Inclusão de Verbas Salariais Reconhecidas na Justiça do Trabalho em Notícias

Página 4 de 75 resultados
Ordenar Por
  • Revisão da vida toda: o que é e quem pode se beneficiar?

    Notícias04/03/2022Gutemberg do Monte Amorim
    Por isso, se faz necessária a revisão das verbas ou vínculos reconhecidos na Justiça... rescisórias reconhecidas... Ao fazer isso, o tempo de contribuição aumenta, e consequentemente, o valor do benefício também. 3- Revisão para inclusão de tempo rural Por meio dessa correção, quem atuou durante algum tempo em trabalho
  • CLT pode ser alterada para acelerar cobrança de dívida trabalhista

    Notícias12/12/2014Consultor Jurídico
    Para o relator, a aplicação da multa é uma medida justa, pois nesse caso a parte devedora está se apropriando ou retardando o pagamento de verba salarial reconhecida... Assim, continua sendo necessário entrar com ação na Justiça do Trabalho para cobrar um direito obtido por convenção coletiva que tenha sido descumprido... o cumprimento da sentença, a execução dos títulos extrajudiciais, a constrição de bens, as formas de impugnação e a expropriação de bens na Justiça do Trabalho
  • CLT pode ser alterada para acelerar cobrança de dívida trabalhista

    Notícias10/12/2014Senado
    trabalhistas já reconhecidos pela Justiça do Trabalho... Para o relator, a aplicação da multa é uma medida justa, pois nesse caso a parte devedora está se apropriando ou retardando o pagamento de verba salarial reconhecida... Também admitiu a inclusão de cheques ou outros títulos de crédito não pagos que inquestionavelmente corresponda a verbas trabalhistas
  • NJ Especial: Execução trabalhista recorre a ferramentas tecnológicas para garantir efetividade da Justiça

    A execução constitui um indesejável "gargalo" na Justiça do Trabalho que, ainda assim, possui a menor taxa de congestionamento entre os tribunais... Contra-ofensivas da JT: a execução high tech Diante desse cenário, a Justiça do Trabalho está sempre buscando formas de viabilizar e agilizar as execuções trabalhistas... De acordo com o juiz Marcos Vinícius, o SIMBA já foi utilizado em mais de 1200 processos na Justiça do Trabalho e a tendência é aumentar diante do resultado positivo que oferece
  • NJ Especial: Execução trabalhista recorre a ferramentas tecnológicas para garantir efetividade da Justiça

    A execução constitui um indesejável "gargalo" na Justiça do Trabalho que, ainda assim, possui a menor taxa de congestionamento entre os tribunais... Contra-ofensivas da JT: a execução high tech Diante desse cenário, a Justiça do Trabalho está sempre buscando formas de viabilizar e agilizar as execuções trabalhistas... De acordo com o juiz Marcos Vinícius, o SIMBA já foi utilizado em mais de 1200 processos na Justiça do Trabalho e a tendência é aumentar diante do resultado positivo que oferece
  • Edição Extraordinária n.º 12 — Jurisprudência do STJ Informativo — 25 de julho de 2023

    Notícias27/07/2023Anderson Barbosa dos Santos
    do julgamento do repetitivo) - se ainda for útil ao participante ou assistido -, admite-se a inclusão dos reflexos de verbas remuneratórias, reconhecidas pela Justiça do Trabalho, nos cálculos da renda... Reflexos das verbas reconhecidas na Justiça Trabalhista. Inclusão. Possibilidade. Tema repetitivo 955/STJ. Modulação de efeitos... DESTAQUE Nas demandas ajuizadas na Justiça comum até 8/8/2018 (Tema repetitivo 955/STJ), admite-se a inclusão no benefício de previdência complementar dos reflexos das verbas reconhecidas na Justiça Trabalhista
  • Associações da Magistratura e Ministério Público pedem veto presidencial ao projeto da reforma trabalhista

    Notícias14/07/2017Ciro Fachim Sgavioli
    A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), em conjunto com diversas entidades de classe que integram a Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas)... A Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho – ANPT, a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho – ANAMATRA, a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público - CONAMP, a Associação... Nem a responsabilidade solidária é garantida a este trabalhador que, se sofrer calote, o que é muito normal dentre empresas terceirizadas, terá que acionar na Justiça do Trabalho primeiro sua empresa formalmente
  • Retrospectiva: setembro de 2014 foi mês de posse do novo presidente

    Notícias29/01/2015Supremo Tribunal Federal
    O presidente da Segunda Turma, ministro Teori Zavascki, se disse permanente admirador do trabalho do homenageado... Incorporação de diferença salarial O STF decidiu, no mesmo dia, que uma sentença, a qual reconheceu a incorporação de diferença salarial nos vencimentos do trabalhador, perde a eficácia no momento em que... O recurso teve repercussão geral reconhecida
  • Retrospectiva: setembro de 2014 foi mês de posse do novo presidente

    Notícias29/01/2015Âmbito Jurídico
    O presidente da Segunda Turma, ministro Teori Zavascki, se disse permanente admirador do trabalho do homenageado... Incorporação de diferença salarial O STF decidiu, no mesmo dia, que uma sentença, a qual reconheceu a incorporação de diferença salarial nos vencimentos do trabalhador, perde a eficácia no momento em que... O recurso teve repercussão geral reconhecida
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo