Guarda em Favor dos Avós Paternos em Notícias

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  • TRF1 - Lombada sem sinalização em rodovias gera a responsabilidade objetiva do Estado em caso de acidente

    Notícias16/11/2011Nota Dez
    “Segundo a Certidão de Guarda, consta que, aos avós paternos, foi deferida a guarda, sustento e a responsabilidade do menor”, esclarece a relatora... No recurso, o DNIT alega que houve irregularidade na representação judicial do menor, uma vez que a ação foi ajuizada por seus avós, que possuem tão somente a guarda do rapaz... No julgamento do processo, a relatora, desembargadora federal Selene Maria de Almeida, afastou a preliminar de irregularidade de representação judicial em favor do menor e manteve a condenação do DNIT
  • Mãe de menores tem tutela restituída pelo TJMS

    Notícias09/02/2018Âmbito Jurídico
    e tios paternos... é possível deferir a guarda provisória em favor daquele cujas condutas são mais leves e passíveis de atenuação e inibição, ao invés do outro cujos atos são de extrema reprovabilidade, sobretudo quando... ação de modificação de guarda, tendo este ganhado a guarda exclusiva de ambas as crianças
  • Culpa presumida: Estado responde por lombada sem sinalização

    Notícias17/11/2011COAD
    Segundo a Certidão de Guarda, consta que, aos avós paternos, foi deferida a guarda, sustento e a responsabilidade do menor, esclarece a relatora... No recurso, o DNIT alega que houve irregularidade na representação judicial do menor, uma vez que a ação foi ajuizada por seus avós, que possuem tão somente a guarda do rapaz... No julgamento do processo, a relatora, desembargadora federal Selene Maria de Almeida, afastou a preliminar de irregularidade de representação judicial em favor do menor e manteve a condenação do DNIT
  • Acidente de trânsito por falta de sinalização gera responsabilidade objetiva do Estado

    “Segundo a Certidão de Guarda, consta que, aos avós paternos, foi deferida a guarda, sustento e a responsabilidade do menor”, esclarece a relatora... No recurso, o DNIT alega que houve irregularidade na representação judicial do menor, uma vez que a ação foi ajuizada por seus avós, que possuem tão somente a guarda do rapaz... No julgamento do processo, a relatora, desembargadora federal Selene Maria de Almeida, afastou a preliminar de irregularidade de representação judicial em favor do menor e manteve a condenação do DNIT
  • Polícia investiga o vazamento de fotos de Matsunaga esquartejado

    Notícias30/08/2012Folha Online
    Em vídeo, Elize Matsunaga conta como matou o marido Laudos comprovam versão de Elize para morte de Matsunaga Justiça de SP concede guarda da filha de Elize aos avós paternos Justiça de SP nega pedido de... "Fica aqui consignado nosso protesto, com a esperança de que àqueles que porventura vierem a receber essas imagens, que por favor não as reenviem aos seus contatos e as apaguem imediatamente em respeito
  • Por trás da guarda de filhos: o que os números por si só não dizem

    Notícias16/01/2017Fernando Valentin
    O instituto jurídico da guarda de menores é um direito-dever, no qual, ambos os pais, estão incumbidos de exercer em favor dos filhos... Nos casos de famílias pobres esse cuidado é realizado por demais entes familiares, como tios, tias, avôs e avós, e nas camadas médias e mais abastadas, ele é feito por creches, escolinhas, babás e empregadas... Extrapolando seus dados coletados em nível local para uma estimativa nacional a socióloga chegou a uma taxa anual média de 25% de não reconhecimento paterno no país
  • Quais são as espécies de guarda no direito brasileiro?

    Notícias17/03/2017Flávia Ortega Kluska
    Essa tem sido a forma mais comum: um dos cônjuges, ou alguém que o substitua, tem a guarda, enquanto o outro tem, a seu favor, a regulamentação de visitas... No caso, tratava-se de adolescente que vivia com a avó e um tio, há doze anos, desde os quatros meses de vida... Deve preferir quem, por temperamento e conduta, possa melhor assegurar a permanência da convivência do filho com seus familiares paternos e maternos
  • Amor e persistência mudam história de garoto adotado em Água Lindas

    Notícias14/11/2018Tribunal de Justiça de Goiás
    O processo de adoção do menino chegou ao fim nesta segunda-feira e, a partir de agora, ele terá o nome dos novos pais e dos avós paternos no registro de nascimento... Felipe Levi também observou a melhora no comportamento e na saúde de Enzo após a guarda dos pais... O que era para ser um fim de semana se transformou em guarda provisória, mas os obstáculos não pararam por aí
  • A linha tênue entre NÃO pagamento de Alimentos & Alienação Parental

    Notícias12/08/2022Gustavo Furtado
    Relata ainda, que Danielle acionou os avós paternos, por serem pessoas abastadas financeiramente, para complementarem a pensão aos netos e que, para fazer frente às despesas com moradia e sustento dos... de guarda para decisão conjunta... Sem prejuízo, requer a designação de audiência de conciliação, tendo em vista os soberanos interesses que militam em favor das crianças. Pugna pelas provas admitidas em direito
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