Contestação Genérica TJ em Notícias

Segundo o laboratório, houve contestação da liquidação feita por arbitramento, quando deveria ser por artigos... Observou que a sentença usou a expressão liquidação por artigos de forma genérica, indicando pura e simplesmente liquidação, pois não havia indicação de fatos novos a provar, nem haveria qualquer prejuízo... A GlaxoSmithKline alegou que o laboratório não poderia entrar com Agravo de Instrumento contra a decisão do TJ-RJ, porque a ação foi apresentada depois do prazo permitido

Nem na contestação, nem neste recurso o conteúdo da publicação foi desmentido. Irrelevante se na esfera criminal houve absolvição em primeira instância... Também irrelevante se a referência foi genérica. Caso não tivesse intenção de ofender o autor, chamando-o de assaltante da municipalidade de Campinas, teria obrigatoriamente que ressalvar o seu nome... Ontem (04) foi possível recuperar o conteúdo do acórdão do TJ-SP que, confirmando a sentença de primeiro grau, confirmou a condenação de Lula na Justiça estadual paulista

Segundo entendeu o laboratório, houve contestação da liquidação feita por arbitramento, quando deveria ser por artigos... O laboratório apelou, mas o TJ do Rio de Janeiro negou provimento à apelação e manteve a sentença... Observou que a sentença usou a expressão liquidação por artigos de forma genérica, indicando pura e simplesmente liquidação, pois não havia indicação de fatos novos a provar, nem haveria qualquer prejuízo

Em juízo, a funerária apresentou contestação... Segundo a desembargadora, por se tratar de reparação de danos causados ao interesse coletivo, a sentença condenatória deve ser sempre genérica... Além da indenização por danos morais coletivos, o TJ gaúcho determinou que a funerária mudasse sua publicidade. O julgamento da Apelação Cível ocorreu no dia 24 de novembro

A alegação genérica de violação à lei federal, sem indicar qual o artigo, parágrafo ou alínea, torna insuficiente a fundamentação”, considerou o relator... Diante desta decisão, Serra recorreu ao TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo), que aceitou a apelação, condenando Garotinho a pagar 300 salários mínimos de indenização por danos morais... “Manifesta a intenção do recorrente de caluniar e difamar todos os tucanos, mesmo os que não tiveram responsabilidade nas tais privatizações, embora tenha negado tudo na contestação e nas contra-razões

Uma vez declarada a inconstitucionalidade de uma lei, ela passa a ter eficácia genérica, válida contra todos e obrigatória... Em outras palavras, é a contestação direta da própria norma em tese. [16] 3.4. Finalidade da Inconstitucionalidade: Quanto à finalidade, a inconstitucionalidade poderá ser material ou formal

Na contestação e nos recursos, a defesa de Lula sempre sustentou que "a afirmação feita no jornal foi genérica, sem qualquer referência pessoal"... A decisão (monocrática) foi proferida em agravo de instrumento (nº 910.979) pelo então ministro do STJ Carlos Alberto Menezes Direito - que obstou o trânsito de recurso especial interposto no TJ-SP. *

A Mapfre apresentou contestação perante a Vara Cível do Foro Regional do Partenon, na Capital gaúcha, onde foi ajuizada a Ação Ordinária... E, não se esqueça, a exigência genérica sói abstrata e impede mensuração de quais sejam as condições incapacitantes cobertas pelo seguro... TJ derruba a decisão por maioria A seguradora-ré apelou da decisão ao Tribunal de Justiça, repisando, dentre outros argumentos, que o autor não apresenta nenhuma incapacidade total e definitiva

Ademais, não raro as decisões que obrigam os entes políticos o fazem de forma genérica, sem especificar a que cabe a obrigação de fornecer o medicamento e/ou tratamento... Por sua vez, o Estado de Minas Gerais sustentou, no recurso ao TJ-MG, que o remédio, apesar de integrar as listagens do SUS, é indicado para o tratamento de outros casos... hipótese levada à consideração do Poder Judiciário, as premissas analisadas deixam clara a necessidade de instrução das demandas de saúde para que não ocorra a produção padronizada de iniciais, contestações

”, afirmou o TJ de São Paulo... O TJ paulista negou a subida do recurso para o STJ... “Manifesta a intenção do recorrente de caluniar e difamar todos os tucanos, mesmo os que não tiveram responsabilidade nas tais privatizações, embora tenha negado tudo na contestação e nas contra-razões