Falsidade Material e Falsidade Ideológica em Notícias

Diante da mentira, Quadrado foi preso em flagrante pelo crime de falsidade ideológica... Se condenado, apenas pelo crime de falsidade ideológica, ora denunciado, o acusado pode receber uma pena de um a cinco anos de prisão... O Ministério Público Federal em Guarulhos (SP) denunciou na última sexta-feira, 19 de dezembro, à 5ª Vara Federal, pelo crime de falsidade ideológica, o empresário Enivaldo Quadrado

Falsidade ideológica para diminuir imposto a pagar é crime meio para sonegação fiscal Quando o crime de falsidade ideológica é praticado com o intuito de diminuir o valor do imposto a pagar, a falsidade... A conclusão é da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça, ao conceder habeas corpus a fim de extinguir inquérito policial que investigava suposta prática de falsidade ideológica e crime contra a ordem... Segundo o TJSP, não se imputou ao paciente qualquer sonegação fiscal, sendo o inquérito aberto para apurar crime de falsidade ideológica configurada pela utilização de dados falsos (endereço inexistente

O Ministério Público Federal em Pernambuco (MPF/PE) conseguiu na Justiça a condenação do casal José Leão de Oliveira e Joelma Maria de Abreu pelos crimes de falsidade ideológica e material... Na ocasião, verificou-se que os atos constitutivos da Prolane S/A, da MHB Ltda. e da Leon Empreendimentos e Participações Ltda. continham falsidades na composição do quadro societário

Se não há prova conclusiva que a conduta foi dolosa, impõe-se a absolvição da pessoa quanto à imputação da autoria do crime de falsidade ideológica... O relator destacou no voto que o Decreto Legislativo, mesmo com erro material, foi encaminhado de pronto ao MP... Para o relator, houve mero erro material por parte dos políticos, que teriam assinado sem ler um documento com erros

Ele explica que a falsidade ideológica implica em fazer constar de documento o que não deveria. Já a falsidade material é concreta... No entendimento de Paulo Sérgio Leite Fernandes a denúncia mistura falsidade material e ideológica num bailado descontrolado, não se sabendo qual seria uma e qual seria outra... A denúncia do Ministério Público de São Paulo contra o desembargador aposentado Pedro Luiz Ricardo Gagliardi, do Tribunal de Justiça de São Paulo, deve ser anulada por vícios formais e materiais

A 3.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região entendeu que os crimes de falsidade ideológica e de uso de documento ideologicamente falso são absorvidos pelo crime de sonegação fiscal... ideológica... de Minas Gerais quando a 4.ª Vara Especializada em ações criminais rejeitou denúncia formulada pelo Ministério Público Federal contra dois cidadãos um acusado de uso de documento falso e o outro de falsidade ideológica

Quando o crime de falsidade ideológica é praticado com o intuito de diminuir o valor do imposto a pagar, a falsidade se caracteriza como crime meio para o delito fim de sonegação fiscal, devendo ser julgado... A conclusão é da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça, ao conceder habeas corpus a fim de extinguir inquérito policial que investigava suposta prática de falsidade ideológica e crime contra a ordem... Segundo o TJSP, não se imputou ao paciente qualquer sonegação fiscal, sendo o inquérito aberto para apurar crime de falsidade ideológica configurada pela utilização de dados falsos (endereço inexistente

A pena mínima para o crime de falsidade ideológica é de um ano de reclusão... O promotor Alexandre Murilo Graça, do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), denunciou a atleta Rebeca Gusmão por falsidade ideológica... ``Ela é a única pessoa que não tem como dizer que não sabia que o material colhido não era dela``, afirma o Dr. Alexandre Graça

Quando o crime de falsidade ideológica é praticado com o intuito de diminuir o valor do imposto a pagar, a falsidade se caracteriza como crime meio para o delito fim de sonegação fiscal, devendo ser julgado... A conclusão é da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça, ao conceder habeas corpus a fim de extinguir inquérito policial que investigava suposta prática de falsidade ideológica e crime contra a ordem... Segundo o TJSP, não se imputou ao paciente qualquer sonegação fiscal, sendo o inquérito aberto para apurar crime de falsidade ideológica configurada pela utilização de dados falsos (endereço inexistente

Quando o crime de falsidade ideológica é praticado com o intuito de diminuir o valor do imposto a pagar, a falsidade se caracteriza como crime meio para o delito fim de sonegação fiscal, devendo ser julgado... A conclusão é da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça, ao conceder habeas corpus a fim de extinguir inquérito policial que investigava suposta prática de falsidade ideológica e crime contra a ordem... Segundo o TJSP, não se imputou ao paciente qualquer sonegação fiscal, sendo o inquérito aberto para apurar crime de falsidade ideológica configurada pela utilização de dados falsos (endereço inexistente