Direitos das Sucessões em Notícias

O direito à sucessão é aquele que regula a transmissão do patrimônio (ativo e passivo) do de cujus (autor da herança) a seus sucessores... O direito à herança é assegurado pela Constituição Federal (art. 5º, XXX). O Código Civil estabeleceu algumas diferenças para a sucessão do cônjuge e do companheiro... Em relação à sucessão dos companheiros, destaca-se o artigo 1.790 , do Código Civil

O direito à sucessão é aquele que regula a transmissão do patrimônio (ativo e passivo) do de cujus (autor da herança) a seus sucessores... O direito à herança é assegurado pela Constituição Federal (art. 5º, XXX). O Código Civil estabeleceu algumas diferenças para a sucessão do cônjuge e do companheiro... Em relação à sucessão dos companheiros, destaca-se o artigo 1.790 , do Código Civil

Em outras palavras, o Direito das Sucessões tem como missão solucionar dois problemas deixados por alguém que morreu: dívidas e herança. A quem serve o Direito de Sucessões... Classificação da sucessão Para facilitar os estudos, a doutrina realizou uma classificação dos tipos de sucessões possíveis no Direito de Sucessões no território nacional, sendo: 1) Sucessão legítima (... Autonomia da vontade Um dos princípios mais relevantes do próprio Direito Civil, no âmbito sucessório, percebe-se sua atuação em relação no direito de sucessões na modalidade de sucessão testamentária

Nosso legislador disciplinou em maior número de artigos a sucessão testamentária, porém a sucessão legítima é a mais freqüente na sociedade, vamos conhecê-la: Conceito: a sucessão é legítima quando, na... São duas as espécies de sucessão: a legítima e a testamentária... de representação que veremos abaixo. a) Direito Próprio: sucede-se por direito próprio quando se é herdeiro da classe chamada, então o filho herda do pai por direito próprio. b) Direito de Representação

O Código Civil de 2002 regulamenta situações referentes ao dia a dia do cidadão, a exemplo do direito das sucessões... A Coordenadoria de Rádio conversou com especialista sobre o assunto e preparou uma reportagem especial para informar a população sobre herdeiros legítimos e direito real de habitação, entre outros assuntos

Direito real de habitação. Sucessão testamentária - Parte I. - Do direito de acrescer entre herdeiros e legatários. - Das substituições. Vulgar, recíproca e fideicomissária. - Da deserdação... Sucessão legítima - Parte II. - Dos herdeiros necessários. A situação do companheiro. - Do direito de representação. Conceito, requisitos, hipóteses e consequências. - Sucessão do colateral... A AASP - Associação dos Advogados de São Paulo promoverá, nos dias 15, 17, 22 e 24 outubro de 2012, às 19 h, o curso intitulado “ DIREITO DAS SUCESSÕES ”. Coordenação: Dr

A AASP - Associação dos Advogados de São Paulo promoverá, nos dias 9 e 10 de maio de 2011, às 19 h, o curso intitulado “ DIREITO DAS SUCESSÕES ”, com transmissão ao vivo , via satélite , para diversas... Luiz Roberto Arruda Sampaio Serão abordados os seguintes temas: - Posição sucessória do cônjuge. - A posição do cônjuge sobrevivo no atual Direito Sucessório brasileiro. - Colações e sonegações

Estatuto da Família e o Direito das Sucessões Estatuto não contempla capítulo prejudicado pelo Código Civil de 2002 Um dos assuntos mais complexos e normalmente causadores de discórdia é o chamado Direito... Eliana Azar e Raquel Pelosini, especialistas em Direito de Família e das Sucessões, do escritório Decoussau Tilkian Advogados, se colocam contra o posicionamento do Estatuto com relação às sucessões e... das Sucessões

para o fato de que a grande transformação do Direito das Sucessões é a mudança do foco milenar no autor da herança para o herdeiro... O jurista explica que o único dispositivo da Constituição que trata da Sucessão estabelece uma regra simples que garante o direito à herança... O jurista Paulo Lôbo, diretor nacional do IBDFAM, inicia sua palestra: Direito Constitucional à herança, Saisine e liberdade de testar no IX Congresso Brasileiro de Direito de Família chamando a atenção

para o fato de que a grande transformação do Direito das Sucessões é a mudança do foco milenar no autor da herança para o herdeiro... O jurista explica que o único dispositivo da Constituição que trata da Sucessão estabelece uma regra simples que garante o direito à herança... O jurista Paulo Lôbo, diretor nacional do IBDFAM, inicia sua palestra: “Direito Constitucional à herança, Saisine e liberdade de testar” no IX Congresso Brasileiro de Direito de Família chamando a atenção