Gratificação de 40% em Notícias

de 40% sobre o salário líquido, conferida pela Lei Estadual nº 10.451/1988... sendo que o preconizado para tais situações é o adicional de 20% sobre o salário líquido e não de 40%... Pública Estadual, Reinaldo Alves Ferreira, entendeu que os policiais militares responsáveis pelo policiamento e guarda de dejetos radioativos decorrentes do acidente com o Césio-137 não têm direito à gratificação

Foi publicado no dia 13/03/2024, o Decreto 11.947 /2024, que dispõe sobre a antecipação do abono anual (também conhecido como décimo terceiro salário ou gratificação natalina ) devida aos segurados da... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso IV, da Constituição , e tendo em vista o disposto no art. 40 da Lei nº 8.213 , de 24 de julho de 1991, DECRETA:... Art. 1º O pagamento do abono anual, de que trata o art. 40 da Lei nº 8.213 , de 24 de julho de 1991, devido aos segurados e aos dependentes da Previdência Social que, durante o ano de 2024, tenham recebido

Dessa forma, o Tribunal reduziu para 50% (cinquenta por cento) ou 40% (quarenta por cento) a gratificação paga aos Diretores de Secretaria, de acordo com a atuação em comarca final ou intermediária, respectivamente... Reduziu, ainda, aos assessores de juiz, o percentual para 50%, 40%, ou 30%, de acordo com a atuação em comarca final, intermediária ou final... O TJ/BA, neste sentido, implantou novamente a gratificação em sua integralidade

Redução A gratificação havia sido estabelecida em 40% pela Lei Municipal 2.396 /2000, que dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração para o magistério e demais trabalhadores da educação do município... A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Município de Tubarão (SC) a pagar a uma professora da rede pública as diferenças decorrentes da redução do percentual pago a título de gratificação... Jurisprudência O relator do recurso de revista da professora, ministro Caputo Bastos, observou que, segundo o entendimento do TST sobre a matéria, a redução do percentual da gratificação de regência de

Redução A gratificação havia sido estabelecida em 40% pela Lei Municipal 2.396 /2000, que dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração para o magistério e demais trabalhadores da educação do município... A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Município de Tubarão (SC) a pagar a uma professora da rede pública as diferenças decorrentes da redução do percentual pago a título de gratificação... Jurisprudência O relator do recurso de revista da professora, ministro Caputo Bastos, observou que, segundo o entendimento do TST sobre a matéria, a redução do percentual da gratificação de regência de

Redução A gratificação havia sido estabelecida em 40% pela Lei Municipal 2.396 /2000, que dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração para o magistério e demais trabalhadores da educação do município... A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Município de Tubarão (SC) a pagar a uma professora da rede pública as diferenças decorrentes da redução do percentual pago a título de gratificação... Jurisprudência O relator do recurso de revista da professora, ministro Caputo Bastos, observou que, segundo o entendimento do TST sobre a matéria, a redução do percentual da gratificação de regência de

e 40% para doutorado... “A intenção é que a Casa Civil e instituição da PM façam um trabalho de levantamento de custo e possa efetivar essa gratificação de nível superior aos PMS e bombeiros”, sintetizou... (PR), em pronunciamento nesta quinta-feira (7), no Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), disse que vai fazer um indicativo ao governador Wilson Lima (PSC) solicitando gratificação

Leia notícia na íntegra: http://www.conjur.com.br/2014-mar-21/empresa-hora-extra-gerente-gratificacao-funcao-inferior-40... 40% do valor do salário efetivo... O empregado que exerce cargo de gestão - sem fixação de duração normal da jornada de trabalho e o consequente direito ao recebimento de horas extras - deve ganhar gratificação de função de, no mínimo

A decisão, que ignora a inconstitucionalidade, pode acarretar um prejuízo de R$ 40 milhões aos cofres públicos do município, afirma o promotor de Justiça Nadim Mazloum, que levou o caso à Procuradoria-Geral... Segundo Mazloum, o valor da gratificação atualmente seria de R$ 8 mil... No entanto, insatisfeita com o fim da gratificação, uma procuradora municipal buscou a Justiça Trabalhista, pedindo que a gratificação fosse incorporada ao subsídio

Ainda conforme seu relato, três meses depois da transferência, a empresa retirou a gratificação da função, o que implicou redução de mais de 40% em sua remuneração... A supressão da gratificação, a seu ver, contrariou a Súmula 372 do TST... Trabalhador que pede transferência perde o direito de incorporar gratificação paga devido ao local de trabalho