Integração do Adicional de Insalubridade no Aviso-prévio em Notícias

Percepção de adicional de insalubridade. Não comprovação, por si só, do direito à aposentadoria especial... DESTAQUE A percepção de adicional de insalubridade pelo segurado, por si só, não lhe confere o direito de ter o respectivo período reconhecido como especial, porquanto os requisitos para a percepção do... A respeito do tema, o STJ possui orientação no sentido de que "a percepção de adicional de insalubridade pelo segurado, por si só, não lhe confere o direito de ter o respectivo período reconhecido como

Entre esse direitos, a jornada de trabalho determinada em contrato, pausa para alimentação e repouso, férias de 30 dias, pagamento de adicional noturno, aviso prévio proporcional ao tempo de serviço e... não ser o empregador contribuinte desse programa, o adicional de periculosidade e insalubridade e o auxílio creche... Ainda não foram concedidos aos empregados domésticos, por falta de expressa previsão legal, recebimento do abono salarial e rendimentos relativos ao Programa de Integracao Social ( PIS ), em virtude de

Entre esse direitos, a jornada de trabalho determinada em contrato, pausa para alimentação e repouso, férias de 30 dias, pagamento de adicional noturno, aviso prévio proporcional ao tempo de serviço e... não ser o empregador contribuinte desse programa, o adicional de periculosidade e insalubridade e o auxílio creche... Ainda não foram concedidos aos empregados domésticos, por falta de expressa previsão legal, recebimento do abono salarial e rendimentos relativos ao Programa de Integracao Social ( PIS ), em virtude de

Entre esse direitos, a jornada de trabalho determinada em contrato, pausa para alimentação e repouso, férias de 30 dias, pagamento de adicional noturno, aviso prévio proporcional ao tempo de serviço e... não ser o empregador contribuinte desse programa, o adicional de periculosidade e insalubridade e o auxílio creche... Ainda não foram concedidos aos empregados domésticos, por falta de expressa previsão legal, recebimento do abono salarial e rendimentos relativos ao Programa de Integracao Social ( PIS ), em virtude de

A babá que engravida durante o cumprimento do aviso prévio tem estabilidade no emprego? A babá quando engravida durante o cumprimento do aviso prévio não faz jus à estabilidade provisória... A babá faz jus ao adicional de insalubridade? Não. Insalubre é a atividade que expõe o trabalhador a agentes nocivos à saúde... O fato de a babá ter engravidado no curso do aviso prévio não faz nascer à estabilidade própria da gestante, pois do contrário a concepção poderia se converter em meio de frustrar o exercício do direito

A majoração do valor do descanso semanal remunerado, em razão da integração das horas extras habitualmente prestadas, não repercute no cálculo das férias, da gratificação natalina, do aviso prévio e do... Súmula nº 41 Aviso prévio indenizado. Projeção. Contagem do prazo prescricional... Súmula nº 16 Adicional de insalubridade. Base de cálculo

O problema da base de cálculo do adicional - súmula vinculante nº 04 do STF e súmula nº 228 do TST. Férias - Época de concessão, fracionamento e dobra. Aviso prévio - trabalhado e indenizado... Durante os dois últimos dias do curso serão abordadas questões sobre remuneração e salário, assim como de insalubridade... Redução de jornada durante o aviso. Esses são os destaques do "Saber Direito" desta semana

As verbas rescisórias e o aviso prévio serão calculados com base na média dos valores recebidos pelo empregado no curso do contrato de trabalho intermitente. § 1º No cálculo da média a que se refere o... prévio será necessariamente indenizado, nos termos dos § 1º e § 2º do art. 487."... empregada gestante será afastada, enquanto durar a gestação, de quaisquer atividades, operações ou locais insalubres e exercerá suas atividades em local salubre, excluído, nesse caso, o pagamento de adicional

Aviso prévio - trabalhado e indenizado. Redução de jornada durante o aviso. São os destaques do Saber Direito dessa semana! O programa é produzido pela TV Justiça... Insalubridade. O problema da base de cálculo do adicional - súmula vinculante nº 04 do STF e súmula nº 228 do TST. Férias - Época de concessão, fracionamento e dobra... A partir da estrutura de uma sala de aula, foi criado um cenário que remete à integração do aluno e professor com o mundo à sua volta

A empregadora foi condenada a anotar suas carteiras de trabalho, pagando-lhes aviso prévio, 13ºs salários, férias, horas extras, adicional de insalubridade e FGTS acrescido de 40%. * Depois do trânsito... reconhecimento de vínculo de emprego com os indígenas. * A argumentação da Usina Santa Olinda foi de que assinou, com a assistência da Funai, contrato de locação de serviços com índios em vias de integração