Contrato de Arrendamento Rural em Notícias

Salientou que o arrendador ajuizou anteriormente outras demandas contra os arrendatários em Santo Antônio da Patrulha, em razão do referido contrato de arrendamento... A 9ª Câmara Cível do TJRS fixou a competência da Comarca de Santo Antônio da Patrulha, onde reside arrendatário de terras, para processamento e julgamento de causa discutindo o contrato de arrendamento... rural

Salientou que o arrendador ajuizou anteriormente outras demandas contra os arrendatários em Santo Antônio da Patrulha, em razão do referido contrato de arrendamento... A 9ª Câmara Cível do TJRS fixou a competência da Comarca de Santo Antônio da Patrulha, onde reside arrendatário de terras, para processamento e julgamento de causa discutindo o contrato de arrendamento... rural

LFG News Anulação de contrato de arrendamento rural é suspenso pelo STJ

Ou seja, as benfeitorias são um importante item a ser observado e contemplado num contrato de arrendamento rural... Entende-se como benfeitorias, as alterações feitas pelo homem em uma coisa com a finalidade de conservá-la, melhorá-la ou embelezá-la, por isso, que elas são obrigatórias num contrato de arrendamento rural... Após essas informações que conseguem descrever a qualidade e as características das benfeitorias existentes no imóvel, facilitará suas inclusões no contrato de arrendamento, prevendo o procedimento a ser

As autoras da ação afirmaram que a mãe delas havia firmado contrato de arrendamento rural por oito anos com os réus, mas, mesmo após o término do período combinado, os arrendatários permaneceram na posse... Contrato de arrendamento não pode ser desfeito sem que o dono da área comunique o usuário da terra com seis meses de antecedência, como determina o Estatuto da Terra... O relator do recurso na turma, ministro Villas Bôas Cueva, confirmou que os procedimentos de renovação em contratos de arrendamento mercantil devem seguir as disposições do parágrafo 3º do artigo 92 do

Durante a vigência do contrato de arrendamento rural, a morte da arrendadora usufrutuária - causa de extinção do usufruto, nos termos do artigo 1.410 , inciso I , do Código Civil -, sem que haja a restituição... Essa condição, porém, não constitui impedimento para o exercício dos direitos provenientes do contrato de arrendamento rural pelo espólio em relação ao terceiro arrendatário, pois as relações jurídicas... de arrendamento rural, a reintegração da posse do imóvel e o pagamento de dívidas em aberto

Conforme os autos, o juiz observou que os réus colocaram no contrato de arrendamento medidas na área rural equivalente a 800 hectares... No entanto, por ter uma dificuldade de manutenção adequada dos animais na propriedade de seu pai, celebrou com os réus, no dia 4 de junho de 2009, um contrato de arrendamento do imóvel rural, sendo que... Como o contrato de arrendamento não foi cumprido devido à existência do arrendamento de 452 hectares e o requerente não demonstra interesse no cumprimento pela outra parte, a rescisão do contrato é medida

Conforme os autos, o juiz observou que os réus colocaram no contrato de arrendamento medidas na área rural equivalente a 800 hectares... No entanto, por ter uma dificuldade de manutenção adequada dos animais na propriedade de seu pai, celebrou com os réus, no dia 4 de junho de 2009, um contrato de arrendamento do imóvel rural, sendo que... Como o contrato de arrendamento não foi cumprido devido à existência do arrendamento de 452 hectares e o requerente não demonstra interesse no cumprimento pela outra parte, a rescisão do contrato é medida

Não merece acolhimento a alegada nulidade do contrato de arrendamento rural em razão da ausência de outorga uxória prestada pela viúva-meeira, casada com o arrendador à época da celebração do contrato... Fonte: blog DIREITO das COISAS REsp nº 1.764.873 - PR (2017/0062177-0) EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO MONITÓRIA - EMBARGOS MONITÓRIOS - CONTRATO DE ARRENDAMENTO RURAL - FALECIMENTO DO PROPRIETÁRIO/ARRENDADOR... O presente recurso especial consistente, assim, na verificação da necessidade, ou não, da outorga uxória para a validade e eficácia de contrato de arrendamento rural com prazo igual ou superior a dez anos

Durante a vigência do contrato de arrendamento rural, a morte da arrendadora usufrutuária – causa de extinção do usufruto, nos termos do artigo 1.410 , inciso I , do Código Civil –, sem que haja a restituição... Essa condição, porém, não constitui impedimento para o exercício dos direitos provenientes do contrato de arrendamento rural pelo espólio em relação ao terceiro arrendatário, pois as relações jurídicas... de arrendamento rural, a reintegração da posse do imóvel e o pagamento de dívidas em aberto