Exoneração Consensual de Alimentos em Notícias

Esta é uma grande oportunidade de resolver situações ou problemas jurídicos, como execuções de alimentos, reconhecimento de paternidade, guarda, dissolução de união estável, exoneração de alimentos, investigação... certidão de casamento; endereço do cônjuge, caso não seja consensual; documentos pessoais (RG e CPF) do requerente ou do casal em caso consensual; certidão de nascimento dos filhos; documentação de bens... ; documentos pessoais (RG e CPF); nome e endereço de três testemunhas. c) execução de alimentos: sentença que fixou os alimentos; certidão de nascimento da (s) criança (s); endereço do devedor da pensão

; reconhecimento e dissolução de união estável; exoneração de pensões; revisional de alimentos e regulamentação de guardas e visitas... Em seguida, o defensor público, Fernando Orlan, explicou os serviços que serão oferecidos à população uberlandense: casamento civil (requerimento para isenção de custas); divórcio consensual e litigioso

Nesse período, foram 253 atendimentos de consultas feitas pela população; três audiências cíveis e 14 criminais; 10 acordos cíveis; três petições iniciais do juizado; uma exoneração de alimentos; 10 casos... de guarda, alimentos e visitas; dois reconhecimentos de paternidade; uma coleta de DNA; 12 divórcios consensuais, 67 conversões de união estável em casamento, além de 57 atendimentos da Defensoria Pública

De acordo com ação de exoneração de alimentos proposta pelo ex-marido, a separação consensual do casal ocorreu em 1995, quando foi realizada a partilha dos bens e fixado o pagamento da pensão à ex-cônjuge... “Sem olvidar a mudança da orientação jurisprudencial quanto ao tema referente ao dever de alimentos entre cônjuges após o rompimento da relação, entendo que, na situação específica dos autos, deve-se admitir

; execução de quantia certa; exoneração de alimentos; guarda; indenização por danos; investigação de paternidade; modificação de guarda; oferecimento de alimentos; reconhecimento de maternidade; reconhecimento... Em seguida, vieram as ações de divórcio consensual, com 24; homologação de acordo em relação a alimentos de menor, com cinco ações, e homologação de acordo em relação à guarda, pensão alimentícia e direito... Entre os serviços disponibilizados estão os relacionados às ações de alimento, cobrança, conversão de separação em divórcio; conversão de união estável em casamento; cumprimento de obrigação de fazer;

No Judiciário, seria necessário ajuizar duas ações: de modificação de guarda e de exoneração de alimentos. O tempo médio de tramitação seria de 18 meses. “Estamos concretizando a vontade dos meninos... Casos de alimentos (pensão, revisão e exoneração), guarda, divórcio, partilha de bens, reconhecimento e dissolução de união estável e reconhecimento espontâneo de paternidade e maternidade podem ser resolvidos... “O procedimento consensual também é menos oneroso, seja para as pessoas e empresas, seja para o poder público”, conclui. Segundo dados do CNJ, o Judiciário mineiro é líder em conciliação no País

De acordo com ação de exoneração de alimentos proposta pelo ex-marido, a separação consensual do casal ocorreu em 1995, quando foi realizada a partilha dos bens e fixado o pagamento da pensão à ex-cônjuge... “Sem olvidar a mudança da orientação jurisprudencial quanto ao tema referente ao dever de alimentos entre cônjuges após o rompimento da relação, entendo que, na situação específica dos autos, deve-se admitir

De acordo com ação de exoneração de alimentos proposta pelo ex-marido, a separação consensual do casal ocorreu em 1995, quando foi realizada a partilha dos bens e fixado o pagamento da pensão à ex-cônjuge... “Sem olvidar a mudança da orientação jurisprudencial quanto ao tema referente ao dever de alimentos entre cônjuges após o rompimento da relação, entendo que, na situação específica dos autos, deve-se admitir

De acordo com ação de exoneração de alimentos proposta pelo ex-marido, a separação consensual do casal ocorreu em 1995, quando foi realizada a partilha dos bens e fixado o pagamento da pensão à ex-cônjuge... “Sem olvidar a mudança da orientação jurisprudencial quanto ao tema referente ao dever de alimentos entre cônjuges após o rompimento da relação, entendo que, na situação específica dos autos, deve-se admitir

De acordo com ação de exoneração de alimentos proposta pelo ex-marido, a separação consensual do casal ocorreu em 1995, quando foi realizada a partilha dos bens e fixado o pagamento da pensão à ex-cônjuge... Sem olvidar a mudança da orientação jurisprudencial quanto ao tema referente ao dever de alimentos entre cônjuges após o rompimento da relação, entendo que, na situação específica dos autos, deve-se admitir