Decisão Monocrática Que Deu Parcial Provimento Ao Recurso Especial em Notícias

Assim, a ministra conheceu do agravo e deu parcial provimento ao recurso especial tão somente para decotar o aumento relativo ao parágrafo 4º do artigo 121 do Código Penal... Em decisão monocrática, a ministra acolheu recurso interposto pelos pilotos e reduziu as penas de três anos, um mês e dez dias para dois anos e quatro meses de detenção, em regime aberto, pelo crime de... Bis in idem O recurso foi parcialmente provido pela relatora, apenas para redimensionar as penas impostas

Assim, a ministra conheceu do agravo e deu parcial provimento ao recurso especial tão somente para decotar o aumento relativo ao parágrafo 4º do artigo 121 do Código Penal . Fonte: STJ... Em decisão monocrática, a ministra acolheu recurso interposto pelos pilotos e reduziu as penas de três anos, um mês e dez dias para dois anos e quatro meses de detenção, em regime aberto, pelo crime de... Bis in idem O recurso foi parcialmente provido pela relatora, apenas para redimensionar as penas impostas

Assim, a ministra conheceu do agravo e deu parcial provimento ao recurso especial tão somente para decotar o aumento relativo ao parágrafo 4º do artigo 121 do Código Penal... Em decisão monocrática, a ministra acolheu recurso interposto pelos pilotos e reduziu as penas de três anos, um mês e dez dias para dois anos e quatro meses de detenção, em regime aberto, pelo crime de... Bis in idem O recurso foi parcialmente provido pela relatora, apenas para redimensionar as penas impostas

A decisão agravada deu parcial provimento ao Recurso Especial da Vepal Veículos e Peças Arcoverde S/A para fixar os honorários advocatícios em 1% do valor da causa atualizado, o que representa aproximadamente... Nesse sentido o julgado: AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. INSCRIÇÃO INDEVIDA NO CADIN - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU PROVIMENTO AO AGRAVO... Agravo regimental contra decisão que deu provimento a recurso especial para, em execução fiscal que havia fixado a verba honorária advocatícia em, aproximadamente, 0,6% (R$ 300,00) do valor do executivo

Assim, Barroso deu parcial provimento aos embargos de divergência para conhecer e prover o recurso extraordinário. EC/AD STF... A decisão foi tomada no Recurso Extraordinário RE) 351750... O ministro explicou ainda que o relator possui plena faculdade de prover embargos de divergência por meio de decisão monocrática nas hipóteses em que o acórdão embargado divergir da jurisprudência dominante

Assim, Barroso deu parcial provimento aos embargos de divergência para conhecer e prover o recurso extraordinário... Para isso, questionou acórdão da 1ª Turma do STF que, em março de 2009, não conheceu do recurso extraordinário no qual a empresa recorria de decisão da Turma Recursal dos Juizados Especiais do Rio de Janeiro... O ministro explicou ainda que o relator possui plena faculdade de prover embargos de divergência por meio de decisão monocrática nas hipóteses em que o acórdão embargado divergir da jurisprudência dominante

Assim, Barroso deu parcial provimento aos embargos de divergência para conhecer e prover o recurso extraordinário. Com informações da Assessoria de Imprensa do STF. RE 351.750... Para isso, questionou acórdão da 1ª Turma do STF que, em março de 2009, não conheceu do recurso extraordinário no qual a empresa recorria de decisão da Turma Recursal dos Juizados Especiais do Rio de Janeiro... O ministro explicou ainda que o relator possui plena faculdade de prover embargos de divergência por meio de decisão monocrática nas hipóteses em que o acórdão embargado divergir da jurisprudência dominante

A decisão se deu no julgamento de agravo na Petição (PET) 6986... No julgamento do agravo nesta terça-feira, o ministro Edson Fachin votou pela manutenção de sua decisão monocrática. Prevaleceu, no entanto, a divergência parcial aberta pelo ministro Dias Toffoli... Os depoimentos em questão indicam a utilização de recursos não declarados nas campanhas de Dilma Rousseff à Presidência da República em 2010 e 2014

Defesa e acusação apelaram, mas o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deu parcial provimento aos recursos apenas para devolver os autos à vara de origem a fim de que o Ministério Público se manifestasse... monocrática... A ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou seguimento a recurso especial interposto por dois dirigentes de entidades ligadas ao mercado de transporte de veículos, condenados por

Defesa e acusação apelaram, mas o TRF4 deu parcial provimento aos recursos apenas para devolver os autos à vara de origem a fim de que o Ministério Público se manifestasse sobre a suspensão condicional... monocrática... O seguimento a um recurso especial interposto por dois dirigentes de entidades ligadas ao mercado de transporte de veículos condenados por combinação de preços foi negado pela ministra Laurita Vaz, do