Iof em Notícias

Nossos usuários não praticam uma transação comercial e não precisam pagar o IOF”. Entendo, de maneira similar ao Dr... Ronaldo Gotlib, advogado especialista em direito financeiro, que disse sobre o assunto: "A transferência demanda o pagamento de impostos, como o IOF... Por essa e outras razões, a própria legislação previu um controle da Administração Pública sobre tais operações, ocasionado a incidência do IOF nestas operações

Norma publicada ontem no "Diário Oficial da União" deixou claro que a cobrança do IOF é obrigatória... Pagar contas e boletos bancários no cartão de crédito deve ter tributação com IOF (Imposto sobre Operações Financeiras)... O IOF vem sendo usado desde o ano passado para tentar frear o aumento do crédito ao consumo e a entrada de dólares no país

Segundo uma das citações, Mantega teria dito que o aumento do IOF seria "uma compensação modesta para uma grande perda"... Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a terceira Ação Direta de Inconstitucionalidade ( ADI 4110 ) ajuizada contra o Decreto presidencial 6.339 /08, que alterou as alíquotas do IOF (Imposto sobre Operações... Sobre a pertinência para a Abratel ajuizar a ação, a entidade afirma que suas associadas sofrem com os "desmazelos constitucionais" que geraram o aumento do IOF, principalmente porque terão que implantar

Segundo uma das citações, Mantega teria dito que o aumento do IOF seria uma compensação modesta para uma grande perda... Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a terceira Ação Direta de Inconstitucionalidade ( ADI 4110 ) ajuizada contra o Decreto presidencial 6.339 /08, que alterou as alíquotas do IOF (Imposto sobre Operações... Sobre a pertinência para a Abratel ajuizar a ação, a entidade afirma que suas associadas sofrem com os desmazelos constitucionais que geraram o aumento do IOF, principalmente porque terão que implantar

Até então, só os recursos do BNDES tinham alíquota zero do IOF. "Estamos estendendo isso para os demais bancos repassadores de recursos do Tesouro Nacional", explicou... O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Paulo Rogério Caffarelli, informou que decreto publicado nesta quarta-feira, 8, estende a alíquota zero do IOF às operações destinadas aos projetos de infraestrutura... A alíquota do IOF que incidia nessas operações era 1,88%. O repasse indireto é feito por bancos de desenvolvimento e agências de fomento. Fonte: http://www.apet.org.br/noticias/ver.asp?not_id=20714

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional norma que institui a cobrança do Imposto sobre Operações Financeira (IOF) na transmissão de ações e bonificações de companhias abertas... Em seu voto, foi fixada a seguinte tese, para fins de aplicação da repercussão geral: “É constitucional o artigo 1º , inciso IV , da Lei 8.033 /1990, uma vez que incidente o IOF sobre o negócio jurídico

(empréstimo de coisas), desvirtuando a função regulatória do IOF, de modo que sua incidência deveria estar restrita a operações do mercado financeiro... O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional a incidência de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) nas operações de empréstimo entre empresas e pessoas físicas ou entre pessoas jurídicas... Uma fabricante de autopeças questionava decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) que manteve a exigência de IOF nos contratos de mútuo (empréstimos) entre empresas pertencentes ao mesmo

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional norma que institui a cobrança do Imposto sobre Operações Financeira (IOF) na transmissão de ações e bonificações de companhias abertas... Em seu voto, foi fixada a seguinte tese, para fins de aplicação da repercussão geral: “É constitucional o artigo 1º , inciso IV , da Lei 8.033 /1990, uma vez que incidente o IOF sobre o negócio jurídico

A redução da alíquota do IOF incidente sobre operações de crédito foi prorrogada pelo prazo de 90 dias... Com a publicação do novo decreto, a redução do IOF incidente sobre operações de crédito teve prazo prorrogado e valerá até 2/10/2020... Além disso, também é reduzida pelo mesmo período, a alíquota adicional do IOF de 0,38% (trinta e oito centésimos por cento), incidente sobre essas operações de crédito, a qual tem maior impacto sobre as

Solução de Consulta nº 246 – Cosit – Receita Federal – Coordenação-Geral de Tributação: https://www.conjur.com.br/dl/entendimento-receita-incidencia-iof.pdf... A Solução de Consulta nº 246 aponta que o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) deverá ser cobrado em recursos remetidos ao Brasil após a data de conclusão do processo de exportação, incidindo à alíquota... O texto do art. 15-B , inciso I, do Decreto 6.306 de 2007, aponta: “A alíquota do IOF fica reduzida para trinta e oito centésimos por cento, observadas as seguintes exceções: I – nas operações de câmbio