Dano Moral por Quebra de Contrato em Notícias

Pelo dano moral, em 1ª instância a Justiça condenou a empresa a pagar R$ 10 mil à família. O TJ confirmou a decisão e majorou a indenização, de R$ 10 mil para R$ 20 mil... Ela reconheceu que a família "sofreu um aborrecimento, mas não um dano moral, pois a suposta demora no transporte do corpo não resultou em qualquer problema para seu recebimento, na realização do velório... Para ele, houve uma evidente quebra de contrato, pois o simples fato da urna funerária ter sido encaminhada para outro local, em horário diverso do originalmente estabelecido, "já configura o fenômeno

Pelo dano moral, em 1ª instância, a Justiça condenou a empresa a pagar R$ 10 mil à família. O TJ confirmou a decisão e majorou a indenização, de R$ 10 para R$ 20 mil... Reconheceu que a família "sofreu um aborrecimento, mas não um dano moral, pois a suposta demora no transporte do corpo não resultou em qualquer problema para seu recebimento, na realização do velório ou... Para ele, houve uma evidente quebra de contrato, pois o simples fato da urna funerária ter sido encaminhada para outro local, em horário diverso do originalmente estabelecido, "já configura o fenômeno

Entretanto, houve a quebra dos contratos... Para a corte paulista, os prejuízos morais da quebra do contrato eram “indiscutíveis” e trouxeram “sério e angustiante abalo psíquico” ao Grupo Forte, também a “perda da respeitabilidade das empresas... morais e materiais, que poderia superar a cifra de R$ 8 bilhões, pelo suposto rompimento injustificado de contratos com o Grupo Forte

Porém, para o magistrado, não há caracterizado no episódio dano moral a ser indenizado... Os atores Pérola Faria e Rafael Almeida serão indenizados pela loja Myddia em R$ 35 mil, por danos materiais, por quebra de contrato... O juízo de primeira instância determinou que os autores fossem indenizados por danos morais e materiais

Pelo dano moral, em 1ª instância a Justiça condenou a empresa a pagar 10 mil reais à família. O TJ/SC confirmou a decisão e majorou a indenização, de 10 mil reais para 20 mil reais... Ela reconheceu que a família "sofreu um aborrecimento, mas não um dano moral, pois a suposta demora no transporte do corpo não resultou em qualquer problema para seu recebimento, na realização do velório... Para ele, houve uma evidente quebra de contrato, pois o simples fato da urna funerária ter sido encaminhada para outro local, em horário diverso do originalmente estabelecido, "já configura o fenômeno

No entanto, as fotos nunca foram entregues, o configura quebra de contrato. A empresa ter perdido todo o material... Deixar de entregar álbum fotográfico, conforme estabelecido pela empresa contratada, extrapola o mero inadimplemento contratual, gerando indenização por danos morais... Assim, o magistrado determinou que a empresa pague R$ 5 mil a título de danos morais. Além disso, ordenou o pagamento de R$ 5 mil de multa por rescisão contratual

Porém, para o magistrado, não há dano moral a ser reparado... A Loja Myddia foi condenada a indenizar dois atores em R$ 35 mil, a título de danos materiais, por quebra de contrato... O juízo de 1ª instância determinou que os profissionais fossem indenizados por danos morais e materiais

Com relação ao dano moral, Rosemberg Vilela lembrou que a lei é clara no sentido de que o valor deve ter caráter dúplice, ou seja, tanto punitivo do agente, para que não volte a reincidir, quanto compensatório... A empresa Cielo S.A., uma das maiores administradoras de máquinas para cartões de débito e crédito do País, terá de indenizar um empresário em R$ 5 mil, por danos morais, e em R$ 5.538,78, corrigido monetariamente... social do contrato e da boa fé contratual, uma vez que o acordo firmado serviu para fomentar os interesses econômicos de ambas as partes

“A lei proíbe obviamente ações judiciais por danos por quebra de contrato, em caso de rompimento de compromisso, que causaram dor emocional”, diz a decisão... Em uma ação por danos morais, candidata à ação frívola do ano, um milionário processou a ex-namorada por término de namoro, em um tribunal de Los Angeles... de contrato”

Alegou que a quebra contratual lhe causou danos materiais e morais, e requereu a rescisão do contrato bem como a condenação da ré em pagamento de indenização pelos danos causados... de indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil... Ambas as partes apresentaram recursos, todavia, os desembargadores entenderam que sentença deveria ser mantida na íntegra, e registraram: “De fato, a pessoa jurídica sofre danos morais quando atingida