Contrato de Aluguel Imóvel em Notícias

Página 4 de 3.784 resultados
Ordenar Por
  • Inquilino deve ressarcir proprietário de imóvel por retirada de árvore sem autorização

    Notícias11/02/2023O Direito Agora
    Solicitou, também, restituição de R$ 1.597,43 por renovar o título de capitalização dado em garantia do contrato de aluguel, uma vez que o contrato foi extinto... A ação foi proposta pelo proprietário do imóvel, que afirmou que quando o contrato de locação foi assinado, o réu e ele concordaram em ratear as despesas para a instalação de uma piscina no imóvel, sob... que o autor não foi categórico ao proibir a retirada da árvore e pede a restituição proporcional dos valores pagos na construção da piscina (R$ 7.920), uma vez que o autor extinguiu prematuramente o contrato de aluguel
  • Inflação do aluguel: IGP-M encerra 2021 com alta de 17,78%

    Notícias07/01/2022Danielle Bezerra
    em aluguel Loja consegue substituir IGP-DI pelo IPCA em contrato de locação Situação semelhante ocorreu em contrato de financiamento de imóvel: Juíza substitui IGP-M por IPCA em contrato de financiamento... Divulgado pela FGV, é, por convenção, um indexador dos contratos de aluguel, tanto comerciais como residenciais... Essa disparidade vem levando inquilinos e locatários a buscarem outras formas de reajustar contratos de aluguel em meio à pandemia do novo coronavírus
  • Prorrogações de contrato de aluguel não autorizam denúncia vazia

    Notícias27/11/2017Maicon De Luca
    No caso do contrato residencial de aluguel urbano, entretanto, tal soma é vedada... entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso de um inquilino para julgar improcedente a ação de despejo movida pelo proprietário, que pretendia retomar o imóvel... A soma dos períodos de aluguel urbano renovado sucessivamente não autoriza a rescisão contratual imotivada (denúncia vazia), nos termos do artigo 46 da Lei do Inquilinato , já que a legislação não permite
  • TRF3 MANTÉM RECISÃO DE CONTRATO DE ALUGUEL DE IMÓVEL QUE PERTENCE AO INSS

    Notícias19/08/2014Tribunal Regional Federal da 3ª Região
    O imóvel, localizado no centro de São Paulo, pertence ao INSS, que não recebe os aluguéis desde dezembro de 2008... de locação e o despejo da locatária de um imóvel do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), por falta de pagamento de aluguéis... Empresa locatária deve mais de cinco anos de aluguel ao Instituto A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve decisão da 16ª Vara Federal que declarou a rescisão de um contrato
  • Guia dos cuidados na hora de alugar um imóvel

    Notícias29/06/2015Bernardo César Coura
    Se for apenas questão de dias de atraso, o inquilino pagará o aluguel com multa estipulada no contrato. O que o inquilino deve fazer se precisar deixar o imóvel antes do fim do contrato de aluguel... A caução em dinheiro geralmente representa o equivalente a três meses de aluguel. Qual é o tempo médio de um contrato de aluguel? Normalmente um contrato dura três anos, com direito à renovação... Antes de assinar o contrato de aluguel é importante saber que o país tem a Lei 8.245 /91, ou Lei do Inquilinato , que rege os direitos e deveres do locador e do locatário
  • O meu inquilino abandonou o imóvel sem pagar os aluguéis. E agora Doutor?

    Notícias28/01/2022Erickson Ercules
    Dessa forma, como o próprio Código de Processo Civil aponta o Contrato de Aluguel como Título Executivo Extrajudicial, é possível entrar direto com a Ação de Execução de Título Extrajudicial para executar... Portanto, se existe um Contrato de Aluguel e o inquilino deixou de cumprir com suas obrigações, a Ação de Execução de Aluguel é a melhor alternativa... Em regra, a lei permite que o dono do imóvel entre com uma Ação de Cobrança de Aluguéis e Acessórios. Nos casos mais graves, cabe até a Ação de Despejo
  • Contrato de Locação

    Notícias14/11/2022Rodrigo Winck de Souza
    Um contrato de locação é, basicamente, um contrato de aluguel de imóvel, que serve para formalizar o relacionamento entre locatário (inquilino) e proprietário (locador)... Confira a seguir um resumo de tudo o que um contrato de locação deve ter: - Dados do imóvel - Informações do inquilino e do proprietário - Valores do aluguel, reajustes, encargos e multas - Definição sobre... as titulares de serviços (como água, luz etc.) - Informações sobre danos e reparos - Cláusulas de rescisão e devolução do imóvel Não deixe de consultar um advogado para esclarecer a sua situação específica
  • STJ entende que prazo máximo de renovação de aluguel é de 5 anos

    Notícias26/07/2022Carolina Fernandes
    Esse julgamento é uma novidade, tendo em vista que a própria Lei do Inquilinato determina no artigo 51 que o locatário comercial possui o direito de renovar o seu contrato de aluguel por igual prazo... Nas locações de imóveis destinados ao comércio, o locatário terá direito a renovação do contrato, por igual prazo, desde que, cumulativamente: I - o contrato a renovar tenha sido celebrado por escrito... Isso porque o prazo da renovação do aluguel não é mais igual ao prazo do contrato , de acordo com entendimento do Supremo Tribunal de Justiça
  • Coisas que você precisa saber sobre aluguel de imóvel

    Notícias04/04/2015DellaCella Souza Advogados
    Locação de imóvel não é um tema simples. As regras que regem o contrato de aluguel costumam gerar muitas dúvidas tanto para o proprietário quanto para o inquilino... Aluguel: tudo que você precisa saber sobre desocupação do imóvel Alugar um imóvel demanda muitos cuidados... Durante o prazo estipulado no contrato, o locador não poderá reaver o imóvel alugado
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo