I - Judicial - 2ª Instância do TJAC em Notícias

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre negou por unanimidade de votos provimento ao Ministério Público Estadual (MPE/AC), que ingressou com a Apelação n.º 0503865-50.2012.8.01.0001 , questionando... Conforme Waldirene, o Poder Judiciário não pode continuar sendo enxergado como única instância de resolução de conflitos, daí a importância de iniciativas como a da criação do Cejus... A desembargadora lembrou a importância de as partes conversarem entre si, no afã de encontrarem uma solução para seus conflitos, o que evita muitas vezes a necessidade uma ação judicial

O que é a Meta 2 Identificar e julgar todos os processos judiciais distribuídos (em 1º, 2º graus ou tribunais superiores) até 31 de dezembro de 2005... Meta 2 - Perguntas freqüentes 1. Quais são os processos incluídos na contagem da Meta 2? São os processos distribuídos na instância jurisdicional até 31/12/2005 e por ela ainda não julgados... Na primeira instância, não é necessário, bastando a referência à unidade jurisdicional

Ambos divulgaram nota alegando que não é possível interferir em processo judicial em curso. Débora Zampier... Também nesta segunda-feira, o Tribunal de Justiça do Acre manteve a decisão que suspendeu as atividades da TelexFree... De acordo com entendimento da 2ª Câmara Cível, a empresa não pode fazer novos cadastros de divulgadores e está impedida de pagar aos apoiadores já cadastrados

Ambos divulgaram nota alegando que não é possível interferir em processo judicial em curso... Também nesta segunda-feira, o Tribunal de Justiça do Acre manteve a decisão que suspendeu as atividades da TelexFree... De acordo com entendimento da 2ª Câmara Cível, a empresa não pode fazer novos cadastros de divulgadores e está impedida de pagar aos apoiadores já cadastrados

Como a corte está em recesso judicial, o HC coletivo também será analisado pelo ministro João Otávio de Noronha, que trabalha em regime de plantão... Em 11 de março de 2020, caracterizou COVID-19 como pandemia2... que o presente habeas corpus coletivo não pode servir de óbice à apreciação de recursos ou novos habeas corpus a serem eventualmente manejados pelas partes de referido caso originário. ● Tribunal de Justiça do Acre

"A principal publicação com informações sobre os processos judiciais atualmente chama-se Justiça em Números, porém apenas em sua última edição foram apresentados dados referentes aos processos judiciais... Veja os dados de cada estado: ACRE - 2015: 1.961 medidas protetivas - 2016: 891 medidas protetivas até fim de junho O Tribunal de Justiça do Acre diz que só passou a ser informatizado recentemente e que... SERGIPE - 2006: 2 condenações - 2007: 19 condenações - 2008: 187 condenações - 2009: 512 condenações - 2010: 607 condenações - 2011: 1.262 condenações - 2012: 1.940 condenações - 2013: 2.005 condenações

Ambos divulgaram nota alegando que não é possível interferir em processo judicial em curso... Também nesta segunda-feira, o Tribunal de Justiça do Acre manteve a decisão que suspendeu as atividades da TelexFree... De acordo com entendimento da 2ª Câmara Cível, a empresa não pode fazer novos cadastros de divulgadores e está impedida de pagar aos apoiadores já cadastrados

do Sul (TJRS, dados do 2º grau); Espírito Santo (TJES, dados do 1º e 2º grau); Acre (TJAC, dados do 1º grau e juizados especiais criminais); Pará (TJPA, dados do 1º grau); Rondônia (TJRO, dados do 1º... Única corte federal a prestar informações, o TRF 4 registrou o quantitativo de 8.399 ações de improbidade administrativa e de crimes contra a administração pública e conseguiu julgar 5.091 processos judiciais... grau e juizados especiais); Goiás (TJGO, dados do 1º e 2º grau); Maranhão (TJMA, dados do 1º e 2º grau); Mato Grosso do Sul (TJMS, dados do 1º e 2º grau); Piauí (TJPI, dados do 1º e 2º grau); Rio Grande

A Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Acre recebeu 2.681 recursos, impetrados pelas partes inconformadas com decisões no âmbito do 2º Grau... Recurso Especial O Recurso Especial é o meio processual utilizado para contestar junto ao o STJ uma decisão judicial proferida por um Tribunal de Justiça Estadual ou Tribunal Regional Federal... É que elas podem recorrer da decisão em uma instância superior, no caso o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal de Justiça (STF)

A adoção das tabelas unificadas significa uma interligação de sistemas informativos das diferentes instâncias judiciais, que possibilita melhoria no intercâmbio das informações entre sistemas e bases de... AGÊNCIA TJAC ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - ASCOM... Conheça as Tabelas de Classes, Assuntos e Movimentações Tabela Classes Justiça Estadual 1º e 2º Grau . Tabela Assuntos Justiça Estadual 1º e 2º Grau . Tabela de Movimentações 1º e 2º Grau