria da distribuição da energia em todo o Estado com recursos da União, entre os quais, do PAC – Programa de Aceleracao do Crescimento... A proposta que Brito encaminhará aos senadores e à bancada gaúcha no Congresso Nacional, visa garantir recursos subsidiados para construção de redes bifásicas e trifásicas no interior, além de melhorias... Entre os assuntos, estão a questão da energia elétrica no Rio Grande do Sul e demandas das prefeituras de Lagoa Bonita do Sul, Herveiras, Vale do Sol e Candelária
  • Produtores apresentaram demandas por energia de qualidade em Sobradinho

    Entre as reivindicações apresentadas durante a audiência estão a construção de novas subestações e novas redes de distribuição, uma base de atendimento em Sobradinho, sem precisar do 0800 e SMS, além de... elétrica nas suas propriedades... Conforme o presidente da Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa e da Subcomissão de Energia Elétrica no Meio Rural, que promoveu a audiência, novo encontro será realizado em Porto Alegre e terá
  • Vai Construir?

    Notícias07/10/2020Cristiano Gomes
    concessionárias de energia elétrica... Atestado de Conformidade da Instalação de Energia Elétrica:  Esse Atestado serve para mostrar que a instalação elétrica de baixa tensão atende a norma NBR 5410/04, os regulamentos das autoridades e das... públicas de distribuição de água e esgotamento sanitário
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