Litigância de Má-fé Processo Civil em Notícias

Segundo o relator, a situação caracteriza a litigância de má-fé da empresa, nos termos do artigo 80 e seus incisos, do novo CPC , já que as declarações do preposto obrigam a empregadora (artigo 843 , §... de má-fé, a ser revertida em favor do reclamante... de Processo Civil ", arrematou o relator, no que foi acompanhado pela Turma revisora

A aplicação de multa por litigância de má-fé prescinde da comprovação de dano processual em decorrência do recurso interposto... de má-fé... Processo: REsp 1628065 Fonte: Superior Tribunal de Justiça e Associação dos Advogados de São Paulo - https://www.aasp.org.br/noticias/stj-multa-por-litigancia-de-ma-fe-nao-exige-comprovacao-de-dano-pro

A condenação por litigância de má-fé não constitui óbice para a concessão da Justiça gratuita. A decisão é da 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao conceder o benefício a um bancário... Mas advertiu que a concessão do benefício não isenta o empregado da penalidade pela litigância de má-fé. Com informações da Assessoria de Imprensa do TST. RR-1870-75.2013.5.03.0015... O ministro lembrou que as penalidades aplicadas ao litigante de má-fé estão previstas no artigo 18 do Código de Processo Civil de 1973, “que, por ter natureza punitiva, deve ser interpretado restritivamente

impostas em decorrência da litigância de má-fé”... A condenação por litigância de má-fé não implica a revogação do benefício da assistência judiciária gratuita... Rol taxativo Segundo os autos, o Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu a litigância de má-fé e revogou o benefício da assistência judiciária gratuita

impostas em decorrência da litigância de má-fé”... A condenação por litigância de má-fé não implica a revogação do benefício da assistência judiciária gratuita... Rol taxativo Segundo os autos, o Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu a litigância de má-fé e revogou o benefício da assistência judiciária gratuita

impostas em decorrência da litigância de má-fé”... A condenação por litigância de má-fé não implica a revogação do benefício da assistência judiciária gratuita... Rol taxativo Segundo os autos, o Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu a litigância de má-fé e revogou o benefício da assistência judiciária gratuita

impostas em decorrência da litigância de má-fé”... A condenação por litigância de má-fé não implica a revogação do benefício da assistência judiciária gratuita... Rol taxativo Segundo os autos, o Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu a litigância de má-fé e revogou o benefício da assistência judiciária gratuita

Quanto à caracterização da pena aplicada à massa, o relator destacou que, conforme o artigo 35 do Código de Processo Civil de 1973, as sanções impostas por litigância de má-fé são consideradas custas judiciais... de falência e, na situação dos autos, a condenação por litigância de má-fé ocorreu no âmbito de embargos de terceiro – ou seja, uma ação diversa... "Desse modo, o crédito da recorrente – proveniente da condenação da massa falida por litigância de má-fé, legalmente qualificada como custas – caracteriza-se como encargo da massa, pouco importando que

impostas em decorrência da litigância de má-fé”... A condenação por litigância de má-fé não implica a revogação do benefício da assistência judiciária gratuita... Rol taxativo Segundo os autos, o Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu a litigância de má-fé e revogou o benefício da assistência judiciária gratuita

Por não apresentar provas, a funcionária de uma empresa de eventos que ingressou com ação para receber R$ 34,5 mil supostamente devidos foi condenada por litigância de má-fé... Por não apresentar provas, a funcionária de uma empresa de eventos que ingressou com ação para receber R$ 34,5 mil supostamente devidos foi condenada por litigância de má-fé... Por não apresentar provas, a funcionária de uma empresa de eventos que ingressou com ação para receber R$ 34,5 mil supostamente devidos foi condenada por litigância de má-fé