Fórum Distrital de Icoaraci do TJPA em Notícias

Os inquéritos foram enviados à Vara Penal de Marituba, e outros ao Fórum Distrital de Icoaraci... Como houve conflito de competência sobre qual seria o juízo do processo de onze volumes, tendo o Tribunal Pleno julgado ser da competência da Vara de Icoaraci. (Texto: Glória Lima)

A juíza Sarah Castelo Branco, titular da 1ª Vara de Icoaraci, presidiu nesta quarta-feira, nove sessões de júri popular de réus ausentes, em mutirão realizado no salão de júri do Fórum Criminal de Belém... O promotor de justiça José Roberto Carneiro, vinculado à Vara Distrital informou que requereu a extinção da punibilidade dos casos do júri, em razão do tempo que decorreu, e por estarem os réus em local... dia 11, a juíza Sarah Castelo Branco preside a sessão de julgamento de um terceiro réu que responde por estupro e assassinato de duas meninas de 6 e 7, moradoras do Bairro da Pratinha, Distrito de Icoaraci

Vara Penal Distrital de Icoaraci promoveu na manhã desta a quinta, no Espaço Reviver, uma programação natalina da qual participaram 24 presos provisórios e parceiros ou apoiadores do Projeto Mão Amiga... Durante a confraternização no Espaço Reviver, um grupo de juízes e assessores do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi ao Fórum Distrital para fazer inspeção dos trabalhos... voltado à socialização e educação de presos do Centro de Detenção Provisória de Icoaraci (CDPI)

Cria também a função de diretor do Fórum Distrital de Icoaraci e do Fórum Distrital de Mosqueiro, que estão sob a jurisdição da Comarca de Belém, mas funcionam em prédios específicos nos referidos distritos... À unanimidade de votos, os desembargadores integrantes do Pleno do Tribunal de Justiça do Pará aprovaram, na sessão realizada nesta quarta-feira, 10, minuta de projeto de lei que dispõe sobre a reestruturação... Judiciais e de Feitos Administrativos junto à Secretaria Judiciária; Central de Mandados do 2º Grau e o Serviço de Autuação de Processos do 2º Grau, junto à Vice-Presdiência; a Central de Mandados do Fórum

Na 1ª Vara Distrital de Icoaraci, até o presente, de sessão pautada para o dia 4 de agosto está o julgamento do braçal Carlos Alberto Santana... Todas elas serão realizadas no Fórum Criminal de Belém nos dias 6, 13 e 20... As duas sessões de júri popular que ocorreriam neste mês de julho, de casos da 2ª Vara de Icoaraci acabaram não se realizando, sendo transferidos para agosto

Vara Distrital de Icoaraci, ouviu desde 10 da manhã até as 20h, desta sexta-feira, vinte pessoas entre civis e militares que respondem por formação de bando ou quadrilha, uso de armamento exclusivo das... A quadra onde está localizado o Fórum foi interditada por medida de segurança... Todos estão presos numa penitenciária especial para receber servidores públicos, e foi preciso três viaturas do tipo van, para levar o grupo até o fórum

Orlando Vieira, Fórum Criminal de Belém... Vara Distrital de Icoaraci, sob a presidência da juíza Sarah Castelo Branco Rodrigues, absolveram o pescador Marclei Lima Souza, 30 anos, que respondia por homcídio qualificado praticado contra o ambulante... Ainda, conforme o réu o irmão da vítima não teria reconhecido ele como autor do disparo, e que teria sido apontado autor do homicídio pelo delegado de Icoaraci que não vai com a minha cara, afirmou o réu

Em outra sessão de júri realizada no Plenário 'Dembargador Nelson Amorim', no Fórum de Belém, presidida pela juíza Sarah Castelo Branco Rodrigues, da 1ª Vara Penal de Icoaraci, Distrito da Região Metropolitana... de Belém, Cláudio Henrique Santos de Moraes (conhecido por Rubi) foi absolvido, por maioria dos votos dos jurados da vara distrital

A ação, na qual esteve a frente o Juiz Antônio Cláudio Von Lohrmann Cruz, da 3ª Vara Cível Distrital de Icoaraci, foi desenvolvida tanto nas entidades de acolhimento quanto nas dependências do Fórum Distrital... de Icoaraci... O objetivo da jornada foi reavaliar as medidas protetivas aplicadas a 68 crianças/adolescentes da jurisdição do Juizado de Icoaraci, distribuídos em oito Entidades de Acolhimento Institucional

Distrital de Icoaraci, Região Metropolitana de Belém... Alberto Santana Santos que causou a morte da enteada Itailze Santos da Silva, uma menina de 13 anos de idade, enfrentará a partir das 8h de quinta-feira (dia 6), o Conselho de Sentença da 1ª Vara do Fórum Distrital de Icoaraci... As sessões serão realizadas no plenário Nelson Amorim, 2º andar do Fórum Criminal, Cidade Velha