Desentranhamento da Segunda em Notícias

Página 4 de 259 resultados
Ordenar Por
  • 2ª Turma anula antecipação de depoimentos baseada apenas em risco de esquecimento

    Notícias08/08/2017JurisWay
    A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal indeferiu a produção antecipada de provas fundamentada na possibilidade de que as testemunhas pudessem esquecer detalhes dos fatos presenciados... excepcional, a Turma, por unanimidade, reconheceu a ilegalidade da colheita antecipada e restabeleceu a decisão de primeiro grau, determinando, caso a prova já tenha sido produzida, sua anulação, com o desentranhamento... Decisão Na sessão desta terça-feira (8) da Segunda Turma, o ministro Dias Toffoli explicou que o STF tem entendimento firme no sentido de que, se o acusado, citado por edital, não comparece nem apresenta
  • Resumo do Informativo Nº 908 do STF

    Notícias16/07/2018Guilherme de Souza Nucci
    Marco Aurélio, julgamento em 26.6.2018 . ( HC-132847 ) Segunda Turma DIREITO PROCESSUAL PENAL – COMPETÊNCIA Reclamação e diligências em residência de parlamentar A Segunda Turma julgou procedente reclamação... para invalidar ordem de busca e apreensão e determinar a inutilização e o desentranhamento dos autos de todas as provas obtidas por meio da referida diligência, ordenada por juiz de 1ª grau em imóvel
  • Processos serão doados para reciclagem

    Notícias21/09/2016Âmbito Jurídico
    O Edital 010/2016, que trata do descarte dos documentos, foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico (e-diário) na última segunda-feira (19)... Os interessados poderão requerer, às suas expensas, no prazo de 05 dias contados a partir da publicação dos Editais, o desentranhamento de documentos ou cópias de peças do processo, mediante petição, com... Por meio dos Editais 57/2016 e 58/2016, também publicados no e-diário de segunda-feira (19), o presidente da CPAD, juiz Getúlio Marcos Pereira Neves, comunicou o descarte de Agravos de Instrumento da 7ª
  • Consumidor. Reclamação. PROCON. Sanção administrativa. Possibilidade. Poder de Polícia. Tutela específica e inibitória; Perdas e danos. Indenização. Judiciário. STJ.

    Notícias03/09/2020Adam Telles de Moraes
    Processo REsp 1502881 / SC RECURSO ESPECIAL 2014/0305640-5 Relator (a) Ministro HERMAN BENJAMIN (1132) Órgão Julgador T2 - SEGUNDA TURMA Data do Julgamento 26/05/2015 Data da Publicação/Fonte DJe 26/11... caso COMPROVADO que NADA FORA FEITO, a título de TUTELA PROVISÓRIA (EVIDÊNCIA ou URGÊNCIA - satisfativa ou cautelar) por parte do PROCON competente, SEM PREJUÍZO do respectivo juízo determinar o desentranhamento
  • Mais de 7600 processos serão doados para reciclagem

    O Edital 010/2016, que trata do descarte dos documentos, foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico (e-diário) na última segunda-feira (19)... Os interessados poderão requerer, às suas expensas, no prazo de 05 dias contados a partir da publicação dos Editais, o desentranhamento de documentos ou cópias de peças do processo, mediante petição, com... Por meio dos Editais 57/2016 e 58/2016, também publicados no e-diário de segunda-feira (19), o presidente da CPAD, juiz Getúlio Marcos Pereira Neves, comunicou o descarte de Agravos de Instrumento da 7ª
  • TJDFT publica editais de eliminação de processos da 4ª e 5ª Vara Cível de Brasília

    A Comissão Permanente de Avaliação Documental do TDJFT disponibilizou, no Diário de Justiça eletrônico desta segunda-feira, 7/3, o Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 34/2015, referente a... As partes interessadas podem requerer o desentranhamento de documentos ou cópias de peças dos respectivos processos no Arquivo Permanente/SUGAP, localizado no SAAN Quadra 4, lotes 765/1015, mediante petição
  • STF Tese 2022 - Quebra da Cadeia de Custódia - Prova Digital - Nulidade da Condenação

    Notícias29/09/2022Carlos Guilherme Pagiola
    A segunda premissa incontroversa é de que a mencionada “planilha” foi utilizada para a condenação do recorrente, tanto na sentença de primeiro grau quanto no recurso defensivo julgado perante o Tribunal... produzidas em ações de corréus sem a observância do contraditório e da ampla defesa, determinando-se o retorno a fase instrutória para a realização de perícia no documento eletrônico apreendido e o desentranhamento... decretação de nulidade do édito condenatório ante o reconhecimento da ilicitude e, na hipótese da impossibilidade de perícia da fonte primária (computador), a ser enfrentada pelo juízo de origem, o desentranhamento
  • Mais de 7,6 mil processos arquivados vão para reciclagem em Colatina

    Notícias26/09/2016Conselho Nacional de Justiça
    O Edital 010/2016, que trata do descarte dos documentos, foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico (e-diário) na última segunda-feira (19/9)... Os interessados poderão requerer, às suas expensas e no prazo de 5 dias contados a partir da publicação dos editais, o desentranhamento de documentos ou cópias de peças do processo, mediante petição, com... Agravos - Por meio dos editais 57/2016 e 58/2016, também publicados no e-Diário de segunda-feira (19/9), o presidente da CPAD, juiz Getúlio Marcos Pereira Neves, comunicou o descarte de agravos de instrumento
  • TJDFT publica editais de eliminação de processos da 4ª e 5ª Vara Cível de Brasília

    A Comissão Permanente de Avaliação Documental do TDJFT disponibilizou, no Diário de Justiça eletrônico desta segunda-feira, 7/3, o Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 34/2015, referente a... As partes interessadas podem requerer o desentranhamento de documentos ou cópias de peças dos respectivos processos no Arquivo Permanente/SUGAP, localizado no SAAN Quadra 4, lotes 765/1015, mediante petição
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo