Juízo do Juizado Especial e Juízo de Direito de Vara Cível em Notícias

O 5º Juizado Especial Cível, a 8ª Vara Cível e o juízo do Segundo Juizado Especial Cível de Cuiabá estão sob correição ordinária, com prazos que devem se estender até o próximo mês ou mais... Setembro – A partir do próximo dia 25 e pelos sete dias seguintes, o juízo da 2ª Vara Cível de Cuiabá – Especializada em Direito Agrário realiza inventário do acervo processual... Iniciada no último dia 15, a correição no 5º Juizado Especial Cível acontece no gabinete e na secretaria para exame de autos, livros, sistema operacional Apolo, papéis e quaisquer documentos que integrem

O feito havia sido redistribuído anteriormente para um dos Juizados Especiais da Fazenda Pública Estadual, uma vez que o próprio juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual havia declinado da competência... “Sempre que a natureza do direito em discussão não guardar sintonia com os princípios que devem nortear os processos instaurados no âmbito dos juizados especiais, quais sejam, oralidade, simplicidade... Mesmo as causas cíveis de interesse dos Estados, de valor inferior ao estabelecido por lei e não excluídas expressamente da competência dos Juizados Especiais da Fazenda Pública ( § 1º do art. 2º da Lei

O caso envolve o Juízo Federal do Juizado Especial de Catanduva (SP) e o Juízo de Direito da 1ª Vara Cível de Catanduva (SP)... requisitos legais, ou, ainda, quando houver dúvida sobre a sua autenticidade”, explicou o relator ao declarar competente o Juízo de Direito da 1ª Vara Cível de Catanduva... Por sua vez, o juiz federal do Juizado Especial recusou o cumprimento da carta sob o argumento de que a rotina implementada nos Juizados Especiais seria “inconciliável com o cumprimento de cartas precatórias

Comarcas: Niterói, Oceânica, São Gonçalo, Maricá, Itaboraí e Alcântara Dia 25/07: OCEANICA REG NITEROI JUIZADO ESPECIAL CIVEL Dia 26/07: ITABORAÍ 1ª VARA CIVEL Comarcas: Rio Bonito, Casimiro de Abreu... de Macacu Dia 25/07: CARMO - JUÍZO DE DIREITO Dia 26/07: CORDEIRO-MACUCO - JUÍZO DE DIREITO Comarcas: Campos, São João da Barra, São Fidélis, Macaé, Conceição de Macacu, São Francisco do Itabapoana, Italva... JOSE DE UBA JUÍZO DE DIREITO Dia 26/07: ITAPERUNA 1ª VARA CIVEL OBS: Os plantões diurnos e noturnos funcionarão no Foro Central da Comarca da Capital, com entrada pela Rua Dom Manuel, Centro - Rio de

Carmo, cordeiro, Cantagalo, Trajano de Morais, Santa Maria Madalena, São Sebastião do Alto e Cachoeiras de Macacu Dia 11/04 Trajano de Morais – Juízo de Direito Dia 12/04 Santa maria Madalena – Juízo de Direito... Vale do Rio Preto e Itaipava Dia 11/04 Três Rios – 1ª Vara Dia 12/04 Três Rios – Juizado Especial Cível Comarcas: Volta Redonda, Barra Mansa, Resende, Valença, Rio das Flores, Porto Real/Quatis e Itatiaia... Dia 11/04 Rio Claro – Juízo de Direito Dia 12/04 Barra do Piraí – 1ª Vara Comarcas: Petrópolis, Paraíba do Sul, Três Rios, Sapucaia, Teresópolis, Miguel Pereira, Vassouras, Paty do Alferes, São José do

Após reunião entre a OAB/MT, Subseção de Primavera do Leste e Quinta Vara Cível (Juizados Especiais) daquele município com a finalidade de trocar opiniões e sugestões buscando a melhoria na relação entre... Ficou acordado que o gabinete da Quinta Vara empreenderá esforços no sentido de dar vazão aos processos que aguardam sentença, não obstante a ampliação de sua competência (Juizados Especiais Cíveis e Criminais... ações ambientais cíveis e criminais de qualquer valor, espécie e quantidade de pena e Juizado da Fazenda Pública)

O desembargador crê que os novos juizados vão aliviar às Varas Cíveis da região, além de atender às reivindicações da população... Para o magistrado, os novos Juizados Fazendários poderão se transformar em modelo para os demais juízos do país... “Pretendemos, com isso, atender uma demanda que está reprimida, que vem assoberbando as varas cíveis de toda a região, além de dar uma resposta ao anseio legítimo da população de ter um juiz natural para

A decisão ocorreu em mandado de segurança, com pedido de liminar, impetrado pelo Instituto Nacional do Seguro Social contra ato do Juízo da 1.ª Vara do Juizado Especial Cível de Rolim de Moura /RO, que... Especiais da Fazenda Pública, e na qual se determina ao juízo de direito impetrado que aplique ao processo principal, em que figura como parte o INSS, o procedimento comum, com a observância das prerrogativas... O recurso fora originalmente dirigido ao Juízo da Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Seção Judiciária do Estado de Rondônia, que declinou da competência em favor do TRF da 1.ª Região

O desembargador crê que os novos juizados vão aliviar às Varas Cíveis da região, além de atender às reivindicações da população... Para o magistrado, os novos Juizados Fazendários poderão se transformar em modelo para os demais juízos do país... “Pretendemos, com isso, atender uma demanda que está reprimida, que vem assoberbando as Varas Cíveis de toda a região, além de dar uma resposta ao anseio legítimo da população de ter um juiz natural para

O juízo da 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal julgou procedentes os pedidos de filiados do SINDSUSEP e reconheceu o direito à progressão e promoção funcional... O Juízo da 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF consignou, em sentença, que “impor uma data única para início dos efeitos financeiros da progressão funcional afronta o princípio da isonomia