Crimes Contra a Honra em Notícias

É patente que a matéria quando menciona o nome do querelante apresenta um contexto crítico e repleto de 'acidez', no entanto não vislumbro indícios de configuração de crimes contra a honra, sobretudo o... O parlamentar propôs a queixa-crime alegando que sua honra foi ofendida em uma reportagem publicada na revista Época em fevereiro de 2009, intitulada Eduardo Cunha revela seu poder sobre os deputados... crime de calúnia, até porque para a existência de calúnia é imprescindível que o agente saiba que o fato criminoso imputado a outrem é falso", afirma a magistrada em sua decisão

ministro Celso de Mello, determinou o arquivamento de inquérito instaurado a pedido do próprio Ministério Público Federal contra o deputado federal Marco Feliciano (PSC-SP) pela suposta prática de crimes contra a honra... contra a honra e, também, do delito de peculato... Para isso, o pastor teria criado uma produtora em nome de um de seus assessores para criar campanhas publicitárias contra a honra de defensores de direitos humanos

O desacato, crime praticado por particular contra servidor público, pode deixar de ser crime pelo Código Penal... A mudança foi proposta por uma comissão de juristas, que sugere realocar o desacato como crime de injúria

Sob outro viés, colimando a solução do problema atinente ao local consumativo dos crimes contra a honra em situação que resulte no extrapolamento da pena máxima de dois anos, imperioso transcrever trecho... Na sequência, quando o crime contra a honra superar o limite de dois anos, aplicar-se-á o CPP... artigo 72, caput) [6] ; e b) sendo desconhecido este lugar, tornar-se-á competente o juiz que primeiro tomar conhecimento do fato, ou seja, rege-se pela prevenção (artigo 72, § 2º). [7] Com efeito, nos crimes contra a honra

Segundo a denúncia do PGR, o deputado também praticou crime de injúria e ofendeu a honra subjetiva do procurador ao afirmar, durante o programa, que ... esse procurador é teimoso, é mal intenciado... a... Na transmissão, o parlamentar teria dirigido ofensas à reputação, à honra objetiva e seriedade do membro do Ministério Público, o que configura difamação... O deputado teria praticado os crimes de difamação e injúria contra o procurador da República no município de Erechim Ricardo Gralha Massia, durante entrevista concedida à Rádio Sideral (98,1/FM), no município

Segundo a denúncia do PGR, o deputado também praticou crime de injúria e ofendeu a honra subjetiva do procurador ao afirmar, durante o programa, que “... esse procurador é teimoso, é mal intenciado... Na transmissão, o parlamentar teria dirigido ofensas à reputação, à honra objetiva e seriedade do membro do Ministério Público, o que configura difamação... O deputado teria praticado os crimes de difamação e injúria contra o procurador da República no município de Erechim Ricardo Gralha Massia, durante entrevista concedida à Rádio Sideral (98,1/FM), no município

O parlamentar defendeu a proposta por entender que o poder de disseminação da internet para crimes contra a honra justifica a sanção maior... Além disso, crimes contra a honra praticados pela web não precisam de proteção especial, pois existe um agravante no Código Penal", argumentou... Código Penal para duplicar a pena para crimes contra a honra injúria, calúnia e difamação quando cometidos por meio da internet. No caso da calúnia, por exemplo, que é imputar um crime a alguém que não o cometeu, a sanção passaria a ser de 1 a 4 anos de detenção , se for proferida na web

Entretanto, na cidade do aço, não ocorreram casos em que menores estivessem envolvidos em crimes contra a honra na internet... Por isso, as vítimas que tiveram fotos, montagens ou vídeos de foro íntimo divulgados - com ou sem – autorização, têm seus casos avaliados através do artigo de crimes contra a honra... contra a honra

E diante de uma sociedade que, com o uso da tecnologia, é cada vez mais uma vítima da vigilância a céu aberto, também está mais vulnerável a terem direitos constitucionalmente assegurados como a honra

Mantido processo penal contra jornalista que responde por crimes contra a honra O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello indeferiu o pedido de liminar em Reclamação ( RCL 6064 ) ajuizada... pelo jornalista Vitor Edison Calsado Vieira com o objetivo de suspender audiência em que ele daria depoimento sobre a acusação a que responde por supostos crimes de calúnia e difamação, previstos na Lei