Limitação a 30% (Trinta por Cento) do Salário em Notícias

do aumento da despesa com pessoal, no período entre 2007 e 2016, à reposição da inflação e mais um e meio por cento... Licença para acompanhar parente doente - o direito à licença remunerada ficou restrito para prestar assistência a familiares enfermos de 90 para 30 dias, prorrogáveis por mais 30 dias... Substituição - o pagamento por substituição em função de direção e chefias passa a ocorrer quando a substituição for superior a trinta dias

mínimo (inciso IV); décimo terceiro salário (inciso VIII); remuneração do trabalho noturno superior à do diurno (inciso IX); proteção do salário (inciso X); limitação diária e semanal de jornada de trabalho... ) remuneração do serviço extraordinário superior, no mínimo, em cinqüenta por cento à do normal; XVII) gozo de férias anuais remuneradas com, pelo menos, um terço a mais do que o salário normal; XVIII)... licença à gestante; XIX) licença-paternidade; XXI) aviso prévio proporcional ao tempo de serviço, sendo no mínimo de trinta dias; XXII) redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de

por cento originais... mais curto e melhor, com aumento progressivo de sua destinação para a saúde, através da redução dos gravames sobre as contribuições da seguridade da desvinculação das receitas da União para atingir os trinta por cento... Os planos de saúde coletivos correspondem a esses casos e constituem-se em uma fonte importante de salário indireto

Limitação por norma coletiva. 1... Limitação por negociação coletiva. Recurso de revista da reclamada conhecido e provido... Neste caso, o empregado fará jus a 30min como horas in itinere , considerando-se apenas a parte do trajeto não alcançada pelo transporte público regular

Plano de Cargos e Salários. Políticas Públicas... e três mil, cento e quarenta reais), consignados à Justiça Federal de 1º e 2º Graus da Terceira Região, na Lei 13.414 , de 10 de janeiro de 2017... TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO PRESIDÊNCIA PORTARIA N. 390, DE 28 DE JUNHO DE 2017 Dispõe sobre limitação de empenho e movimentação financeira - 2º bimestre 2017

centavos) incidam juros de mora de 0,3% (três por cento) [sic] ao dia, após o 30º (trigésimo) dia do vencimento e multa de 2%(dois por cento) ao mês, até o advento do novo Código Civil (12⁄01⁄2003)... A proposição buscava manter a redação referente aos juros moratórios e dar novos contornos à multa, que passaria a ser progressiva e diária à taxa de 0,33% (trinta e três centésimos por cento) por dia... Insurge-se contra a limitação dos juros moratórios a 1% ao mês, a partir da vigência do CC⁄02, quando a convenção condominial expressamente prevê percentual superior

(trinta por cento) para consumidores com mais de 60 anos... (trinta por cento) para consumidores com mais de 60 anos... renda familiar do postulante ao valor de um quarto do salário mínimo por pessoa)

A data, horário e local (is) das provas de conhecimento serão publicados pelo site www.tjpr.jus.br no link específico, com antecedência mínima de trinta (30) dias de sua realização, sendo eliminado do... mínimo (nacional), ou, renda familiar mensal de até três (3) salários mínimos (nacional); 36.1... (30) dias de sua realização, sendo eliminado do certame o candidato que a ela não comparecer. 50

A prova escrita terá duração total de 03h00 (três horas), devendo o (a) candidato (a) comparecer ao local indicado com 30 (trinta) minutos de antecedência, munido (a) de cédula de identidade, protocolo... Princípios Constitucionais Tributários; b) Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar. Isenções e Imunidades Tributárias; c) Legislação Tributária. Vigência. Aplicação... DIREITO DO TRABALHO. a) Consolidação das Leis do Trabalho - Introdução; b) Identificação Profissional; c) Duração do Trabalho; d) Salário Mínimo; e) Férias Anuais; f) da Proteção do Trabalho da Mulher;

(cento e cinquenta mil reais) (fls. 433/443)... Limitação do quantum indenizatório ao valor de cobertura previsto no contrato de seguro Em seu apelo, a seguradora pugna pela limitação da sua responsabilidade aos valores de cobertura veiculados na apólice... O autor, em seu recurso adesivo, busca majorar os valores das indenizações por danos morais e estéticos para R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) e R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil), respectivamente