Mandato - Prestação de Contas - Juros - Correção - Termo Inicial em Notícias

(B) A ação civil pública é a via apropriada para o reconhecimento de nulidade de cláusula abusiva que preveja a devolução, sem correção monetária, das prestações pagas pelo consorciado desistente... Nessa situação hipotética, Pedro é inelegível para concorrer à reeleição para um segundo mandato parlamentar pelo referido estado... (C) Em regra, independe de carência a concessão das seguintes prestações: pensão por morte, auxílio-reclusão, aposentadoria por invalidez e auxílio-acidente

Começou assim de forma abrupta, mas digna, uma carreira que é malfadada por todos, tendo em vista a necessária prestação de contas imposta pelo cargo em questão... Enquanto Dona Dilma passeia (à nossas expensas) pela terra natal de seu pai, corremos atrás das contas que não chegam, e pagaremos juros etc., além de perderemos um tempo enorme... É o momento de utilizar o linguajar CVMês padrão: “Os termos "antecipa", "acredita", "espera", "prevê", "pretende", "planeja", "projeta", "objetiva", "deverá", bem como outros termos similares, visam a

Então, juro real não é um termo unívoco. Enfim, foi muito usado. Então, vamos limitar juro... Então, a tendência é encontrar um meio termo... São Juízes, não falo por mim, mas pelos outros, de muita capacidade, cultura, correção, retidão

Os juros da mora se contam desde a citação assim nas obrigações negociais como nas obrigações decorrentes de ato ilícito. IV... A mora absoluta, que se dá, entre outros casos, pela inutilidade da prestação ao credor, implica a resolução do contrato. II... maneira correta que: a) Rege-se por lei orgânica, votada em dois turnos, aprovada por quórum qualificado e promulgada pela Câmara Municipal. b) É admitida a criação de Tribunais, Conselhos ou órgãos de contas

pelo mesmo pai e pela mesma mãe. • GLEBA: Gleba ou data, é o trato, lote de terras apropriado à agricultura. • GLOSA: Supressão ou anulação de uma importância pecuniária não aprovada em determinada conta... na posse de seu proprietário. • IDENTIDADE FÍSICA DO JUIZ: Princípio processual que determina a manutenção do mesmo juiz, desde a propositura da ação até o julgamento. • IMPEACHMENT: Interrupção do mandato... paga ao locador, independentemente do aluguel, para conseguir um contrato de locação empresarial. • MANDADO: Ordem judicial em que o juiz manda que se tome medida coativa contra seu destinatário. • MANDATO

Com esse fim, foi criada, no Sistema IPE, a categoria "Informações de Companhias em Recuperação Judicial ou Extrajudicial", contendo 5 (cinco) tipos de documentos, quais sejam, Petição Inicial, Plano de... Respaldada no artigo 3º , parágrafo 6º , e no artigo 4º da Instrução CVM nº 358 /02, a CVM poderá determinar a divulgação, correção, aditamento ou republicação de informação sobre o ato ou fato relevante... ORDINÁRIA - AGO Segundo o enunciado do artigo 132 da Lei nº 6.404 /76, anualmente, nos quatro primeiros meses seguintes ao término do exercício social, deverá haver uma assembléia geral para tomar as contas

Restituição de juros e multas. Correção monetária. Suspensão da exigibilidade do crédito tributário. 15. Processo administrativo tributário. Processo judicial tributário. Execução fiscal... Prestação de serviço. Empreitada. Depósito. Mandato. Comissão. Agência e distribuição. Corretagem. Transporte. Seguro. Constituição de renda. Jogo e aposta. Fiança. Transação. Compromisso... Prestação. Carência. Benefícios. Renda Mensal Inicial. Aposentadorias, auxílios e pensões. Prescrição. 7. Cálculo de benefícios. Valores mínimo e máximo. Reajustes, revisões e valor real. 8