Embargos à Execução. Não-realização de Audiência de Conciliação em Notícias

Que soluções podem ser tomadas quando o procurador da parte não comparece à audiência de conciliação... Também, conforme o juiz Carlos Salvador, devem ser selecionados os feitos passíveis de conciliação em que as partes residam em locais mais próximos da realização das audiências e evitados aqueles em que... Orientou, no entanto, que sejam priorizadas as ações de cobrança (aluguel, condomínio, mensalidades escolares), as execuções e seus embargos, as ações de despejo, indenizações que versem sobre inscrição

Araucária, embora os maiores impactos do Novo Código de Processo Civil , no âmbito das ações de família, sejam a melhoria dos instrumentos para a garantia de pagamento dos débitos alimentares e a realização de audiência... Conciliação – Outra novidade do novo CPC é a obrigatoriedade da audiência de conciliação que atinge os casos do Direito de Família... Conforme os procedimentos do código anterior, o juiz devia intimar a parte a apresentar a contestação, mas já era praxe marcar audiência de conciliação, mesmo não havendo previsão legal explícita para

Na sequência, designou a próxima segunda-feira (21/5) para realizar audiência de tentativa de conciliação entre a Confederação Brasileira de Futebol, a Federação Gaúcha de Futebol (FGF), o Superior Tribunal... Observou que foi exigido do jogador comprovação de que ele não fora notificado, tipo de prova de difícil ou impossível realização... O Desembargador José Aquino Flôres de Camargo explica, ainda, que, embora a multa esteja em vigor desde a notificação, ela está sujeita à decisão final, não cabendo execução provisória

CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO; "O novo Código estabelece que em todas as ações que tratem de direitos dos quais as partes possam dispor, o Juiz deverá realizar uma audiência de conciliação antes da apresentação... EMBARGOS INFRINGENTES DEIXAM DE SER RECURSO; O recurso de embargos infringentes fica substituído por uma técnica de julgamento, quando for proferida decisão não unânime pelo colegiado nas apelações, ações... de mediação e conciliação

no rito ordinário, na audiência de conciliação do rito sumário (art. 277), nos embargos à execução (art. 740) uma vez que cabe ao Juiz tentar conciliar as partes a qualquer tempo (art. 125, IV)... Também não será realizada a audiência de conciliação quando não for admissível a autocomposição... Havendo litisconsórcio, o desinteresse pela realização da audiência de conciliação deverá ser manifestado por todos os litisconsortes

ENUNCIADO 24 – Havendo a Fazenda Pública publicizado ampla e previamente as hipóteses em que está autorizada a transigir, pode o juiz dispensar a realização da audiência de mediação e conciliação, com... ENUNCIADO 71 – É cabível o recurso de agravo de instrumento contra a decisão que indefere o pedido de atribuição de efeito suspensivo a Embargos à Execução, nos termos do art. 1.015 , X, do CPC... ENUNCIADO 23 – Na ausência de auxiliares da justiça, o juiz poderá realizar a audiência inaugural do art. 334 do CPC , especialmente se a hipótese for de conciliação

CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO; "O novo Código estabelece que em todas as ações que tratem de direitos dos quais as partes possam dispor, o Juiz deverá realizar uma audiência de conciliação antes da apresentação... EMBARGOS INFRINGENTES DEIXAM DE SER RECURSO; O recurso de embargos infringentes fica substituído por uma técnica de julgamento, quando for proferida decisão não unânime pelo colegiado nas apelações, ações... de mediação e conciliação

Como medida de celeridade processual, o ente público comprometeu-se a renunciar aos embargos de execução já propostos e a não apresentar embargos protelatórios, senão apenas para discutir planilhas de... município de não mais realizar contratação de trabalhadores sem a realização de concurso público, “o que se consubstancia num grande avanço para o efetivo cumprimento dos ditames constitucionais”, concluiu... As audiências prosseguem até sexta-feira (30), nos órgãos da Justiça do Trabalho em São Luís e no interior do estado. (Fonte: TRT 16)

Mesmo nos feitos em que não houve a conciliação, as ações tiveram prosseguimento: houve a homologação de 23 cálculos de liquidação, e 13 embargos à execução ou à penhora foram julgados... De 13 de maio, data da primeira pauta, até 30 de junho, o Gaex realizou 365 audiências de conciliação envolvendo processos na fase executória, obtendo 168 acordos... O Grupo de Apoio à Execução no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas-SP) alcançou no primeiro bimestre de atuação índice de 46,03% de acordos nas audiências realizadas

Ante centenas de execuções movidas por entidades bancárias, em razão de dívidas contraídas por agricultores, a ideia foi instituir uma fase de conciliação nos Embargos à Execução... Inclusive, mesmo na condição de Ministro do Superior Tribunal Militar, na Semana da Conciliação em 2014, tive a feliz oportunidade de sentar à mesa de conciliação e participar de várias audiências de conciliação... Mesmo com todas as dificuldades na área de execução, percebe-se que nas execuções não fiscais — com dados do sistema BacenJud — houve a expedição de 4,3 milhões de determinações de bloqueio de valores