Direito das Sucessões em Notícias

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Doutrina

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  • Noções de Direito das Sucessões

    Notícias20/12/2019CERS Cursos Online
    Em outras palavras, o Direito das Sucessões tem como missão solucionar dois problemas deixados por alguém que morreu: dívidas e herança. A quem serve o Direito de Sucessões... Bens tuteláveis pelo Direito das Sucessões Ressalta-se que nem todos os bens que são tutelados pelo direito podem se objeto do direito sucessório, pensando nessa limitação, o legislador desenvolveu duas... Classificação da sucessão Para facilitar os estudos, a doutrina realizou uma classificação dos tipos de sucessões possíveis no Direito de Sucessões no território nacional, sendo: 1) Sucessão legítima (
  • Direito das Sucessões

    Notícias29/05/2017Marcella de Bem
    O direito à sucessão é aquele que regula a transmissão do patrimônio (ativo e passivo) do de cujus (autor da herança) a seus sucessores... O direito à herança é assegurado pela Constituição Federal (art. 5º, XXX). O Código Civil estabeleceu algumas diferenças para a sucessão do cônjuge e do companheiro... Em relação à sucessão dos companheiros, destaca-se o artigo 1.790 , do Código Civil
  • Direito das Sucessões

    Notícias18/05/2017MTB Advocacia e Consultoria Jurídica
    O direito à sucessão é aquele que regula a transmissão do patrimônio (ativo e passivo) do de cujus (autor da herança) a seus sucessores... O direito à herança é assegurado pela Constituição Federal (art. 5º, XXX). O Código Civil estabeleceu algumas diferenças para a sucessão do cônjuge e do companheiro... Em relação à sucessão dos companheiros, destaca-se o artigo 1.790 , do Código Civil
  • Rádio - Direito das sucessões

    Notícias19/01/2014Superior Tribunal de Justiça
    O Código Civil de 2002 regulamenta situações referentes ao dia a dia do cidadão, a exemplo do direito das sucessões... A Coordenadoria de Rádio conversou com especialista sobre o assunto e preparou uma reportagem especial para informar a população sobre herdeiros legítimos e direito real de habitação, entre outros assuntos
  • Curso: Direito das Sucessões

    A AASP - Associação dos Advogados de São Paulo promoverá, nos dias 15, 17, 22 e 24 outubro de 2012, às 19 h, o curso intitulado “ DIREITO DAS SUCESSÕES ”. Coordenação: Dr... Direito real de habitação. Sucessão testamentária - Parte I. - Do direito de acrescer entre herdeiros e legatários. - Das substituições. Vulgar, recíproca e fideicomissária. - Da deserdação... Sucessão legítima - Parte II. - Dos herdeiros necessários. A situação do companheiro. - Do direito de representação. Conceito, requisitos, hipóteses e consequências. - Sucessão do colateral
  • Curso: Direito das Sucessões

    A AASP - Associação dos Advogados de São Paulo promoverá, nos dias 9 e 10 de maio de 2011, às 19 h, o curso intitulado “ DIREITO DAS SUCESSÕES ”, com transmissão ao vivo , via satélite , para diversas... Luiz Roberto Arruda Sampaio Serão abordados os seguintes temas: - Posição sucessória do cônjuge. - A posição do cônjuge sobrevivo no atual Direito Sucessório brasileiro. - Colações e sonegações
  • Novas perspectivas para o Direito das Sucessões

    para o fato de que a grande transformação do Direito das Sucessões é a mudança do foco milenar no autor da herança para o herdeiro... O jurista explica que o único dispositivo da Constituição que trata da Sucessão estabelece uma regra simples que garante o direito à herança... O jurista Paulo Lôbo, diretor nacional do IBDFAM, inicia sua palestra: Direito Constitucional à herança, Saisine e liberdade de testar no IX Congresso Brasileiro de Direito de Família chamando a atenção
  • Estatuto da Família e o Direito das Sucessões

    Notícias16/02/2011Direito Legal
    Estatuto da Família e o Direito das Sucessões Estatuto não contempla capítulo prejudicado pelo Código Civil de 2002 Um dos assuntos mais complexos e normalmente causadores de discórdia é o chamado Direito das Sucessões... Eliana Azar e Raquel Pelosini, especialistas em Direito de Família e das Sucessões, do escritório Decoussau Tilkian Advogados, se colocam contra o posicionamento do Estatuto com relação às sucessões e... das Sucessões
  • Anteprojeto de Lei para Reforma do Direito das Sucessões

    Notícias01/04/2018Vinicius Carreiro Honorato
    Você poderá verificar as sugestões de alteração desta parte (direito das sucessões) do Código Civil Brasileiro no link abaixo. http://ibdfam.org.br/assets/upload/anteprojeto_sucessoes/anteprojeto_sucessoes.pdf... O anteprojeto é fruto de um árduo trabalho desenvolvido pela Comissão de Assuntos Legislativos do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM)
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