Furto Mediante Fraude em Notícias

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  • Turma nega indenização à vítima de furto no interior de agência bancária

    Notícias03/08/2021Diego Carvalho
    A autora buscava obter compensação por danos materiais e morais decorrentes de furto praticado mediante fraude, enquanto ela se encontrava no interior de uma agência bancária... pacífico na jurisprudência o entendimento de que a contratação fraudulenta com a respectiva cobrança indevida faz incidir sobre a instituição fornecedora a responsabilização pelo ato, uma vez que a fraude
  • Sumir com bem alugado é furto, não estelionato, decide TJ-RS

    Notícias16/07/2018Ana Luíza Policani Freitas
    Para ele, o sinistro narrado na inicial deve ser classificado como furto qualificado, em razão do abuso de confiança mediante fraude para subtração dos bens objeto do contrato de seguro... Furtar bem alugado é furto com fraude, e não estelionato, decidiu a 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul... com fraude’’
  • Sumir com bem alugado é furto, não estelionato, decide TJ-RS

    Notícias15/07/2018Consultor Jurídico
    Para ele, o sinistro narrado na inicial deve ser classificado como furto qualificado, em razão do abuso de confiança mediante fraude para subtração dos bens objeto do contrato de seguro... Furtar bem alugado é furto com fraude, e não estelionato, decidiu a 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul... com fraude’’
  • Câmara aprova aumento de pena para crimes de furto e roubo; texto vai ao Senado

    Notícias02/11/2023Cristiane Silva Queiroz
    Uma delas define como crime fraude eletrônica por meio de “duplicação de dispositivo eletrônico ou aplicação de internet”. A pena nesse caso é de quatro a oito anos de prisão e multa... A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (31), por 269 votos a 87, o projeto de lei que aumenta a pena para crimes de furto e roubo. Houve uma abstenção. O texto vai ao Senado... Também ficou definido como fraude bancária aquele que “cede, gratuita ou onerosamente, conta bancária para que nela transitem recursos destinados ao financiamento de atividade criminosa ou que dela sejam
  • Justiça condena homem por ligação clandestina de energia elétrica em sua residência

    Notícias06/08/2018Marco Alves
    De acordo com ele, a mencionada qualificadora ficou caracterizada, uma vez que Weller praticou o furto mediante fraude, valendo-se de instrumento artesanal, composto por barras de materiais isolantes e... Ao tomar conhecimento da ação, o supervisor da empresa inspecionou o local, onde constatou o desvio de energia elétricoa mediante fraude, utilizando dispositivo que impedia o registro do consumo... Ele foi julgado culpado pelo crime de furto qualificado de energia elétrica, conhecida como “gato”, entre a Rede da Companhia da Celg e a sua residência
  • STJ: cabe insignificância se furto qualificado for motivado por fome e pobreza

    Notícias24/02/2023Cássio Duarte
    O problema, no caso concreto, é que a condenação incluiu duas qualificadoras: concurso de pessoas e fraude, com abuso de confiança... Mesmo nos casos de furto qualificado, é possível a excepcional aplicação do princípio da insignificância quando se estiver diante de condutas claramente motivadas pela fome e pela pobreza... "Afinal, mesmo para os casos de furto qualificado, é possível a excepcional aplicação do princípio da insignificância quando se estiver diante de condutas claramente motivadas pela fome e pobreza, em todo
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