Importação de Produtos Médico-hospitalares em Notícias

e comercialização de equipamentos e materiais médico-hospitalares”... Ou seja, ao tempo em que conduzia investigação formalmente instaurada para apuração de fatos típicos praticados através de empresas do ramo de fornecimento de produtos médico-hospitalares, o investigado... médicos hospitalares por conflitos de interesse vedados pelo Código de Ética Médica, mas que participaram de fato do capital e da administração da empresa

do produto... A paciente, então, passou a custear o medicamento com recursos próprios (a importação de produto sem registro, por pessoa física, é autorizada por nota técnica da Anvisa), até que decidiu ajuizar a ação... plano de saúde não teria sido adaptado à lei 9.656 /98; portanto, deveria prevalecer a cláusula contratual que excluía da cobertura medicamentos e vacinas utilizados fora do regime de internação hospitalar

O produto é utilizado em setores de indústrias de base, como siderurgia, fundição e até mesmo segmentos de alta tecnologia, como aeronáutico, médico-hospitalar e outros. - Moldes para moldagem por injeção... O produto é utilizado por empresas do setor hospitalar. - Outras - Vacina contra a dengue – (NCM 3002.20.29) - Estava na Letec com alíquota de 0% e com sua exclusão passa para 2%. - Ex 009 – Cloridrato... Todos tiveram alterações no Imposto de Importação

A Abimo (Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos, Odontológicos, Hospitalares e de Laboratórios) pediu na Justiça a liberação dos produtos retidos no aeroporto de Guarulhos... Segundo o advogado da associação, Marco Aurélio Braga, o mandado de segurança visa a liberar os insumos e matérias-primas indevidamente retidas e a licença antecipada de importação... Além disso, esses produtos não precisam de inspeção da Anvisa, precisa apenas de liberação

para certos setores industriais, é notável: prevê-se um corte de quase 5% nos custos da indústria têxtil, em torno de 3,5% para máquinas, aparelhos e materiais elétricos e aparelhos e instrumentos médico-hospitalares... Ajudadas também pelo fim da guerra dos portos, pela qual Estados subsidiavam importações para atrair movimento comercial, caíram bastante as importações de resinas e elastômeros (de 10% para 8,4%), produtos... Após anunciar que não renovará a lista de cem produtos com tarifas de importação elevadas desde o ano passado, e informar que jogou no lixo a lista adicional de mais cem autorizada no Mercosul, o ministro

Outras ações anunciadas pretendem facilitar aquisições para o setor hospitalar: - - Redução a zero das alíquotas de importação para produtos de uso médico-hospitalar - Desoneração temporária de Imposto... uso médico-hospitalar... à doença - Preferência tarifária de produtos de uso médico-hospitalar como respiradores, essenciais para o atendimento dos casos graves de coronavírus - Priorizar o desembaraço aduaneiro de produtos de

A proposta isenta esses produtos do Imposto de Importacao (II), do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), do PIS -Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins)... Tramita na Câmara o Projeto de Lei 1871/11, do Senado, que reduz a carga tributária incidente sobre a importação de materiais e equipamentos hospitalares que não possuam similares nacionais... O autor do projeto, senador Delcídio Amaral (PT-MS), afirma que a alta carga tributária incidente sobre os equipamentos médicos importados eleva o custo dos tratamentos e cria uma medicina inacessível

para 50 produtos médico-hospitalares necessários no combate à pandemia, incluindo luvas, máscaras, álcool e respiradores... A lista completa de produtos consta do Anexo Único à Resolução nº 17/2020 da Camex... para auxiliar os empreendedores nesses tempos difíceis em que estamos enfrentando, o Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Camex) aprovou a zeragem da alíquota do Imposto de Importação

A título de combate à pandemia o governo anunciou a destinação do saldo do fundo do DPVAT para o SUS (4,5 bilhões de reais); redução a zero das alíquotas de importação para produtos de uso médico-hospitalar

Ainda segundo ela, um grave problema enfrentado hoje no Brasil é a importação de produtos chineses... metal em equipamentos hospitalares e na indústria em geral... O projeto por ele apresentado prevê a proibição do metal nos equipamentos hospitalares