Litispendência. Extinção do Processo sem Julgamento de Mérito em Notícias

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  • Mantida extinção de ação em que constou citação a réu que já havia falecido

    A 1ª Câmara salientou também que "andou bem o Juízo de Origem ao anular os atos processuais a partir da citação e extinguir a ação sem julgamento de mérito", porém destacou que "a extinção do feito deve... O acórdão, que teve como relatora a desembargadora Tereza Aparecida Asta Gemignani, manteve a decisão do juízo da Vara do Trabalho de Batatais, que extinguiu o feito sem julgamento de mérito, com fundamento... (Processo 0000581-59.2011.5.15.0075 )
  • Mantida extinção de ação em que constou citação a réu que já havia falecido

    Notícias18/10/2012Portal Nacional do Direito do Trabalho
    A 1ª Câmara salientou também que "andou bem o Juízo de Origem ao anular os atos processuais a partir da citação e extinguir a ação sem julgamento de mérito", porém destacou que "a extinção do feito deve... O acórdão, que teve como relatora a desembargadora Tereza Aparecida Asta Gemignani, manteve a decisão do juízo da Vara do Trabalho de Batatais, que extinguiu o feito sem julgamento de mérito, com fundamento... (Processo 0000581-59.2011.5.15.0075 )
  • TRT15 - Mantida extinção de ação em que constou citação a réu que já havia falecido

    Notícias18/10/2012Nota Dez
    A 1ª Câmara salientou também que andou bem o Juízo de Origem ao anular os atos processuais a partir da citação e extinguir a ação sem julgamento de mérito, porém destacou que a extinção do feito deve fundamentar-se... O acórdão, que teve como relatora a desembargadora Tereza Aparecida Asta Gemignani, manteve a decisão do juízo da Vara do Trabalho de Batatais, que extinguiu o feito sem julgamento de mérito, com fundamento... no artigo 267 , inciso VI, do Código de Processo Civil
  • Ação individual deve ser extinta se já houver outra igual apresentada pelo sindicato

    Notícias15/07/2010Nota Dez
    Assim, segundo o relator, quando há duas demandas idênticas, a litispendência acarreta a extinção do processo sem julgamento do mérito, conforme estabelece o artigo 267 , V , do CPC... Nessas condições, o processo individual deve ser extinto, sem julgamento do mérito, pois ocorre litispendência, ou seja, duas ações com mesmo objeto e causa de pedir... Por esse motivo, a Seção I Especializada em Dissídios Individuais do TST, em decisão unânime, negou provimento aos embargos de uma trabalhadora e manteve a extinção do seu processo contra a Funasa - Fundação
  • AÇÃO INDIVIDUAL DEVE SER EXTINTA SE JÁ HOUVER OUTRA IGUAL APRESENTADA PELO SINDICATO

    Assim, segundo o relator, quando há duas demandas idênticas, a litispendência acarreta a extinção do processo sem julgamento do mérito, conforme estabelece o artigo 267 , V , do CPC... Nessas condições, o processo individual deve ser extinto, sem julgamento do mérito, pois ocorre litispendência, ou seja, duas ações com mesmo objeto e causa de pedir... Por esse motivo, a Seção I Especializada em Dissídios Individuais do TST, em decisão unânime, negou provimento aos embargos de uma trabalhadora e manteve a extinção do seu processo contra a Fundação Municipal
  • Ação individual deve ser extinta se já houver outra igual apresentada pelo sindicato

    Notícias15/07/2010Carta Forense
    Assim, segundo o relator, quando há duas demandas idênticas, a litispendência acarreta a extinção do processo sem julgamento do mérito, conforme estabelece o artigo 267 , V , do CPC... Nessas condições, o processo individual deve ser extinto, sem julgamento do mérito, pois ocorre litispendência, ou seja, duas ações com mesmo objeto e causa de pedir... Por esse motivo, a Seção I Especializada em Dissídios Individuais do TST, em decisão unânime, negou provimento aos embargos de uma trabalhadora e manteve a extinção do seu processo contra a Funasa - Fundação
  • Ação individual deve ser extinta se já houver outra igual apresentada pelo sindicato

    Notícias15/07/2010JurisWay
    Assim, segundo o relator, quando há duas demandas idênticas, a litispendência acarreta a extinção do processo sem julgamento do mérito, conforme estabelece o artigo 267 , V , do CPC... Nessas condições, o processo individual deve ser extinto, sem julgamento do mérito, pois ocorre litispendência, ou seja, duas ações com mesmo objeto e causa de pedir... Por esse motivo, a Seção I Especializada em Dissídios Individuais do TST, em decisão unânime, negou provimento aos embargos de uma trabalhadora e manteve a extinção do seu processo contra a Funasa - Fundação
  • Ação individual deve ser extinta se já houver outra igual apresentada pelo sindicato

    Assim, segundo o relator, quando há duas demandas idênticas, a litispendência acarreta a extinção do processo sem julgamento do mérito, conforme estabelece o artigo 267 , V , do CPC... Nessas condições, o processo individual deve ser extinto, sem julgamento do mérito, pois ocorre litispendência, ou seja, duas ações com mesmo objeto e causa de pedir... Por esse motivo, a Seção I Especializada em Dissídios Individuais do TST, em decisão unânime, negou provimento aos embargos de uma trabalhadora e manteve a extinção do seu processo contra a Funasa - Fundação
  • Ação individual deve ser extinta se já houver outra igual pelo sindicato

    Assim, segundo o relator, quando há duas demandas idênticas, a litispendência acarreta a extinção do processo sem julgamento do mérito, conforme estabelece o artigo 267 , V , do CPC... Nessas condições, o processo individual deve ser extinto, sem julgamento do mérito, pois ocorre litispendência, ou seja, duas ações com mesmo objeto e causa de pedir... Por esse motivo, a Seção I Especializada em Dissídios Individuais do TST, em decisão unânime, negou provimento aos embargos de uma trabalhadora e manteve a extinção do seu processo contra a Fundação M
  • Ação individual deve ser extinta se já houver outra igual apresentada pelo sindicato

    Notícias15/07/2010Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    acarreta a extinção do processo sem julgamento do mérito, conforme estabelece o artigo 267 , V , do CPC No entanto, essa teoria não prevê todas as hipóteses possíveis de tramitação dos processos, daí... individual deve ser extinto, sem julgamento do mérito, pois ocorre litispendência, ou seja, duas ações com mesmo objeto e causa de pedir Por esse motivo, a Seção I Especializada em Dissídios Individuais... do TST, negou provimento aos embargos de uma trabalhadora e manteve a extinção do seu processo contra a Funasa Fundação Municipal de Saúde O relator, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, explicou que o sistema
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