Lei nº 10410 /2002 em Notícias

"A lei 10.410 de 2002, que regula os cargos da área de meio ambiente na esfera federal, não faz exigência de formação específica para gestor, analista ambiental e técnico, que é o cargo de nível médio"

parte referente à área ambiental, vale antecipar o estudo da legislação federal, em especial a relacionada aos grandes tópicos da área: política nacional do meio ambiente (leis 6.938 /81, 10.165 /2000, 10.410... ), código de pesca (decreto-lei 221 /67 e alterações), agrotóxicos (lei 7.802 /89 e alterações), poluição em águas (lei 9.966 /2000 e decreto 4.136 /2002), gestão de florestas públicas (lei 11.284 /2006... /2002 e 5.566 /2005), mata atlântica (lei 11.428 /2006), política nacional de recursos hídricos (lei 9.433 /1997), proteçâo a fauna (lei 5.197 /67), crimes ambientais (lei 9.605 /98 e decreto 6.514 /2008

novembro de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 25 de novembro de 2010, que passa a ter a seguinte redação: Tendo em vista o disposto no Decreto nº 5.111 , de 21 de junho de 2004, na Lei nº 10.410... de 11 de janeiro de 2002, na Lei nº 11.156 , de 29 de julho de 2005, na Lei nº 11.784 , de 22 de setembro de 2008 e na Portaria nº 373/MP, de 26 de agosto de 2010, torna pública a realização de concurso

de 11 de janeiro de 2002, na Lei nº 11.156 , de 29 de julho de 2005, na Lei nº 11.784 , de 22 de setembro de 2008 e na Portaria nº 373/MP, de 26 de agosto de 2010, torna pública a realização de concurso... novembro de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 25 de novembro de 2010, que passa a ter a seguinte redação: Tendo em vista o disposto no Decreto nº 5.111 , de 21 de junho de 2004, na Lei nº 10.410

de 11 de janeiro de 2002, na Lei nº 11.156 , de 29 de julho de 2005, na Lei nº 11.784 , de 22 de setembro de 2008 e na Portaria nº 373/MP, de 26 de agosto de 2010, torna pública a realização de concurso... novembro de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 25 de novembro de 2010, que passa a ter a seguinte redação: Tendo em vista o disposto no Decreto nº 5.111 , de 21 de junho de 2004, na Lei nº 10.410

de 11 de janeiro de 2002, na Lei nº 11.156 , de 29 de julho de 2005, na Lei nº 11.784 , de 22 de setembro de 2008 e na Portaria nº 373/MP, de 26 de agosto de 2010, torna pública a realização de concurso... novembro de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 25 de novembro de 2010, que passa a ter a seguinte redação: Tendo em vista o disposto no Decreto nº 5.111 , de 21 de junho de 2004, na Lei nº 10.410

de 11 de janeiro de 2002, na Lei nº 11.156 , de 29 de julho de 2005, na Lei nº 11.784 , de 22 de setembro de 2008 e na Portaria nº 373/MP, de 26 de agosto de 2010, torna pública a realização de concurso... novembro de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 25 de novembro de 2010, que passa a ter a seguinte redação: Tendo em vista o disposto no Decreto nº 5.111 , de 21 de junho de 2004, na Lei nº 10.410