Direitos das Sucessões em Notícias

A sucessão, explicou o relator da matéria na CAS, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), se refere tanto a direitos como a obrigações... Com o texto do substitutivo, o Projeto de Lei do Senado 253/2009 assegura o direito de sucessão da autorização para a exploração do serviço de táxi, permitindo que os filhos deem continuidade à atividade... A exploração do serviço de táxi será realizada por meio de autorização do poder público e o direito a exercer a atividade de taxista passará aos seus herdeiros

A Fesac, em parceria com a OAB-CE, realizará o curso de extensão Direito das Sucessões, ministrado pela advogada Eliana Tavares, professora de Direito Constitucional e Direito Sucessório, e coordenadora... Conteúdo Programático: 1 - Noções Gerais; 2 - Sucessão Legítima (paralelo com o Código Civil de 1916 e o atual Código Civil ) e Sucessão Testamentária; 3 - Inventário Judicial e Partilha... A FESAC se reserva no direito de adiar o início do curso, alterar o professor se necessário, bem como, no caso de não ser atingido o número mínimo de inscrições para o financiamento do curso, cancelar

No universo jurídico, esses princípios compõem o "Direito das Sucessões" - assunto do "Carreiras" desta semana... O advogado também indica a legislação e as obras indispensáveis para aqueles que desejam conhecer o Direito das Sucessões a fundo... Nosso convidado é o advogado Irley Quintanilha, especialista em Direito Imobiliário e de Registros Públicos

A senadora observa que o Direito das Sucessões é o mais hermético dentro do Direito Civil, de difícil assimilação a quem não possui formação jurídica... Uma série de encontros, a partir de 2016, entre membros da diretoria do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM deu origem a um anteprojeto de reforma do Direito das Sucessões, que está presente... A proposta é de modernização do Direito das Sucessões, com a correção de discriminações presentes na legislação vigente

Publicações indicadas na semana: SUCESSÕES Orlando Gomes Ed. Forense DIREITO DAS SUCESSÕES Arnoldo Wald Ed... Saraiva INVENTÁRIOS E PARTILHAS Direito das Sucessões Teoria e Prática Sebastião Amorim Euclides de Oliveira Ed. Universidade de Direito MANUAL DAS SUCESSÕES Maria Berenice Dias Ed... No universo jurídico, esses princípios compõem o "Direito das Sucessões" assunto do "Carreiras" desta semana

Renan foi relator de proposta de regulamentação da atividade de taxista (PLS 253/2009), que estabelecia o direito de sucessão na exploração de táxis, mas acabou vetada nesse ponto ao ser transformada na

Renan foi relator de proposta de regulamentação da atividade de taxista (PLS 253/2009), que estabelecia o direito de sucessão na exploração de táxis, mas acabou vetada nesse ponto ao ser transformada na

Porém, com a vigência do Código Civil em 2003, entendeu-se pela revogação da disposição processual, em razão das regras do direito intertemporal, e passou-se a conferir o valor do bem trazido à colação... Se mantido o mesmo entendimento da doutrina civilista, de aplicação da regra do direito intertemporal, ocorrerá um retrocesso com a aplicação do art. 693 , pois, ao reproduzir o texto do CPC anterior... antecipação de uso e fruição de bens Um dos mais importantes regramentos é a possibilidade trazida pelo parágrafo único do art. 647, que permite ao Magistrado deferir antecipadamente aos herdeiros o direito

Questionamentos para o Futuro” teve como foco dos debates, no segundo e último dia, o Direito das Sucessões... Promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) - seção São Paulo e a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), o “VIII Congresso Paulista de Direito de Famílias e das Sucessões:... Em seguida, o advogado Francisco José Cahali, membro do IBDFAM, falou sobre Arbitragem no Direito de Família e das Sucessões

SERVIÇO: Lançamento de" Novo Direito das Sucessões " - 2ª edição Noite de autógrafos: 25 de novembro, às 19 h, na AESO Av... A segunda edição do livro Novo Direito das Sucessões , de autoria da analista judiciária Tereza Matos, será lançada na próxima terça-feira (25), às 19h, nas Faculdades Integradas Barros Melo (Aeso), em... Ainda de segundo Figueirêdo, a obra serve"exemplarmente aos operadores do Direito, no plano da adequada operacionalidade dos textos normativos inovadores