Levantamento de Sigilo em Notícias

A OAB Nacional requereu do Tribunal Superior Eleitoral o levantamento imediato do sigilo de todos os documentos e declarações no âmbito do processo que julgará a chapa Dilma Rousseff e Michel Temer, por... “Esse quadro, a propósito, enseja uma ampla transparência nos atos e nas ações que envolvem tais representantes, daí a indispensabilidade de um imediato levantamento do sigilo de documentos e das declarações... Se a Corte decidir manter o sigilo, requer que seja franqueado o acesso à OAB, sob o compromisso legal de preservação de sigilo, para que a entidade possa avaliar as medidas judiciais cabíveis

A OAB Nacional requereu ao Tribunal Superior Eleitoral o levantamento imediato do sigilo de todos os documentos e declarações no âmbito do processo que julgará a chapa Dilma Rousseff e Michel Temer por... “Esse quadro, a propósito, enseja ampla transparência nos atos e ações que envolvem tais representantes, daí a indispensabilidade de imediato levantamento do sigilo de documentos e declarações obtidas... Se a Corte decidir manter o sigilo, requer que seja franqueado o acesso à OAB, sob compromisso legal de preservação de sigilo, para que a entidade possa avaliar as medidas judiciais cabíveis

A OAB Nacional requereu ao Tribunal Superior Eleitoral o levantamento imediato do sigilo de todos os documentos e declarações no âmbito do processo que julgará a chapa Dilma Rousseff e Michel Temer por... “Esse quadro, a propósito, enseja ampla transparência nos atos e ações que envolvem tais representantes, daí a indispensabilidade de imediato levantamento do sigilo de documentos e declarações obtidas... Se a Corte decidir manter o sigilo, requer que seja franqueado o acesso à OAB, sob compromisso legal de preservação de sigilo, para que a entidade possa avaliar as medidas judiciais cabíveis

A OAB Nacional requereu ao Tribunal Superior Eleitoral o levantamento imediato do sigilo de todos os documentos e declarações no âmbito do processo que julgará a chapa Dilma Rousseff e Michel Temer por... “Esse quadro, a propósito, enseja ampla transparência nos atos e ações que envolvem tais representantes, daí a indispensabilidade de imediato levantamento do sigilo de documentos e declarações obtidas... Se a Corte decidir manter o sigilo, requer que seja franqueado o acesso à OAB, sob compromisso legal de preservação de sigilo, para que a entidade possa avaliar as medidas judiciais cabíveis

A OAB Nacional requereu do Tribunal Superior Eleitoral o levantamento imediato do sigilo de todos os documentos e declarações no âmbito do processo que julgará a chapa Dilma Rousseff e Michel Temer, por... “Esse quadro, a propósito, enseja uma ampla transparência nos atos e nas ações que envolvem tais representantes, daí a indispensabilidade de um imediato levantamento do sigilo de documentos e das declarações... Se a Corte decidir manter o sigilo, requer que seja franqueado o acesso à OAB, sob o compromisso legal de preservação de sigilo, para que a entidade possa avaliar as medidas judiciais cabíveis

Os embargos de declaração referem-se apenas ao levantamento de sigilo... A PGR lembra que a Lei 12.850 /2013 estabelece o recebimento da denúncia como marco máximo para o levantamento de sigilo e que, neste caso, o acordo não foi sequer homologado pelo STF... Para o MPF, caso a decisão seja efetivada, a ressalva feita pelo ministro (de sigilo futuro) será “inócua”

Os embargos de declaração referem-se apenas ao levantamento de sigilo... A PGR lembra que a Lei 12.850 /2013 estabelece o recebimento da denúncia como marco máximo para o levantamento de sigilo e que, neste caso, o acordo não foi sequer homologado pelo STF... Para o MPF, caso a decisão seja efetivada, a ressalva feita pelo ministro (de sigilo futuro) será “inócua”

Em sede de apelação, a defesa sustentou que o juiz ordenou de ofício o levantamento do sigilo telefônico de um dos investigados antes mesmo da conclusão do inquérito e do parecer ministerial sobre a viabilidade... Por esse motivo, o relator concluiu que a decisão que determinou a quebra de sigilo foi nula; em consequência, a prova obtida a partir do telefone celular apreendido, bem como as dela originadas, não podem

Além disso, o levantamento do sigilo também evita vazamentos seletivos do conteúdo... Neste ano, em maio, a Ordem também solicitou junto ao Supremo o levantamento do sigilo da colaboração premiada firmada pelos irmãos Wesley e Joesley Batista, da JBS... Cuiabá (MT) - A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) efetua nesta sexta-feira (25) o pedido, junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), do levantamento do sigilo na colaboração

e a confiabilidade dos levantamentos são essenciais para os exames futuros... entidade e que a entrega dos dados representaria uma quebra de confiança que poderia inclusive comprometer a capacidade de pesquisa e de formulação de políticas públicas na educação, uma vez que o sigilo... órgão do Estado dessas informações e para uma finalidade diversa daquela inicialmente declarada subverte a autorização daqueles que forneceram seus dados pessoais, em aparente violação do dever de sigilo