Contestação Busca e Apreensão Veiculo em Notícias

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  • Banco deve pagar R$ 20 mil por erro na apreensão de carro

    Notícias23/07/2016Andre Antunes
    Quando o documento de quitação foi anexado ao processo de busca e apreensão, o Itaú assumiu o erro na cobrança... Em 2012, ele foi surpreendido com uma ação de busca e apreensão do automóvel, interposta pela financeira... Em contestação, a instituição financeira alegou que desconhecia o pagamento quando ajuizou ação. Disse ainda que agiu de forma lícita quando efetuou a cobrança
  • Banco deve pagar R$ 20 mil por erro na apreensão de carro

    Notícias19/07/2016JurisWay
    Quando o documento de quitação foi anexado ao processo de busca e apreensão, o Itaú assumiu o erro na cobrança... Em 2012, ele foi surpreendido com uma ação de busca e apreensão do automóvel, interposta pela financeira... Em contestação, a instituição financeira alegou que desconhecia o pagamento quando ajuizou ação. Disse ainda que agiu de forma lícita quando efetuou a cobrança
  • Você sabe quais são as ações mais comuns no Direito Bancário?

    Notícias21/07/2022Gabriella Pereira da Silva
    de Busca e Apreensão; 2️⃣ Revisional de Empréstimo Pessoal; 3️⃣ Revisional de Empréstimo Consignado; 4️⃣ Revisional de taxas de cartão de crédito; 5️⃣ Revisional de cartão RMC... Em razão disso elencamos para vocês as principais Revisionais que serão discutidas e exemplificadas no decorrer da semana, sendo elas: 1️⃣ Revisional de Financiamento de Veículos e também a famosa contestação
  • Após consolidação da propriedade, credor pode alienar bem apreendido

    Notícias07/05/2019Consultor Jurídico
    a busca e apreensão... No caso analisado, após a comprovação do atraso no pagamento do financiamento, o juízo competente deferiu a medida de busca e apreensão de um veículo, mas estabeleceu como condição que o banco se abstivesse... Uma vez consolidada a propriedade em favor do credor após busca e apreensão de bem, não é possível impedir que este bem seja alienado, transferido ou retirado da comarca com autorização do juízo que julgou
  • Consumidor que teve carro apreendido será indenizado

    Notícias16/09/2020Vinicius Soares
    Assim, antes da distribuição da ação de busca e apreensão, o consumidor já havia quitado o valor que devia à empresa, motivo pelo qual não deveria ter passado pelo constrangimento de ter seu veículo apreendido... Além do mais, ter conseguido obter seu veículo de volta em poucos dias após a apreensão não exclui os constrangimentos que carrega consigo até os dias de hoje”, concluiu... Em outubro de 2015, mesmo com o pagamento das parcelas em dia, a empresa propôs uma ação de busca e apreensão do bem, afirmando que não haviam sido quitadas as últimas três parcelas — referentes a junho
  • Após consolidação da propriedade, juiz não pode restringir direito de credor alienar bem apreendido

    Notícias03/06/2019Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    No caso analisado, após a comprovação do atraso no pagamento do financiamento, o juízo competente deferiu a medida de busca e apreensão de um veículo, mas estabeleceu como condição que o banco se abstivesse... Justiça (STJ) deu provimento ao recurso de um banco contra a decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) para afastar as limitações impostas ao seu direito de propriedade sobre um bem objeto de busca e apreensão... e apreensão
  • Após consolidação da propriedade, juiz não pode restringir direito de credor alienar bem apreendido

    Notícias07/05/2019Superior Tribunal de Justiça
    No caso analisado, após a comprovação do atraso no pagamento do financiamento, o juízo competente deferiu a medida de busca e apreensão de um veículo, mas estabeleceu como condição que o banco se abstivesse... Justiça (STJ) deu provimento ao recurso de um banco contra decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) para afastar as limitações impostas ao seu direito de propriedade sobre um bem objeto de busca e apreensão... e apreensão
  • Após consolidação da propriedade, juiz não pode restringir direito de credor alienar bem apreendido

    Notícias07/05/2019Jusdecisum
    No caso analisado, após a comprovação do atraso no pagamento do financiamento, o juízo competente deferiu a medida de busca e apreensão de um veículo, mas estabeleceu como condição que o banco se abstivesse... Justiça (STJ) deu provimento ao recurso de um banco contra decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) para afastar as limitações impostas ao seu direito de propriedade sobre um bem objeto de busca e apreensão... e apreensão
  • Cobrança por permanência de carro apreendido em depósito não implica em confisco.

    Notícias18/07/2019Danilo Assad de França Monteiro
    O Detran apresentou contestação, na qual defendeu que bens apreendidos devem ser vendidos em leilão no prazo de 90 dias após a apreensão e que as diárias foram cobradas porque a demora para a venda em... de veículos automotores no pátio daquele órgão de trânsito... O autor ajuizou ação narrando que seu veículo foi apreendido por falta de licenciamento, sendo recolhido ao pátio do Detran
  • Banco Volkswagen é condenado a pagar R$ 10 mil de indenização a consumidor impedido de licenciar e utilizar veículo

    Notícias01/06/2017Perfil Removido
    Ao procurar o Detran/CE para esclarecer o problema, foi informado que o banco havia requerido judicialmente a busca e apreensão do referido veículo em uma ação ajuizada no Estado do Maranhão, movida contra... Na contestação, o banco alegou que não é cabível o pedido de condenação moral, pois a restrição ocorreu por equívoco referente ao CPF do proprietário do veículo... O Banco Volkswagen deve pagar R$ 10 mil a consumidor que foi impossibilitado de licenciar e utilizar veículo
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