Desistência do Contrato de Compra e Venda de Imóvel em Notícias

A 1ª Turma Cível do TJDFT manteve sentença que negou pedido de danos morais por desistência de negócio de compra e venda de imóveis por umas das partes... Os compradores do imóvel, situado em Taguatinga Norte, ajuizaram ação na qual narraram que o negócio jurídico foi feito por intermédio do corretor do imóvel, mas que, por desistência dos vendedores, a... Em contestação, os proprietários do imóvel alegaram que não receberam o referido sinal e culparam o corretor pela resolução do contrato, por falta do pagamento em questão

Desistência O substitutivo disciplina a desistência da compra de imóveis se realizada em estandes de venda e fora da sede do incorporador do empreendimento... Quadro resumo Informações básicas sobre o contrato de compra e venda de imóveis com as incorporadoras deverão ter um quadro-resumo com dados sobre a transação, como o preço total; a parcela de entrada... quarta-feira (5) nove emendas do Senado ao Projeto de Lei 1220/15, do deputado Celso Russomanno (PRB-SP), que disciplina os valores a receber pelo mutuário na desistência da compra de imóvel

Uma delas trata da “responsabilidade civil pelo descumprimento de prazo para entrega de imóvel objeto de contrato de compra e venda”. Fonte: http://www.ambito-jurídico.com.br/site/index.php... “Juros no pé” O STJ entendeu ainda que não é ilegal ou abusiva a cláusula constante de contrato de compra e venda de imóvel em construção que prevê a incidência de juros compensatórios sobre os valores... A compra e venda de imóveis é assunto que traz ansiedade a muitos brasileiros

“Juros no pé” O STJ entendeu ainda que não é ilegal ou abusiva a cláusula constante de contrato de compra e venda de imóvel em construção que prevê a incidência de juros compensatórios sobre os valores... A compra e venda de imóveis é assunto que traz ansiedade a muitos brasileiros... Uma das principais decisões do STJ nesse campo é a que considera o Código de Defesa do Consumidor aplicável aos contratos de compra e venda de imóveis, desde que o comprador seja o destinatário final do

Aliás, a jurisprudência pátria possui entendimento firme que a Cláusula de Tolerância ou de Carência, descrita em contrato de compra e venda de imóvel de forma clara e objetiva, é plenamente válida... Ou seja, quanto efetivamente o comprador terá direito de receber pela extinção do contrato de compra e venda de imóvel... Assim, a rescisão de contrato de compra e venda de imóvel nada mais é que a forma de por fim ao contrato, em razão de lesão contratual, que no caso é o atraso na entrega de imóvel pela construtora

Os autores da ação assinaram contrato de compra e venda com a incorporadora para aquisição de apartamento, no Setor Noroeste, no valor de R$ 2.705.564,00... A empresa Brasal Incorporações foi condenada a reduzir percentual de multa rescisória de 25% para 10% do valor já pago pelo imóvel, diante da desistência do negócio... imóvel

De acordo com o consultor financeiro Marcelo Souza, a desistência se refere quando a pessoa ainda não formalizou a compra, apenas negociou e firmou como serão as formas de pagamento... A crise econômica do Brasil está fazendo com que muitos imóveis tenham preços chamativos e com boas formas de pagamentos... vier a ocorrer após a aceitação do contrato

Saiba também como funciona o Sinal na compra do imóvel clique Aqui! Qual a diferença de Compromisso e Promessa de Compra e Venda de Imóvel. Reconhecimento de firma é obrigatório... Esse prazo de arrependimento é previsto para contrato celebrados exclusivamente com o incorporador, firmados no estande de vendas e fora da sede do incorporador... Os contratos firmados em estandes de vendas e fora da sede do incorporador permitem ao adquirente o exercício do direito de arrependimento, durante o prazo improrrogável de 7 (sete) dias, com a devolução

“Juros no pé” O STJ entendeu ainda que não é ilegal ou abusiva a cláusula constante de contrato de compra e venda de imóvel em construção que prevê a incidência de juros compensatórios sobre os valores... A compra e venda de imóveis é assunto que traz problemas a muitos brasileiros... Uma das principais decisões do STJ nesse campo é a que considera o Código de Defesa do Consumidor ( CDC ) aplicável aos contratos de compra e venda de imóveis, desde que o comprador seja o destinatário

CONTRATO DE COMPRA E VENDA. RESCISÃO. RESTITUIÇÃO DAS PARCELAS PAGAS. JUROS DE MORA. TERMO INICIAL. TRÂNSITO EM JULGADO. AGRAVO IMPROVIDO. 1... de venda e compra... Na hipótese de resolução contratual do compromisso de compra e venda por desistência dos adquirentes, em que postulada, pelos autores, a restituição das parcelas pagas de forma diversa da cláusula penal