Contribuição Sindical Instituída Pela Assembléia Geral em Notícias

Os sindicatos em geral sofrem de baixa representatividade, pois os trabalhadores não participam da vida sindical, das assembleias, porque temem por seus empregos... A contribuição assistencial ou negocial, que pode ser instituída em convenção ou acordo coletivo de trabalho, também exigirá a prévia autorização do trabalhador... O MPT não é e nunca foi a favor da contribuição compulsória, mas o que a proposta visa é a fragilização financeira das entidades sindicais, ao mesmo tempo em que lhes impõe a responsabilidade de negociar

Na hipótese de não existir previsão em convenção ou acordo coletivo de trabalho, os critérios de rateio e de distribuição da gorjeta e os percentuais de retenção serão definidos em assembleia geral dos... Veja as novas regras instituídas pela MP Contrato de trabalho O Contrato Verde e Amarelo é destinado a jovens entre 18 e 29 anos de idade... Participação nos lucros e resultados Modifica a Lei 10.101, de 2001, para alterar regras de programas de participação nos lucros e resultados (PLR), de forma a excluir a participação sindical obrigatória

Sobre a questão das contribuições assistenciais, abordadas pelos outros integrantes da mesa, o procurador entende que ela é cabível nos casos em que é instituída por assembleia de trabalhadores, com limitação... O procurador-chefe do MPT-RS, Fabiano Holz Beserra, destacou a ação conjunta de Ministério Público, Justiça do Trabalho e entidades sindicais em audiência pública da Assembleia Legislativa do Estado, promovida... Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil ( CTB ) e União Geral dos Trabalhadores (UGT)

Sobre a questão das contribuições assistenciais, abordadas pelos outros integrantes da mesa, o procurador entende que ela é cabível nos casos em que é instituída por assembleia de trabalhadores, com limitação... O procurador-chefe do MPT-RS, Fabiano Holz Beserra, destacou a ação conjunta de Ministério Público, Justiça do Trabalho e entidades sindicais em audiência pública da Assembleia Legislativa do Estado, promovida... Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil ( CTB ) e União Geral dos Trabalhadores (UGT)

instituída por assembléia geral de sindicato, dos trabalhadores não filiados... Outros temas O AI 743833 trata da validade da publicação de editais de notificação do lançamento da contribuição sindical rural por órgão da imprensa oficial... Dentre eles, apenas quatro tiveram repercussão geral reconhecida pela Corte e tratam sobre temas como a restituição do ICMS, sistema de cotas em universidades públicas, contribuição recolhida pelo empregador

instituída por assembléia geral de sindicato, dos trabalhadores não filiados... Outros temas O AI 743833 trata da validade da publicação de editais de notificação do lançamento da contribuição sindical rural por órgão da imprensa oficial... Dentre eles, apenas quatro tiveram repercussão geral reconhecida pela Corte e tratam sobre temas como a restituição do ICMS, sistema de cotas em universidades públicas, contribuição recolhida pelo empregador

instituída por assembléia geral de sindicato, dos trabalhadores não filiados... Outros temas O AI 743833 trata da validade da publicação de editais de notificação do lançamento da contribuição sindical rural por órgão da imprensa oficial... Dentre eles, apenas quatro tiveram repercussão geral reconhecida pela Corte e tratam sobre temas como a restituição do ICMS, sistema de cotas em universidades públicas, contribuição recolhida pelo empregador

instituída por assembléia geral de sindicato, dos trabalhadores não filiados... Outros temas O AI 743833 trata da validade da publicação de editais de notificação do lançamento da contribuição sindical rural por órgão da imprensa oficial... Dentre eles, apenas quatro tiveram repercussão geral reconhecida pela Corte e tratam sobre temas como a restituição do ICMS, sistema de cotas em universidades públicas, contribuição recolhida pelo empregador

instituída por assembléia geral de sindicato, dos trabalhadores não filiados... Outros temas O AI 743833 trata da validade da publicação de editais de notificação do lançamento da contribuição sindical rural por órgão da imprensa oficial... Dentre eles, apenas quatro tiveram repercussão geral reconhecida pela Corte e tratam sobre temas como a restituição do ICMS, sistema de cotas em universidades públicas, contribuição recolhida pelo empregador

Isso é intimidação", disse Nakano, que é também secretário geral da Delegacia Sindical/São Paulo do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco)... audiência pública realizada na Assembleia Legislativa nesta terça-feira, 13/5... "Temos que banir essa excrescência jurídica colocada na Constituição Federal pela segunda reforma da Previdência", propôs o deputado Carlos Giannazi (PSOL), ao defender o fim da cobrança instituída pelo