Idosos e Portadores de Deficiência Física e Mental em Notícias

Ao mudar a denominação dos beneficiários no texto original de portadores de deficiência física para pessoa com deficiência -, os pareceres aprovados nas duas comissões ampliaram o alcance da medida, o... O substitutivo aumenta a abrangência do incentivo, pois inclui outros tipos de deficiência, como a mental, que merecem atenção do Poder Legislativo, ressaltou Benedito de Lira... Por fim, observou que a proposta mantém a prioridade de recebimento da restituição do IR já assegurada ao idoso

Ao mudar a denominação dos beneficiários no texto original – de “portadores de deficiência física” para “pessoa com deficiência” -, os pareceres aprovados nas duas comissões ampliaram o alcance da medida... “O substitutivo aumenta a abrangência do incentivo, pois inclui outros tipos de deficiência, como a mental, que merecem atenção do Poder Legislativo”, ressaltou Benedito de Lira... Por fim, observou que a proposta mantém a prioridade de recebimento da restituição do IR já assegurada ao idoso

de deficiência física, visual, auditiva, mental e com deficiências múltiplas - que devem ser comprovadas mediante atestado médico e com identificação provisória ou definitiva... saída pela porta dianteira dos ônibus, e exige a reserva de dois assentos para acomodação de pessoas com deficiência ou idosos na parte dianteira e traseira do veículo - observado o limite mínimo de 10%... A Promotoria de Justiça recebeu diversas reclamações de usuários do transporte de que o Consórcio Siga não estava cumprindo a lei nº 6.136 /2003, que permite aos portadores de deficiência o acesso e a

de deficiência, física ou mental, além de portadores de tuberculose ativa, esclerose múltipla, neoplasia maligna, hanseníase, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, doença de Parkinson... Marcos Vieira explica que o projeto de lei encontra amparo na Constituição do Estado e em leis federais, como o Estatuto do Idoso... tramitação, no âmbito da administração pública direta e indireta, aos processos e procedimentos administrativos que tenham como parte ou interveniente pessoas com idade igual ou superior a 60 anos, portadores

portadores de deficiência física e/ou mental que necessitem do uso e que não tenham condições financeiras de adquiri-las... física e/ou mental, de mobilidade reduzida ou a situação de idoso acamado ou incapaz de controlar suas necessidades fisiológicas, com esclarecimentos sobre a natureza permanente ou provisória desse estado... benefício o interessado deverá portar cópia da Carteira de identidade do beneficiário ou de sua Certidão de Nascimento, cópia do comprovante de endereço, atestado médico comprovando a existência de deficiência física

A consultora tributária da COAD , Tatiane Cataldo dos Santos, entende que a preferência no recebimento das restituições do IR para os portadores de deficiência física representa um avanço na legislação... A proposta também mantém a prioridade de recebimento da restituição do imposto já assegurada ao idoso... É válido salientar ainda que substitutivo, de autoria do senador Benedito de Lira (PP-AL), estende a prerrogativa e abrangência do dispositivo aos deficientes mentais

acima de 80 anos, 710.275 idosos entre 60 e 79 anos e 57.631 contribuintes que possuam alguma deficiência física ou mental ou portador de moléstia grave.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Segundo a Receita Federal, até o dia 20... 30/06/2020 •3º lote - 31/07/2020 •4º lote - 31/08/2020 •5º lote - 30/09/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Ressalta-se que o 1º lote já contemplou cerca de 901 mil contribuintes ditos prioritários legais, sendo 133.171 idosos

BPC/LOAS O Benefício da Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social é a garantia de um salário mínimo mensal ao idoso acima de 65 anos ou ao cidadão com deficiência física, mental, intelectual... de deficiência F.N.L... O artigo 203 , inciso V , da Carta Federal de 1988, prevê “a garantia de um salário mínimo de benefício mensal à pessoa portadora de deficiência e ao idoso que comprovem não possuir meios de prover à própria

São 477.147 contribuintes idosos e 51.310 contribuintes portadores de alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave... O lote multiexercício de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física contempla restituições de 2016 e também dos exercícios de 2008 a 2015... Com ele, será possível analisar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do Imposto de Renda Pessoa Física e a situação cadastral de uma inscrição no CPF

doenças graves ou de deficiência física ou mental... Também foram contempladas as pessoas com deficiência física ou mental ou portadoras de doenças graves, como tuberculose ativa, cardiopatia grave, Parkinson, espondiloartrose anquilosante, nefropatia grave... Em vigor desde o dia 30 de junho deste ano, a Lei nº 12.008 /09 garante direito prioritário a procedimentos administrativos e judiciais aos idosos (pessoas com idade a partir de 60 anos) e portadores de