Gratificação de 40% em Notícias

doenças transmissíveis (TB Hanseníase), faz jus ao direito de recebimento de gratificação de insalubridade no porcentual de 40% sobre o salário-base, nos termos da Norma Regulamentadora nº 15, editada... A sentença de 1º grau foi proferida na comarca de Anápolis e beneficiou Maria da Conceição da Costa Santos, para receber esta gratificação... Servidora pública tem direito a gratificação de insalubridade 20/10/2015 14h49 “Tratando-se de servidora pública estadual, ocupante de cargo de auxiliar de enfermagem, cuidando de enfermos portadores de

de risco de vida, mantendo-se, inclusive, os porcentuais utilizados pela legislação anterior de 40% e 50%”... A professora Elisa Maria de Assis tem direito a receber gratificação de risco de vida pelo período em que ministrou aulas no Centro de Inserção Social (CIS) do município de Corumbá de Goiás, de abril de... Em primeiro grau, foi reconhecido o direito da professora de receber a gratificação no período de julho a dezembro de 2011, já que o juízo entendeu que não havia determinação legal para o recebimento do

de risco de vida, mantendo-se, inclusive, os porcentuais utilizados pela legislação anterior de 40% e 50%”... A professora Elisa Maria de Assis tem direito a receber gratificação de risco de vida pelo período em que ministrou aulas no Centro de Inserção Social (CIS) do município de Corumbá de Goiás, de abril de... Em primeiro grau, foi reconhecido o direito da professora de receber a gratificação no período de julho a dezembro de 2011, já que o juízo entendeu que não havia determinação legal para o recebimento do

O valor da condenação foi arbitrado em R$ 40 mil... A instituição alegou ainda que a diferença entre as parcelas reside no fato de que a “quebra de caixa” é paga apenas àqueles que exercem as atividades de forma eventual, enquanto que a “gratificação de... A Caixa Econômica havia recorrido da sentença por considerar que “quebra de caixa” não possui finalidade distinta da “gratificação de caixa”, porque, de acordo com os normativos vigentes, ambas se destinam

de insalubridade no porcentual de 40% sobre o salário-base, nos termos da Norma Regulamentadora nº 15, editada pelo Ministério do Trabalho e Emprego”... A sentença de 1º grau foi proferida na comarca de Anápolis e beneficiou Maria da Conceição da Costa Santos, para receber esta gratificação... Tratando-se de servidora pública estadual, ocupante de cargo de auxiliar de enfermagem, cuidando de enfermos portadores de doenças transmissíveis (TB Hanseníase), faz jus ao direito de recebimento de gratificação

Em contrapartida, o salário, compreendendo a gratificação de função, deve ser igual ou superior ao salário básico acrescido de 40% do seu valor... A condição tem de ser registrada na Carteira de Trabalho, e a gratificação precisa ser discriminada no contracheque. A parcela integra o 13º salário e a remuneração das férias. Fonte: TST

de gratificação de desempenho... O projeto de resolução, que altera a Resolução do Senado Federal nº 69 de 2012, diminuiu o valor da GDSF de 40% para 20 % do vencimento básico do cargo ocupado pelo servidor... De acordo com informações da assessoria da presidência, a Mesa do Senado decidiu em reunião realizada nesta quarta-feira (7) reduzir de 40% a 20% o valor máximo que os servidores poderão receber a título

de insalubridade no porcentual de 40% sobre o salário-base, nos termos da Norma Regulamentadora nº 15 , editada pelo Ministério do Trabalho e Emprego”... S., para receber esta gratificação. A decisão foi relata pelo desembargador Amaral Wilson de Oliveira e seguida à unanimidade pelo Colegiado... Tratando-se de servidora pública estadual, ocupante de cargo de auxiliar de enfermagem, cuidando de enfermos portadores de doenças transmissíveis (TB Hanseníase), faz jus ao direito de recebimento de gratificação

Estado de Goiás (MPGO), a requerida, filha do então prefeito, assumiu em 2 de janeiro de 2013 o posto de coordenadora da Saúde Bucal, com carga horária dobrada ao que já exercia – passando de 20 para 40... “Denota-se dos autos que o pagamento da gratificação se deu em razão da carga horária complementar, a qual deveria ser devidamente exercida, e não em razão da coordenadoria”... Reneudes Rodrigues deverá devolver todas as gratificações recebidas mensalmente, que foram acrescidas em seu salário, no valor de R$ 72,8 mil e ainda pagar multa civil de R$ 145,6 mil, correspondente a

Estado de Goiás (MPGO), a requerida, filha do então prefeito, assumiu em 2 de janeiro de 2013 o posto de coordenadora da Saúde Bucal, com carga horária dobrada ao que já exercia – passando de 20 para 40... “Denota-se dos autos que o pagamento da gratificação se deu em razão da carga horária complementar, a qual deveria ser devidamente exercida, e não em razão da coordenadoria”... Reneudes Rodrigues deverá devolver todas as gratificações recebidas mensalmente, que foram acrescidas em seu salário, no valor de R$ 72,8 mil e ainda pagar multa civil de R$ 145,6 mil, correspondente a