Danos Morais Decorrentes de Publicação em Jornal em Notícias

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  • STJ - Súmula trata da indenização pela publicação não autorizada da imagem de alguém

    Notícias03/11/2009OAB - Mato Grosso
    Já em 2008, em julgamento do Resp 1082878 , a Terceira Turma manteve decisão que obrigou a Editora Globo S/A a pagar uma indenização no valor de R$ 5 mil ao ator Marcos Pasquim, por danos morais decorrentes... Em 2000, a Terceira Turma garantiu à atriz Maitê Proença o direito a receber indenização por dano moral do jornal carioca Tribuna da Imprensa, devido à publicação não autorizada de uma foto extraída de... moral ou à imagem”, bem como no inciso X “são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua
  • TJ condena anúncio equivocado na seção de jornal Massagens Relaxantes

    Notícias02/06/2014COAD
    Ele entendeu que o valor definido pelo juiz é suficiente para reparar o dano moral sofrido, uma vez que a estudante "teve que suportar comentários jocosos decorrentes da publicação"... A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou o jornal Super Notícia a pagar uma indenização de R$ 8 mil, por danos morais, a uma estudante devido a um anúncio publicado no jornal... Em Primeira Instância o juiz Llewellyn Davies Medina da comarca de Belo Horizonte acatou o pedido da estudante para condenar o jornal a indenizá-la R$ 8 mil, por danos morais
  • TJ condena anúncio equivocado na seção de jornal Massagens Relaxantes

    Notícias30/05/2014Tribunal de Justiça de Minas Gerais
    Ele entendeu que o valor definido pelo juiz é suficiente para reparar o dano moral sofrido, uma vez que a estudante teve que suportar comentários jocosos decorrentes da publicação... A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou o jornal Super Notícia a pagar uma indenização de R$ 8 mil, por danos morais, a uma estudante devido a um anúncio publicado no jornal... Em Primeira Instância o juiz Llewellyn Davies Medina da comarca de Belo Horizonte acatou o pedido da estudante para condenar o jornal a indenizá-la R$ 8 mil, por danos morais
  • Súmula trata da indenização pela publicação não autorizada da imagem de alguém

    Notícias29/10/2009Âmbito Jurídico
    Já em 2008, em julgamento do Resp 1082878 , a Terceira Turma manteve decisão que obrigou a Editora Globo S/A a pagar uma indenização no valor de R$ 5 mil ao ator Marcos Pasquim, por danos morais decorrentes... Em 2000, a Terceira Turma garantiu à atriz Maitê Proença o direito a receber indenização por dano moral do jornal carioca Tribuna da Imprensa, devido à publicação não autorizada de uma foto extraída de... moral ou à imagem”, bem como no inciso X “são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua
  • Súmula trata da indenização pela publicação não autorizada da imagem de alguém

    Notícias29/10/2009Espaço Vital
    Já em 2008, em julgamento do Resp 1082878 , a 3ª Turma manteve decisão que obrigou a Editora Globo S/A a pagar uma indenização no valor de R$ 5 mil ao ator Marcos Pasquim, por danos morais decorrentes... Em 2000, a 3ª Turma garantiu à atriz Maitê Proença o direito a receber indenização por dano moral do jornal carioca Tribuna da Imprensa, devido à publicação não autorizada de uma foto extraída de ensaio... moral ou à imagem, bem como no inciso X são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua
  • Justiça condena jornal por divulgar celular de estudante em seção de massagens

    Notícias02/06/2014Última Instância
    Segundo o relator do caso, Amorim Siqueira, o valor definido pelo juiz é suficiente para reparar o dano moral sofrido, uma vez que a estudante “teve que suportar comentários jocosos decorrentes da publicação... A 9ª Câmara Cível do TJ-MG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais) condenou o jornal popular Super Notícia a pagar uma indenização de R$ 8 mil por danos morais, a uma estudante... Em primeira instância, o juiz Llewellyn Davies Medina da comarca de Belo Horizonte aceitou o pedido da estudante para condenar o jornal a indenizá-la R$ 8 mil por danos morais
  • STF suspende ações movidas por juízes e promotores contra jornal Gazeta do Povo

    Notícias04/07/2016COAD
    ao pagamento de danos morais, ganha "plausibilidade jurídica" a tese formulada pelo jornal, pelo menos no que diz ao descumprimento da decisão proferida na ADPF 130... ao pagamento de danos morais, ganha"plausibilidade jurídica"a tese formulada pelo jornal, pelo menos no que diz ao descumprimento da decisão proferida na ADPF 130... Considerado o número de demandas já ajuizadas, que ultrapassa quarenta, espalhadas por dezenove cidades do Paraná, e tendo em vista o teor do áudio mencionado, não se pode afastar o risco de dano, decorrente
  • Súmula trata da indenização pela publicação não autorizada da imagem de alguém (Notícias STJ)

    Notícias29/10/2009Decisões
    Já em 2008, em julgamento do Resp 1082878 , a Terceira Turma manteve decisão que obrigou a Editora Globo S/A a pagar uma indenização no valor de R$ 5 mil ao ator Marcos Pasquim, por danos morais decorrentes... Em 2000, a Terceira Turma garantiu à atriz Maitê Proença o direito a receber indenização por dano moral do jornal carioca Tribuna da Imprensa, devido à publicação não autorizada de uma foto extraída de... moral ou à imagem", bem como no inciso X "são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua
  • Restos mortais removidos indevidamente causam dano moral

    Notícias07/02/2012Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    Contudo, salientou, foi providenciada a publicação de notificação no jornal local e os familiares da falecida nada fizeram... O município de Caxias do Sul foi condenado a indenizar, por danos morais, no valor de R$ 5 mil, pela remoção indevida de restos mortais sepultados no cemitério da cidade... Indiscutível o dano suportado pela autora, decorrente da remoção dos restos mortais sem sua autorização e evidentemente ilícita a conduta do requerido, pois agiu sem obter a prévia anuência do responsável
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