Erro Provocado Terceiro em Notícias

Na ocasião, por erro de registro do órgão de trânsito, um homem teve de pagar uma multa indevida... Equívoco Administrativo – Em 2003, a 1ª turma entendeu que danos morais provocados por equívocos em atos administrativos podem ser presumidos... O dano, no entanto, não gera dever de indenizar quando a vítima do erro que já possuir registros anteriores, e legítimos, em cadastro de inadimplentes

caput , da Lei n. 12.850 /2013, desde que não haja "violação à Constituição (pena de caráter perpétuo - art. 5º, XLVII, 'b') ou ao ordenamento jurídico (obrigação de levantamento de sigilo de dados de terceiros... INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR Cinge-se a controvérsia à análise atinente ao cumprimento dos requisitos previstos no art. 776 do CPC para viabilizar a responsabilização do exequente pelos danos provocados... Na hipótese, verifica-se erro inferencial que se deveu à omissão valorativa de algumas provas que deixaram de ser valoradas como deveriam pelo Juízo de primeira instância

O processo foi movido contra todos os administradores e controladores do banco (Benedito Ivo Lodo Filho e José Augusto Ferreira dos Santos), por conta do rombo de cerca de R$ 1,5 bilhão provocado a terceiros... alertaria não somente os interessados diretos do serviço contratado, como terceiros”... O relator conclui que a culpa do auditor é presumida, tendo em vista que, se a KPMG observasse as normas contábeis, detectaria o erro ou falha no balanço aprovado, "o que obrigaria lançar a dúvida que

non nocere (primeiro, não prejudicar), não impõe ao profissional da saúde um dever absoluto de não prejudicar, mas o de não causar um prejuízo evitável, desnecessário ou desproporcional ao paciente, provocado... no acórdão os elementos que o embargante suscitou, para fins de pré-questionamento, ainda que os embargos de declaração sejam inadmitidos ou rejeitados, caso o tribunal superior considere existentes erro... Ademais, a proteção emprestada aos nomes empresarias, assim como às marcas, tem como objetivo proteger o consumidor, evitando que incorra em erro quanto à origem do produto ou serviço ofertado, e preservar

disso, preferiu agir com displicência e indiferença, a denúncia acusa AUCV de cometer os crimes de aborto provocado sem o consentimento da gestante (artigo 125) e de expor a vida de terceiro a risco (... Ressaltando que o crime resulta não de erro no diagnóstico, mas de omissão imprópria, pois o acusado tinha a obrigação de impedir o resultado morte do feto por todos os meios ao seu alcance, mas, ao invés

disso, preferiu agir com displicência e indiferença, a denúncia acusa AUCV de cometer os crimes de aborto provocado sem o consentimento da gestante (artigo 125) e de expor a vida de terceiro a risco (... Ressaltando que o crime resulta não de erro no diagnóstico, mas de omissão imprópria, pois o acusado tinha a obrigação de impedir o resultado morte do feto por todos os meios ao seu alcance, mas, ao invés

Assim, não prospera a alegação de aborto culposo provocado por terceiro ou de crime impossível, em razão de o bebê ter sido retirado do ventre materno já sem vida, pois consta dos autos que a mãe já havia... por terceiro, hipótese não tipificada na legislação penal brasileira... De acordo com a decisão, para se configurar homicídio de uma criança por erro do profissional da Medicina, não é necessário haver prova de que ela respirou; outros indícios científicos são válidos, tais

Erro grosseiro. Princípio da fungibilidade recursal. Inaplicabilidade... Indução a erro. Vício da manifestação de vontade. Provas obtidas. Nulidade... São eles: (i) respeito à honra, à intimidade, à imagem e à privacidade de terceiros (art. 5º , X , da CF ); (ii) respeito ao direito moral do ineditismo do autor da obra parodiada (art. 24 , III , da LDA

Ademais, não há nos autos quaisquer elementos a demonstrarem o prejuízo a terceiros ou a má fé do requerente, sendo sua boa fé presumida... O equívoco no registro foi provocado pela própria mãe da criança, que propositalmente rasurou a via da Declaração de Nascido Vivo enviada ao cartório

No recurso, a defesa alegou suposto vício nos quesitos apresentados aos jurados, pois a indagação relativa ao crime de aborto provocado por terceiro – "O aborto foi realizado sem o consentimento da gestante... “Não se pode afirmar que os jurados, com a formulação do quesito relativo ao crime de aborto, foram induzidos a erro, dúvida ou incerteza”, comentou o relator