Litigância de Má-fé, Cumprimento de Sentença em Notícias

Em razão da alteração da verdade dos fatos, a sentença condenou a cliente a pagar multa por litigância de má-fé e revogou o benefício da assistência judiciária gratuita... Aberração Recentemente, a Segunda Seção fixou multa de 10% sobre o valor da causa em virtude do reconhecimento da litigância de má-fé... má-fé

Além disto, o INSS foi condenado por litigância de má-fé, pois o Juízo sentenciante, reconheceu a tese dos advogados do segurado de que o INSS agiu de má-fé ao contrariar o texto expresso da lei... ; a multa por litigância de má-fé será calculada com base no valor da causa, esta com atualização monetária desde o ajuizamento... (oito mil reais). 3.5) Rejeito o pedido de revisão do benefício acidentário do autor (auxílio suplementar acidente do trabalho, NB -----, Espécie 95, DIB: 21/08/1985). 3.6) Reconheço a prática de litigância de má

Em razão da alteração da verdade dos fatos, a sentença condenou a cliente a pagar multa por litigância de má-fé e revogou o benefício da assistência judiciária gratuita... Aberração Recentemente, a 2ª Seção fixou multa de 10% sobre o valor da causa em virtude do reconhecimento da litigância de má-fé... má-fé

Em razão da alteração da verdade dos fatos, a sentença condenou a cliente a pagar multa por litigância de má-fé e revogou o benefício da assistência judiciária gratuita... Aberração Recentemente, a Segunda Seção fixou multa de 10% sobre o valor da causa em virtude do reconhecimento da litigância de má-fé... má-fé

Na sentença o juiz confirmou a tutela de urgência, mas não condenou a pena de litigância de má-fé, inconformada, a autora recorreu e obteve êxito em segunda instância... A 13ª Câmara de Direito Privado do TJSP, condenou uma Instituição Financeira a pagar multa de 10 (dez) vezes o salário-mínimo por litigância de má-fé, depois da mesma, por reiteradas vezes, juntarem aos... Ante o exposto, por meu voto, dá-se provimento ao recurso condenar o banco réu às penas de litigância de má-fé, a pagar ao réu multa fixada em 10 (dez) vezes o valor do salário-mínimo, conforme artigo

Em razão da alteração da verdade dos fatos, a sentença condenou a cliente a pagar multa por litigância de má-fé e revogou o benefício da assistência judiciária gratuita... Aberração Recentemente, a 2ª Seção fixou multa de 10% sobre o valor da causa em virtude do reconhecimento da litigância de má-fé... má-fé

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo condenou, em litigância de má-fé, advogada e cliente que ingressaram com ação alegando inexistência de débito contra uma administradora de crédito, declarando... de má-fé recaiu sobre ambas... legitimidade da constituição e da atuação da advogada da parte contrária, levando a crer que as circunstâncias ocorreram à revelia do conhecimento e da vontade da patrona original, por isso, a pena de litigância de má

O magistrado desta ação multou o reclamante por duas vezes, uma por litigância de má-fé e outra por ato atentatório à dignidade da justiça por ter alterado a verdade dos fatos, cada multa foi no valor... Daniel de Carvalho Martins, da 9ª Vara do Trabalho de Manaus, com base nos arts. 77 , I e § 2º ; c/c arts. 80 , II , e 81 do CPC , acolheu a tese de defesa e considerou o Reclamante como litigante de má-fé... destaca que as empresas também estão passivas de sofrerem a mesma condenação, razão porque precisam atuar com lealdade e se precaver no ajuste de seus procedimentos internos a fim de comprovar o cumprimento

Com a decisão mantida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, a sentença condenou a autora a pagar multa de dez salários mínimos por litigância de má-fé e pagamento de honorários de sucumbência de... O novo Código de Processo Civil impede o parcelamento de multa no caso de cumprimento de sentença... Com esse entendimento, a 2ª Vara do Juizado Especial de Ji-Paraná (RO) determinou que a mulher de um ex-deputado federal não pode pagar de forma parcelada a multa por litigância de má-fé estipulada em

Com a decisão mantida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, a sentença condenou a autora a pagar multa de dez salários mínimos por litigância de má-fé e pagamento de honorários de sucumbência de... O novo Código de Processo Civil impede o parcelamento de multa no caso de cumprimento de sentença... Com esse entendimento, a 2ª Vara do Juizado Especial de Ji-Paraná (RO) determinou que a mulher de um ex-deputado federal não pode pagar de forma parcelada a multa por litigância de má-fé estipulada em