Empregador Único Grupo Econômico em Notícias

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  • Grupo econômico: unicidade contratual afasta prescrição total

    Notícias22/02/2010COAD
    do mesmo grupo econômico, conclui o ministro... ampla das empresas quanto às obrigações derivadas do contrato de emprego, considerados, assim, como empregador único... Demitido de uma empresa e contratado por outra do mesmo grupo econômico, um trabalhador obteve no Tribunal Superior do Trabalho o reconhecimento da unicidade contratual, o que fez com que fosse aplicada
  • Grupo econômico deverá indenizar família de vendedor que morreu em acidente ao realizar tr...

    Notícias09/08/2010JurisWay
    O fato de o trabalhador ter dado carona para uma mulher, momento em que teve início o assalto, não altera a responsabilidade do grupo econômico... Modificando a decisão de 1o Grau, a 8a Turma do TRT-MG, por maioria de votos, entendeu que o grupo econômico reclamado é responsável pela morte do ex-empregado, que, ao fugir de um assalto, acabou sofrendo... Com esses fundamentos, a magistrada julgou favoravelmente o recurso da viúva e da filha do falecido e condenou o grupo econômico reclamado ao pagamento de indenização por danos morais e materiais, no que
  • TST conclui estar configurado grupo econômico entre instituição de ensino e sociedade beneficente.

    Notícias24/07/2009Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
    GRUPO ECONÔMICO (mantida) - Res.1211/2003, DJ1992000 e 21.11.2003 A prestação de serviços a mais de uma empresa do mesmo grupo econômico, durante a mesma jornada de trabalho, não caracteriza a coexistência... Para configuração do grupo de empresas adotou-se a teoria do empregador único, isso traz duas implicações: 1º) Quanto à responsabilidade passiva: é solidária quanto ao adimplemento das obrigações trabalhistas... O parágrafo 2º do artigo 2º prevê a responsabilidade solidária quando estiver configurada a figura do grupo econômico, ou seja, duas empresas ou mais, que estejam sob direção única, onde uma empresa principal
  • Grupo econômico deverá indenizar família de vendedor que morreu em acidente ao realizar transporte de valores

    O fato de o trabalhador ter dado carona para uma mulher, momento em que teve início o assalto, não altera a responsabilidade do grupo econômico... Modificando a decisão de 1o Grau, a 8a Turma do TRT-MG, por maioria de votos, entendeu que o grupo econômico reclamado é responsável pela morte do ex-empregado, que, ao fugir de um assalto, acabou sofrendo... Com esses fundamentos, a magistrada julgou favoravelmente o recurso da viúva e da filha do falecido e condenou o grupo econômico reclamado ao pagamento de indenização por danos morais e materiais, no que
  • Grupo econômico deverá indenizar família de vendedor que morreu em acidente ao realizar transporte de valores

    Notícias09/08/2010Direito Vivo
    O fato de o trabalhador ter dado carona para uma mulher, momento em que teve início o assalto, não altera a responsabilidade do grupo econômico... Modificando a decisão de 1o Grau, a 8a Turma do TRT-MG, por maioria de votos, entendeu que o grupo econômico reclamado é responsável pela morte do ex-empregado, que, ao fugir de um assalto, acabou sofrendo... Com esses fundamentos, a magistrada julgou favoravelmente o recurso da viúva e da filha do falecido e condenou o grupo econômico reclamado ao pagamento de indenização por danos morais e materiais, no que
  • Cabeleireira obtém vínculo único após trabalhar em 2 lojas da mesma Rede

    Notícias01/09/2015Portal Nacional do Direito do Trabalho
    de trabalho por ele mantido com uma ou com mais de uma das empresas componentes do grupo econômico... A cabeleireira pleiteava o reconhecimento de um único contrato de trabalho e da existência de grupo econômico, embora na CTPS ela tivesse dois registros de contrato e não houvesse identidade societária... Para comprovar a existência do grupo econômico, não reconhecida em 1ª instância, o desembargador Marcelo Augusto de Oliveira verificou que os dois empregadores integram a conhecida rede de salões de beleza
  • Grupo econômico que não adotou medidas de segurança é condenado a indenizar viúva e filhos...

    Notícias07/07/2010JurisWay
    No recurso analisado pela 9a Turma do TRT-MG, um grupo econômico pretendia convencer os julgadores de que não teve qualquer responsabilidade pelo acidente que levou à morte de um trabalhador... Conforme explicou a desembargadora Maria Lúcia Cardoso de Magalhães, embora o grupo econômico tenha sustentado que o contrato existente entre as partes era de empreitada e que somente assinou a CTPS do... Segundo a relatora, está clara a culpa do empregador, que descumpriu a sua obrigação, ao não adotar sequer uma única medida de segurança, que poderia ter poupado a vida do trabalhador
  • Justiça trabalhista reconhece vínculo de bancário com Nubank

    Notícias02/01/2024Ricky Alencar
    empregador único... Segundo decisao da Justiça do Trabalho de São Paulo, o Nubank realizou alteração contratual fraudulenta ao transferir o profissional entre empresas do grupo econômico, com o intuito de mascarar as reais... Em decisão proferida na 67ª vara do Trabalho de São Paulo/SP, a juíza Mariana Nascimento Ferreira diz que as provas deixam claro que as empresas do grupo econômico atuam conjuntamente, funcionando como
  • Grupo econômico que não adotou medidas de segurança é condenado a indenizar viúva e filhos de trabalhador acidentado

    No recurso analisado pela 9a Turma do TRT-MG, um grupo econômico pretendia convencer os julgadores de que não teve qualquer responsabilidade pelo acidente que levou à morte de um trabalhador... Conforme explicou a desembargadora Maria Lúcia Cardoso de Magalhães, embora o grupo econômico tenha sustentado que o contrato existente entre as partes era de empreitada e que somente assinou a CTPS do... Segundo a relatora, está clara a culpa do empregador, que descumpriu a sua obrigação, ao não adotar sequer uma única medida de segurança, que poderia ter poupado a vida do trabalhador
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