Diferença de Área Inferior a 5% em Notícias

Acontece que o art. 4º da Lei Complementar n. 76 /1993 exige, para o exercício do direito de extensão, que a área remanescente fique reduzida à superfície inferior a da pequena propriedade rural, ou prejudicada... reduzida à superfície inferior a da pequena propriedade rural... substancialmente em suas condições de exploração econômica, caso seja o seu valor inferior ao da parte desapropriada

A diferença de valor nos lances não poderá ser inferior a R$ 20 para bens móveis e R$ 100 para veículos ou valor definido na sessão pelo leiloeiro, que receberá 5% de comissão... Serviço O leilão do Senado acontece, conforme contrato, no depósito da BSB Leilões, localizado na Área de Desenvolvimento Econômico (ADE), Chácara 2, Conjunto 2, Lote 5, no Núcleo Bandeirante (DF)

As diferenças salariais, dentro de cada área, foram temperadas pelas diferenças de formação, idade, sexo e tempo de experiência... Eles ganham, em média, em 5% a mais... É assim, por exemplo, que eles constataram haver diferença desfavoráveis ao terceirizado em setores como o telemarketing (remuneração em 8% inferior)

Prova disso é que o atendimento das crianças de 4 e 5 anos que vêm de famílias com renda até um quarto de salário mínimo (R$ 234,25) atinge 86,8%... As diferenças aparecem quando considerados os 25% mais ricos da população e os 25% mais pobres... A previsão da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados é de que o mínimo de investimento em Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE) seja inferior ao que seria sob

O Departamento de Defesa Comercial (DECOM) atualmente coordena as negociações na área de defesa comercial para a elaboração de regulamentos comuns de dumping e subsídios no Mercosul... Segundo o Acordo Anti- dumping da OMC, considera-se que há prática de dumping quando uma empresa exporta para o Brasil um produto a preço inferior àquele que pratica para produto similar nas vendas para... A extensão desse dano, bem como a margem do dumping praticado (diferença entre o valor normal e o preço de exportação, sobre a qual é calculado o direito anti- dumping ), são determinados em investigação

distinta, com a utilização da energia elétrica de forma independente, de responsabilidade do condomínio, da administração ou do proprietário do empreendimento; VIII - excedente de energia elétrica: diferença... desta Lei. § 1º O faturamento das unidades referidas neste artigo deve observar as seguintes regras: I – todas as componentes tarifárias definidas nas disposições regulamentares incidem apenas sobre a diferença... propriedades contíguas, sem separação por vias públicas, passagem aérea ou subterrânea ou por propriedades de terceiros não integrantes do empreendimento, em que as instalações para atendimento das áreas

A diferença efetiva é que o marco estende aos outros contratos e formas de investimento essa segurança jurídica que antes se limitava ao contrato de participação, previsto na Lei Complementar 155 /16... pessoas em que, obrigatoriamente, uma deverá ser servidor público integrante do órgão para o qual o serviço está sendo contratadone uma deverá ser professor de instituição pública de educação superior na área... enquadramento: ter faturamento bruto anual de até R$ 16.000.000,00 no ano-calendário anterior ou de R$ 1,3 milhão multiplicado pelo número de meses de atividade no ano-calendário anterior, quando inferior

O Governo divulgou nesta segunda-feira (5) o projeto que pretende entregar nesta terça-feira (6) para o Congresso Nacional... Mas, o Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário alerta para a necessidade de se observar as diferenças da realidade brasileira... A pensão por morte que garante a proteção de crianças, na falta do pai/mãe poder ser inferior ao salário-mínimo também é preocupante

Assim, desde logo são implementadas as diferenças de valores nas folhas de pagamentos seguintes... Pretensão em receber as respectivas diferenças desde a data da aposentação, e não somente a contar da edição do acórdão do TCU (2006). Impossibilidade... Segundo essa orientação, o atual titular que se mantém inerte em face de degradação ambiental, ainda que pré-existente, comete ato ilícito, pois a preservação das áreas de preservação permanente e da reserva

ou compras cujo valor seja inferior a R$ 50 mil... ==>> Curso sobre o Novo CPC com "estrelas" do Direito Processual Brasileiro vira febre entre profissionais das áreas jurídicas... No último dia 5 de dezembro, a comissão especial da Câmara destinada a proferir parecer sobre o PL 1.292/95 aprovou um substitutivo à proposta de autoria do deputado Federal João Arruda