Direito Penitenciário em Notícias

A Comissão de Direito Penitenciário da OAB-CE continua a visita aos estabelecimentos penitenciários em Fortaleza... Em março, a Comissão de Direito Penitenciário realizou visita ao 15º DP, na Cidade 2000... Durante esta visita, o delegado do 15º DP, Alísio Freitas da Justa, informou à Comissão de Direito Penitenciário as condições da delegacia, abordando desde a falta de estrutura para os trabalhos dos advogados

Inspeções no Interior do Ceará Segundo Márcio Vitor de Albuquerque, a Comissão de Direito Penitenciário vem também fazendo inspeções em algumas cidades do interior... No entanto, desde 2010 a Comissão de Direito Penitenciário da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Ceará (OAB-CE) havia solicitado o fechamento deste unidade prisional desde 2010... Na ocasião, a Comissão de Direito Penitenciário já tinha se manifestado publicamente pelo fechamento imediato da unidade por não atender a Lei de Execução Penal e por haver risco de motim

A Comissão de Direito Penitenciário da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Ceará (OAB-CE), formada por seis advogados, visitou, na última sexta-feira (3), a Cadeia Pública de Tianguá, na Ibiapaba... De acordo com o presidente da Comissão de Direito Penitenciário, Márcio Vitor de Albuquerque, após haver a inspeção interna e externa desta unidade, a Comissão também fez uma entrevista com o diretor do... A visita teve o apoio da Subcomissão de Direitos Humanos da Subseção da OAB Região Ibiapaba, presidida pelo advogado José Sá

Penitenciário , nos dias 18 e 19 de novembro , a partir das 18h30min, no anfiteatro Willis Santiago Guerra, na Faculdade de Direto da UFC, na praça Clóves Bevilaqua, s/n - Centro... Associação dos Procuradores do Estado do Ceará – APECE, Conselho Nacional de Políticas Criminal e Penitenciária do Ministério da Justiça e a Pós-Graduação em Direto da UFC, promovem o XVII Fórum Nacional de Direito

É a realidade do 9º Distrito Policial, localizado na Praia do Futuro, segundo relato do delegado titular Raimundo Derval Costa aos membros da Comissão de Direito Penitenciário da OAB-CE, que realizaram... A Comissão de Direito Previdenciário está realizando vistoria nas delegacias e presídios. Já esteve no 15º e hoje no 9º. Novas visitas estão sendo agendadas

Acontece amanhã (26/06), o Simpósio de Direito Penitenciário em Ipatinga, com o tema “A Ouvidoria como Instrumento de Cidadania”... A presidente da Comissão OAB/Cidadã da OAB/MG e ouvidora do Sistema Penitenciário, Marlene Alves de Almeida Silva profere palestra sobre “Ouvidoria do Sistema Penitenciário”

A OAB-CE, por meio de sua Comissão de Direito Penitenciário divulga um relato de suas ações para coibir a precária situação do sistema carcerário cearense... Abaixo segue a nota oficial assinada pelos membros da Comissão: Informações IPPOOI e unidades prisionais Em abril de 2011, a OAB-CE, através da sua Comissão de Direito Penitenciário, visitou o Olavo Oliveira... Diante disso, a OAB-CE e a Comissão de Direito Penitenciário impetraram duas ações na Justiça, uma na Vara de Execução Penal solicitando ao magistrado que a unidade fosse interditada e fechada num prazo

Nesta edição, você confere também a visita da Comissão de Direito Penitenciário da OAB-CE ao Instituto Psiquiátrico Stênio Gomes em Itaitinga... Tem ainda uma entrevista com o conselheiro Leonardo Araújo que foi indicado pela OAB-CE para assumir uma cadeira no Conselho Estadual de Direitos Humanos... programa OAB na TV Mundo Jurídico desta semana, que vai ao ar nesta quarta-feira, 11, às 19h na TV Fortaleza (Canal 61.4) e às 23h na TV O Povo (Canal 48), traz como destaque o Congresso Brasileiro de Direito

Gerais (Sindasp/MG), decidiu que os agentes têm direito à aposentadoria especial... A atividade de agente penitenciário não possui uma regulamentação federal própria em relação a à insalubridade... A decisão do STF conclui que existe uma demora excessiva na esfera legislativa da Presidência da República e do Congresso Nacional em não regulamentar o direito à aposentadoria especial dessa categoria

Se gostar dessa notícia, siga este canal e minhas redes sociais para ter acesso a mais conteúdos sobre Direito Penal e Direito Eleitoral... Para Caminha, deve ser "reconhecido o direito do apelado de portar arma de fogo, em razão da atividade de agente segurança penitenciário temporário por ele exercida, como consectário lógico, deve ser deferido... não exigível esse pagamento em relação aos agentes de penitenciário temporário"