Contrato Garantido por Hipoteca em Notícias

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  • STJ confirma cancelamento de hipoteca emitida por construtora falida

    Notícias06/10/2016Correio Forense
    O respectivo contrato de dação em pagamento foi garantido por meio da hipoteca de outro imóvel construído pela falida, mas vendido posteriormente a terceiro... O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso de sociedade empresária insatisfeita com o cancelamento judicial de uma hipoteca em seu favor... com base nos casos de financiamento por instituição financeira, a Súmula 308 pode ser aplicada em outras situações, pois sua intenção é proteger o terceiro que adquire o imóvel de boa-fé e cumpre o contrato
  • Terceira Turma confirma cancelamento de hipoteca emitida por construtora falida

    Notícias06/10/2016Âmbito Jurídico
    O respectivo contrato de dação em pagamento foi garantido por meio da hipoteca de outro imóvel construído pela falida, mas vendido posteriormente a terceiro... O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso de sociedade empresária insatisfeita com o cancelamento judicial de uma hipoteca em seu favor... com base nos casos de financiamento por instituição financeira, a Súmula 308 pode ser aplicada em outras situações, pois sua intenção é proteger o terceiro que adquire o imóvel de boa-fé e cumpre o contrato
  • Terceira Turma confirma cancelamento de hipoteca emitida por construtora falida

    Notícias06/10/2016JurisWay
    O respectivo contrato de dação em pagamento foi garantido por meio da hipoteca de outro imóvel construído pela falida, mas vendido posteriormente a terceiro... O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso de sociedade empresária insatisfeita com o cancelamento judicial de uma hipoteca em seu favor... com base nos casos de financiamento por instituição financeira, a Súmula 308 pode ser aplicada em outras situações, pois sua intenção é proteger o terceiro que adquire o imóvel de boa-fé e cumpre o contrato
  • Terceira Turma confirma cancelamento de hipoteca emitida por construtora falida

    Notícias06/10/2016Superior Tribunal de Justiça
    O respectivo contrato de dação em pagamento foi garantido por meio da hipoteca de outro imóvel construído pela falida, mas vendido posteriormente a terceiro... O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso de sociedade empresária insatisfeita com o cancelamento judicial de uma hipoteca em seu favor... com base nos casos de financiamento por instituição financeira, a Súmula 308 pode ser aplicada em outras situações, pois sua intenção é proteger o terceiro que adquire o imóvel de boa-fé e cumpre o contrato
  • STJ - Terceira Turma confirma cancelamento de hipoteca emitida por construtora falida

    O respectivo contrato de dação em pagamento foi garantido por meio da hipoteca de outro imóvel construído pela falida, mas vendido posteriormente a terceiro... O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso de sociedade empresária insatisfeita com o cancelamento judicial de uma hipoteca em seu favor... com base nos casos de financiamento por instituição financeira, a Súmula 308 pode ser aplicada em outras situações, pois sua intenção é proteger o terceiro que adquire o imóvel de boa-fé e cumpre o contrato
  • STJ - Informativo - 748 - Direito Empresarial

    Notícias14/09/2022Fábio Bellote Gomes
    Ramo do Direito DIREITO BANCÁRIO, DIREITO FALIMENTAR Tema Contrato garantido por hipoteca. Constrição do bem dado em garantia. Insuficiência. Pedido de falência. Cabimento... O Tribunal de origem considerou que, em contrato garantido por hipoteca, não é possível ao credor requerer a falência do devedor, mas somente a constrição do imóvel hipotecado... DESTAQUE Em contrato garantido por hipoteca, a efetivação de penhora sobre o bem dado em garantia, por si só, não impede que o credor requeira a falência do devedor com fundamento no art. 94 , II , da
  • UE derruba lei da Espanha sobre execução de hipoteca

    Notícias14/03/2013Consultor Jurídico
    A legislação da Espanha sobre execução de hipoteca viola o direito dos consumidores garantidos pela União Europeia... Ao impedir a suspensão da execução da hipoteca, a Espanha reduz a eficácia de um julgamento que declare abusivo contrato de financiamento... O trabalhador só conseguiu pagar um ano da hipoteca. Antes da venda do imóvel, ele recorreu à Justiça alegando que o contrato havia cláusulas abusivas
  • Contratos com assinatura eletrônica são títulos executivos!

    Notícias17/07/2023Anna Luiza Massarutt Cremonezi
    garantido por hipoteca, penhor, anticrese ou outro direito real de garantia e aquele garantido por caução; VI - o contrato de seguro de vida em caso de morte; VII - o crédito decorrente de foro e laudêmio... Ou, então, já assinou algum contrato eletronicamente... Uma vez que a parte executada firmou contrato de locação, tendo adimplido regularmente parte dos aluguéis, não há como afastar a validade do contrato
  • Alienação fiduciária de imóveis: o fim da hipoteca?

    Notícias27/07/2011Espaço Vital
    Em caso de recuperação judicial, não há qualquer alteração ou suspensão no contrato garantido por alienação fiduciária... Será o fim da hipoteca? rodolfo@demostenes.adv.br... Com o registro do contrato de alienação fiduciária, o credor torna-se titular da coisa objeto de garantia, permanecendo esta sob o seu domínio até que o devedor pague a dívida
  • Governo Lula promulga Lei que moderniza regras de crédito e garantias

    Notícias01/11/2023Leonardo Buda
    Execução extrajudicial de créditos garantidos por hipoteca. 3. Execução extrajudicial de garantia imobiliária em concurso de credores. 4... Procedimento de busca e apreensão extrajudicial de bens móveis em caso de inadimplemento de contrato de alienação fiduciária. 5. Resgate antecipado de Letra Financeira. 6
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