Herança/usucapião em Notícias

do Novo Código Civil (extinção de condomínio) Um enteado ganhou o direito a 50% de um imóvel, deixado por seu falecido padrasto à filha reconhecida após a morte, apesar de não estar relacionado na herança... O autor da ação fora criado como se filho fosse Mesmo quando a relação entre sua mãe e o padrasto terminou, ele continuou a morar com o homem Contudo, em 2002, o padrasto veio a falecer, e, em sua herança... deixou a propriedade para uma filha reconhecida após a morte Em vista disso, o enteado entrou na justiça com uma ação de usucapião, para ver reconhecido o seu direito ao imóvel no qual mora há décadas

Contudo, em 2002, o padrasto veio a falecer, e, em sua herança, deixou a propriedade para uma filha reconhecida após a morte... Um enteado ganhou o direito a 50% de um imóvel, deixado por seu falecido padrasto a filha reconhecida após a morte, apesar de não estar relacionado na herança... Em vista disso, o enteado entrou na justiça com uma ação de usucapião, para ver reconhecido o seu direito ao imóvel no qual mora há décadas

Contudo, em 2002, o padrasto veio a falecer, e, em sua herança, deixou a propriedade para uma filha reconhecida após a morte... Um enteado ganhou o direito a 50% de um imóvel, deixado por seu falecido padrasto a filha reconhecida após a morte, apesar de não estar relacionado na herança... Em vista disso, o enteado entrou na justiça com uma ação de usucapião, para ver reconhecido o seu direito ao imóvel no qual mora há décadas

#SaoPaulo #Ceara #Fortaleza #RioDeJaneiro #Niterói #EspiritoSanto #VilaVelha #SantaCatarina #Florianopolis #Brasil #Advocacia #DireitodeFamilia #Inventário #UsuCapiao #RegularizaçãoImobiliaria #Advogado... Decorridos 20 dias da ABERTURA DA SUCESSÃO, sem que o sucessor manifeste sua vontade, ou aja de modo a demonstrar se quer ou não a herança, pode ser notificado para, em 30 dias, renunciar à herança... Descabe o herdeiro ser notificado judicialmente para que declare “se aceita ou não, a herança”. A mera resposta repudiando a herança já configura renúncia, que nem precisa ser tomada a termo

Desta forma, a herança está em estado de condomínio para todos os herdeiros... A ocupante do imóvel, por sua vez, afirmou que os inventariante não dão devido seguimento ao inventário e que faz jus a usucapião extraordinário... Ela constatou ainda que a herdeira foi notificada sobre a oposição à sua permanência no imóvel, afastando possibilidade de alegar usucapião – ausente, então, o requisito de não oposição dos demais herdeiros

#SaoPaulo #Ceara #Fortaleza #RioDeJaneiro #Niterói #EspiritoSanto #VilaVelha #SantaCatarina #Florianopolis #Brasil #Advocacia #DireitodeFamilia #Inventário #UsuCapiao #RegularizaçãoImobiliaria #Advogado... O código civil contempla o cônjuge e o companheiro com fração da herança, juntamente com os primeiros colocados na ordem da vocação hereditária... #direitodefamilia #falecido #herança #herdeiros #inventario #partilha #patrimonio #testamento #advogado #escritoriodeadvocacia #direito #advocacia #direitocivil #ricardodiogenes

#SaoPaulo #Ceara #Fortaleza #RioDeJaneiro #Niterói #EspiritoSanto #VilaVelha #SantaCatarina #Florianopolis #Brasil #Advocacia #DireitodeFamilia #Inventário #UsuCapiao #RegularizaçãoImobiliaria #Advogado... Surge o questionamento: permanece ou não o direito do sobrevivente à quota de um quarto da herança? As respostas são diversas... #direitodefamilia #falecido #herança #herdeiros #inventario #partilha #patrimonio #testamento #advogado #escritoriodeadvocacia #direito #advocacia #direitocivil #ricardodiogenes

Alegou que faz jus a usucapião extraordinária do bem em questão... A magistrada constatou que a herdeira foi notificada sobre a oposição dos demais herdeiros de sua permanência no referido imóvel, o que afasta qualquer possibilidade de alegar usucapião em seu favor, eis... Para a magistrada, a herança é uma universalidade juris indivisível até a partilha, podendo todos os herdeiros exercer os direitos de posse e domínio sobre os bens

#SaoPaulo #Ceara #Fortaleza #RioDeJaneiro #Niterói #EspiritoSanto #VilaVelha #SantaCatarina #Florianopolis #Brasil #Advocacia #DireitodeFamilia #Inventário #UsuCapiao #RegularizaçãoImobiliaria #Advogado... Mas essas duas modalidades podem ocorrer simultaneamente, ocorrendo a sucessão mista: quando concorrem à herança herdeiros legítimos e testamentários... #direitodefamilia #falecido #herança #herdeiros #inventario #partilha #patrimonio #testamento #advogado #escritoriodeadvocacia #direito #advocacia #direitocivil #ricardodiogenes

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