Embargos de Terceiro - Ex-sócio da Empresa Executada em Notícias

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  • Ex-sócio pode ter conta penhorada para pagar dívidas trabalhistas

    Notícias11/03/2009Tribunal Superior do Trabalho
    ter se defendido por meio de embargos de terceiro e da interposição de agravo de petição... Na ausência de recursos da empresa e dos atuais sócios, um ex-sócio da empresa Promodal Logística e Transportes Ltda. teve sua conta bancária penhorada para pagar dívidas trabalhistas de um empregado cuja... relação de trabalho se deu à época em que ainda era sócio da empresa
  • Penhora da conta de ex-sócio para pagar dívida trabalhista é válida, diz TST

    Notícias11/03/2009Última Instância
    ter se defendido por meio de embargos de terceiro e da interposição de agravo de petição... Segundo esta teoria, quando não há bens da empresa executada e de seus sócios capazes de garantir o crédito objeto da execução, os ex-sócios respondem com o patrimônio próprio... A 1ª Turma do Tribunal rejeitou o agravo de instrumento do ex-sócio da empresa Promodal Logística e Transportes e considerou correto o bloqueio por penhora online, decidido com base na desconsideração
  • Responsabilidade de sócio retirante é excluída devido a lapso temporal

    Notícias16/08/2018Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    A 15ª turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª região excluiu a responsabilidade de sócio retirante de uma empresa executada em reclamação trabalhista... O colegiado, por unanimidade, acompanhou voto da relatora, Magda Aparecida Kersul de Brito, e deu provimento a um agravo de petição em embargos de terceiro apresentado pelo sócio... “É certo que os sócios e ex-sócios são responsáveis subsidiários, nos termos da lei civil então vigente
  • Responsabilidade de sócio retirante é excluída devido a lapso temporal

    Notícias03/08/2018Correio Forense
    A 15ª turma do TRT da 2ª região excluiu a responsabilidade de sócio retirante de uma empresa executada em reclamação trabalhista... O colegiado, por unanimidade, acompanhou voto da relatora, Magda Aparecida Kersul de Brito, e deu provimento a agravo de petição em embargos de terceiro apresentado pelo sócio... “É certo que os sócios e ex-sócios são responsáveis subsidiários, nos termos da lei civil então vigente
  • Advogado de empresa sediada em Londres responderá por dívida de empresa brasileira

    Notícias06/03/2015Danielli Xavier Freitas
    "Testa de ferro" Ao julgar os embargos de terceiro do advogado, o TRT-SP observou que "não é novidade no mundo jurídico a existência de artifícios fraudulentos" utilizados por empresas estrangeiras sócias... ativos financeiros e tomar as decisões necessárias para a viabilização do objetivo social da executada principal... O processo foi movido em 2005 por um ex-empregado da Total Trading Ltda. Na 35ª Vara do Trabalho de São Paulo (capital) para reconhecimento de vínculo de emprego
  • Advogado de empresa sediada em Londres responderá por dívida de empresa brasileira

    Notícias09/03/2015Tribunal Superior do Trabalho
    "Verdadeiro administrador" Ao julgar os embargos de terceiro do advogado, o TRT-SP observou que "não é novidade no mundo jurídico a existência de artifícios fraudulentos" utilizados por empresas estrangeiras... financeiros e tomar as decisões necessárias para a viabilização do objetivo social da executada principal... O processo foi movido em 2005 por um ex-empregado da Total Trading Ltda. na 35ª Vara do Trabalho de São Paulo (capital) para reconhecimento de vínculo de emprego
  • Alegação de que bens pertencem a terceiros não afasta possibilidade de penhora

    Notícias28/06/2010JurisWay
    O recurso de embargos de terceiro é aquele interposto por pessoa ou empresa que teve um bem penhorado em ação da qual não era parte... No julgamento dos embargos de terceiro propostos por uma empresa de informática, o juiz Danilo Siqueira de Castro Faria, titular da 14ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, identificou a ocorrência de fraude... Isso porque os sócios da atual empresa de informática são ou já foram os mesmos da empresa executada, que encerrou as suas atividades de forma repentina e irregular, havendo, inclusive, estreita relação
  • Alegação de que bens pertencem a terceiros não afasta possibilidade de penhora

    Notícias25/06/2010Âmbito Jurídico
    O recurso de embargos de terceiro é aquele interposto por pessoa ou empresa que teve um bem penhorado em ação da qual não era parte... No julgamento dos embargos de terceiro propostos por uma empresa de informática, o juiz Danilo Siqueira de Castro Faria, titular da 14ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, identificou a ocorrência de fraude... Isso porque os sócios da atual empresa de informática são ou já foram os mesmos da empresa executada, que encerrou as suas atividades de forma repentina e irregular, havendo, inclusive, estreita relação
  • ALEGAÇÃO DE QUE BENS PERTENCEM A TERCEIROS NÃO AFASTA POSSIBILIDADE DE PENHORA

    O recurso de embargos de terceiro é aquele interposto por pessoa ou empresa que teve um bem penhorado em ação da qual não era parte... No julgamento dos embargos de terceiro propostos por uma empresa de informática, o juiz Danilo Siqueira de Castro Faria, titular da 14ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, identificou a ocorrência de fraude... Isso porque os sócios da atual empresa de informática são ou já foram os mesmos da empresa executada, que encerrou as suas atividades de forma repentina e irregular, havendo, inclusive, estreita relação
  • Alegação de que bens pertencem a terceiros não afasta possibilidade de penhora

    Notícias25/06/2010Direito Vivo
    O recurso de embargos de terceiro é aquele interposto por pessoa ou empresa que teve um bem penhorado em ação da qual não era parte... No julgamento dos embargos de terceiro propostos por uma empresa de informática, o juiz Danilo Siqueira de Castro Faria, titular da 14ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, identificou a ocorrência de fraude... Isso porque os sócios da atual empresa de informática são ou já foram os mesmos da empresa executada, que encerrou as suas atividades de forma repentina e irregular, havendo, inclusive, estreita relação
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