Contrato Garantido por Hipoteca em Notícias

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  • Carta de crédito pré-aprovada não garante financiamento imobiliário

    Notícias01/08/2014Âmbito Jurídico
    à celebração de contrato de financiamento em relação ao imóvel por ele escolhido, já que a assinatura do contrato exige a superação de etapas outras além da aprovação de cadastro e crédito... No caso em questão, a Caixa alegou que o problema ocorreu em razão de a matrícula do imóvel apresentar ônus reais (hipoteca e penhora) e que a aquisição de imóvel através de arrematação judicial mostra-se... acórdão, afirmou que a carta de crédito somente atesta que a parte possui crédito pré-aprovado no valor mencionado para a aquisição de imóvel financiado, não significando que o proponente tenha direito garantido
  • Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021

    Notícias05/04/2021BEATRIZ DE SÁ CAVALCANTE
    LEI Nº 14.133 , DE 1º DE ABRIL DE 2021 Mensagem de veto Lei de Licitações e Contratos Administrativos... a concessão de garantia relacionadas a esses contratos; II - contratações sujeitas a normas previstas em legislação própria... Art. 3º Não se subordinam ao regime desta Lei: I - contratos que tenham por objeto operação de crédito, interno ou externo, e gestão de dívida pública, incluídas as contratações de agente financeiro e
  • Relatório do caso Via Varejo

    Notícias04/11/2020Barbara Fonseca Caporali
    Os ativos que resultam em bolhas, tais como os contratos garantidos por hipoteca antes da crise financeira de 2008, são frequentemente quase impossíveis de aplicar a short selling... Assim sendo, os contratos de venda a descoberto não devem ser proibidos, uma vez que são fontes legítimas de informações sobre o sentimento do mercado e a demanda por uma ação
  • Instalada Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais do Fórum de Taguatinga

    garantidos por hipoteca, penhor, anticrese e caução, bem como os de seguro de vida; o crédito decorrente de foro e laudêmio; o crédito, documentalmente comprovado, decorrente de aluguel de imóvel, bem... o documento particular assinado pelo devedor e por duas testemunhas; o instrumento de transação referendado pelo Ministério Público, pela Defensoria Pública ou pelos advogados dos transatores; os contratos
  • Mini aulas: Processo de Execução Civil

    Notícias18/12/2015Endireitados
    garantido por hipoteca, penhor, anticrese ou outro direito real de garantia e aquele garantido por caução; o contrato de seguro de vida em caso de morte; o crédito decorrente de foro e laudêmio; a certidão... instrumento de transação referendado pelo Ministério Público, pela Defensoria Pública, pela Advocacia Pública, pelos advogados dos transatores ou por conciliador ou mediador credenciado por tribunal; o contrato
  • A impenhorabilidade do bem de família em situações de dívida societária

    Notícias12/02/2015Bernardo César Coura
    “O STJ tem garantido aplicação ampla da impenhorabilidade do bem de família... ; pelo credor de pensão alimentícia; para cobrança de impostos, predial ou territorial, taxas e contribuições devidas em função do imóvel familiar; para execução de hipoteca sobre o imóvel oferecido como... familiar; por ter sido adquirido com produto de crime ou para execução de sentença penal condenatória a ressarcimento, indenização ou perdimento de bens; e por obrigação decorrente de fiança concedida em contrato
  • Veja 8 situações em que a Justiça pode determinar a retomada de um bem em favor do credor mesmo quando a propriedade é considerada bem ou imóvel de família

    Notícias01/04/2015Bernardo César Coura
    Desde meados da década passada, o mesmo direito também é garantido aos bancos pela chamada “alienação fiduciária”... a família do criminoso. 7 – Quando alguém é fiador em um contrato de aluguel e se compromete a garantir os pagamentos do inquilino, também fica sujeito a ter o imóvel penhorado caso haja inadimplência... O imóvel de família que serve como garantia de hipoteca está sujeito à penhora. 6 – Quando o imóvel foi comprado com dinheiro sujo ou gerado por conduta criminosa, fica sujeito à penhora mesmo que abrigue
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