Exploração Florestal em Notícias

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  • STF publica acórdão do Código Florestal após 18 meses

    Notícias12/08/2019Consultor Jurídico
    O Código Florestal estabelece normas sobre proteção de vegetação, parâmetros de reserva legal e estabelece o controle de exploração de matéria-prima de origem florestal... O Código Florestal foi objeto de muitas discussões desde 2012... Quase 18 meses depois, o Supremo Tribunal Federal publicou nesta segunda-feira (12/8) o acórdão das quatro ações diretas de inconstitucionalidade ajuizadas sobre o Código Florestal brasileiro
  • MPF expede recomendações para garantir transparência das informações ambientais por órgãos públicos de Goiás

    Notícias16/05/2018Ministério Público Federal
    ; contratos da concessão florestal; editais de concessão florestal, planos anuais de outorga florestal, monitoramentos da exploração florestal, guias florestais, planos de manejo florestal, autorização... de exploração florestal; outorgas d'água; relatórios semestrais de implementação do PBA, pareceres técnicos de avaliação do PBA, planos básicos ambiental (PBA); Estudos de Impacto Ambiental (EIA), Termos... únicas (LAU)/licenças ambientais rurais (LAR)/ licenças ambientais simplificadas; cadastros ambientais rurais; licenças de operação; licenças de instalação; monitoramentos públicos das concessões florestais
  • Corte ilegal de madeira cresce 151% no Pará

    Notícias21/10/2013Carolina Salles
    O levantamento foi feito com base na comparação de informações das Autorizações para Exploração Florestal (Autefs) - documentos emitidos pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente do Pará que regularizam... Algumas delas, como a Flona de Altamira, estão em processo de concessão florestal. "Antes de o governo chegar lá para regularizar a exploração, os madeireiros sacam a madeira e esgotam o recurso... Quando a concessão sair, já terão retirado tudo", afirma o engenheiro florestal André Monteiro, que liderou a pesquisa
  • Setor florestal aponta benefícios para sociedade com projeto de manejo

    deputados estaduais José Riva (PSD) e Dilmar Dal Bosco (DEM), que prevê a autorização de exploração florestal no Plano de Manejo Florestal Sustentável, mediante a aprovação do Cadastro Ambiental Rural... florestal... muitas vezes não acontece à liberação da LAU e automaticamente, temos que dar férias coletivas para 40% dos nossos funcionários, pois sem a aprovação do manejo, não temos como tirar matéria prima para exploração
  • Parceria do Serviço Florestal com Pará e Amapá fortalece gestão florestal

    Notícias01/09/2011Academia Brasileira de Direito
    As empresas são escolhidas por licitação em que critérios técnicos, como número de empregos gerados e eficiência na exploração florestal, pesam mais que o preço a ser pago pelo metro cúbico de madeira... Segundo o diretor-geral do Serviço Florestal, Antônio Carlos Hummel, as diferentes esferas de governo precisam estruturar uma rede eficiente de fomento florestal, que estimule a economia florestal estruturada... O documento também prevê a disponibilização de informações sobre os recursos florestais e sobre a gestão florestal no estado do Amapá para o SFB, que é responsável pelo Portal Nacional da Gestão Florestal
  • Livro aborda o Código Florestal

    Notícias10/09/2019Observatório Eco - Direito Ambiental
    O Código Florestal e Legislação Complementar, publicado pelo Grupo Editorial Edipro, institui regras gerais sobre os locais e as formas de exploração da vegetação nativa no território brasileiro e determina... Entre seus dispositivos-chave de regulamentação e fiscalização, o Código Florestal prevê: o Cadastro Ambiental Rural (CAR) – registro eletrônico obrigatório para todos os imóveis rurais, cuja finalidade... Preservação Permanente – APPs; Bioma Mata Atlântica; Cadastro Ambiental Rural – CAR; Cota de Reserva Ambiental; Estações Ecológicas e Áreas de Proteção Ambiental; Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal
  • Aprovadas audiências públicas sobre Código Florestal e comercialização do arroz

    por iniciativa do deputado Heitor Schuch (PSB), examinará o PL 1876/99, de autoria do ex-deputado federal Sergio Carvalho (PSDB-RO), que trata de áreas de preservação permanente, reserva legal e exploração florestal... florestal, bem como o substitutivo do deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB-SP), que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa e revoga a Lei nº 4.771 /1965 (Novo Código Florestal Nacional)
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