Correção dos Depósitos em Notícias

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  • Correção do FGTS, trabalhadores ganham prazo para receber bolada

    Notícias11/05/2021Juri Descomplica
    Caso o supremo entenda que a TR é inconstitucional a mesma não deve ser aplicada na correção dos depósitos do FGTS, o que irá gerar um valor considerável dos depósitos defasados, passíveis de revisão... Correção do FGTS A ação de correção do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), pede a alteração da correção monetária aplicada pela Caixa Econômica Federal entre os anos de 1999 a 2013, quando a... Tenha acesso ao Material 100% atualizado 2021, referente à Nova Tese de Correção do FGTS
  • Revisão do FGTS: julgamento no STF pode alterar índice de correção monetária

    Notícias05/05/2021Ponto Jurídico
    O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 13 de maio o julgamento da Ação Direta de Constitucionalidade que vai definir se os depósitos nas contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS... ) poderão ser atualizados com índice de correção monetária diferente da Taxa Referencial (TR) fixada pelo Banco Central... “Todos os processos do país que discutem a aplicação da TR como índice de correção monetária do FGTS estão suspensos e deverão voltarão a tramitar somente depois da decisão do STF”, diz Hilário
  • Correção do FGTS é chance para 60 milhões de brasileiros

    Notícias25/05/2021Juri Descomplica
    Isso significa dizer que muito mais da metade dos depósitos nesse período foram perdidos para a inflação, em detrimento do trabalhador... Mas e a correção, ainda posso requerê-la? Sem sombras de dúvidas, ainda se revela possível ingressar com a ação, inclusive para requerer a correção até 2021, conforme acima se argumentou... Segundo entendimento pacificado do Tribunal Superior do Trabalho (TST), “os referidos depósitos (de FGTS) constituem salário diferido, […] nos termos dos artigos 7º , I , da Constituição Federal e 10
  • FGTS: índice de correção que pode aumentar valor está na pauta do STF

    Notícias20/04/2021Wellington de Marchi
    O valor exato vai depender do período de depósitos e dos saques que o trabalhador fez. Mesmo quem sacou todo o dinheiro do fundo, teria direito à revisão no período... O STF deve julgar no dia 13 de maio uma ação que altera a correção monetária do benefício... Fonte : https://veja.abril.com.br/economia/fgts-indice-de-correção-que-pode-aumentar-valor-esta-na-pauta-do-
  • STF adia julgamento sobre uso da TR em correção do FGTS

    Notícias10/12/2019Juri Descomplica
    dos depósitos em contas vinculadas ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)... O governo Jair Bolsonaro teme o impacto de uma mudança no fator de correção do FGTS para as contas públicas. Existe uma tese sobre a correção do FGTS... O ministro Roberto Barroso , relator da ação, já havia concedido uma liminar para suspender a tramitação de todas as ações no país que questionavam o fator de correção das contas do FGTS
  • Ações de Correção do FGTS

    Notícias19/05/2021Guilherme João Sombrio
    Nas últimas semanas, milhares de Brasileiros estavam ansiosos para saber se teriam valores a receber, oriundos das correções dos depósitos do FGTS ocorridos entre 1999 e 2013... Isto porque, enquanto o STF não decidir sobre o tema, não sabemos se a correção será deferida e, em muitos casos, os valores a serem corrigidos, não cobrem os custos tidos com o ajuizamento da ação
  • Lewandowski suspende decisão que manteve TR na correção do saldo do FGTS

    Notícias16/10/2019Correção FGTS
    Ao conceder a liminar, o ministro Lewandowski observou que o trâmite de todos os processos que discutem a incidência da TR como índice de correção monetária dos depósitos do FGTS foi suspenso por determinação... Veja a notícia aqui: Barroso suspende em todo país tramitação de ações que pedem correção do FGTS pela inflação Como o tema não teve repercussão geral reconhecida pelo STF em recurso extraordinário, o
  • Correção dos valores referentes ao PASEP dos servidores públicos (civis e militares)

    Notícias07/08/2019Felipe Dalleprane
    Contudo, sobre esses créditos não incidiu a devida correção monetária por todos esses anos, em razão da gestão inadequada dos depósitos, o que justifica o ínfimo valor que vem sendo sacado por ocasião... E MEN TA: possuem direito à correção dos valores correspondentes ao PASEP aqueles que ingressaram no serviço público no período de 1970 a 1988... Destacou a Relatora que “estando clarificada a inaplicabilidade da correção monetária, sem que a instituição financeira tenha se desincumbido do ônus de comprovar fato impeditivo, modificativo ou extintivo
  • STF deve julgar no dia 13 de maio correção monetária do FGTS

    do Bacen e solicitou a prestação de informações pela AGU e pela PGR, o ministro Roberto Barroso ressaltou que a questão debatida interessa a milhões de trabalhadores celetistas brasileiros, cujos depósitos... No dia 13 de maio o STF deve se debruçar sobre um importantíssimo tema para os trabalhadores brasileiros: a correção monetária do FGTS... Caso o pedido seja atendido, cerca de 60 milhões de brasileiros que trabalharam de carteira assinada entre 1999 a 2013 podem receber uma grande quantia devido à correção do saldo
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